“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINO DA SILVA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABRAHÃO HACKME A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, E SUPRESSÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 002/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Poder Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Poder Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Poder Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ao Projeto de Lei nº. 025/2012 do Poder Executivo – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

ACRESCENTA PROGRAMA DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2012, DO PODER EXECUTIVO.

ACRESCENTA PROGRAMA DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2012, DO PODER EXECUTIVO.

AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2012  DO PODER EXECUTIVO. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.013” com emendas.

“APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OSWALDO BERTAZONI, em 5,98% (cinco vírgula noventa e oito por cento), a partir de 1º de Janeiro de 2.013, a título de revisão geral, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO COIMBRA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINO DA SILVA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR  DE R$ 14.982,85  ( QUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS  E OITENTA E CINCO CENTAVOS)”.

“ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DAS ZONAS DE VALORIZAÇÃO DE TERRENOS DA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS” PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 269.135,08 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS).

“DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.