DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 131.529,12 (CENTO E TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMRS) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

“DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 909.743.00 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e três reais)”. 

ALTERA OS ANEXOS 1 DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.  005/2007 E 002/2012, RESPECTIVAMENTE, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.

ALTERA OS ANEXOS 1 DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.  005/2007 E 002/2012, RESPECTIVAMENTE, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTOR:- MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO e demais Vereadores desta Casa de Leis.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária  para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências.”

“OFICIALIZA TRECHO DE VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS INCISOS II E IV DO ARTIGO 3º DA LEI 3.627, DE 1º DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AO  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2011 DO PODER EXECUTIVO. “ALTERA OS ANEXOS 1 DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.  005/2007 E 002/2012, RESPECTIVAMENTE, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.”

AUTORIA:  VEREADOR CARLOS MARCELO NICOLAU e demais Vereadores.

“ALTERA OS ANEXOS 1 DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.  005/2007 E 002/2012, RESPECTIVAMENTE, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUI PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.”

“ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DEOCLÉCIO ORSI” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a finalidade de recursos a serem disponibilizados de comum acordo com a Secretaria do Emprego e Relação do Trabalho – SERT

“REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO”. 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.301.605,19 com a finalidade de execução de Termo de compromisso firmado com o Ministério da Saúde/Funasa para ações de sistema de abastecimento de água.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.932/2000 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.000”.

“ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.284, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.

AUTORIA:- MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO e demais vereadores.

“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.284, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.