“Revisão Salarial de 10% aos funcionários da Câmara Municipal de José Bonifácio, a partir de 1º de janeiro de 2.011”. 

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.611,76”. 

“Institui a planta genérica de valores do municipio define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano”.

No Programa 0056 – Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, adicionar o valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na Funcional Programática – 04.122.0056.1006.0000 – Reforma e Ampliação Almoxarifado.

No Programa 0150 – Apoio as Instituições Filantrópicas, adicionar o valor de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais) na funcional programática 08.241.0150.2014.0000 - Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO LAR PARA OS VELHOS SÃO JOÃO; o valor de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) na funcional programática 08.243.0150.2017.0000 - Entidade Subvencionada CASA RAIO DE SOL; o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) na funcional programática 08.244.0150.2024.0000 - Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE; o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) na funcional programática 08.244.0150.2025.0000 - Entidade Subvencionada CASA AMOR FRATERNO;  o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) na funcional programática 08.243.0150.2015.0000 - Entidade Subvencionada APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e o valor de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) na funcional programática 08.243.0150.20216.0000 - Entidade Subvencionada ABAM – ASSOCIAÇÃO BONIFACIANA DE AMIGOS DOS MENORES, perfazendo um total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais).

No Programa 0150 – Apoio as Instituições Filantrópicas, adicionar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) na funcional programática 08.243.0150.2020.0000 - Entidade Subvencionada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL BETESDA.

“Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.011 no valor de R$ 53.160.000,00” (cinqüenta e três milhões, cento e sessenta mil reais)”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.760,00”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO TEMPORÁRIO DE AJUDA FINANCEIRA ÁS FAMÍLIAS QUE NECESSITEM DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TANTO DE CARÁTER PREVENTIVO COMO NA SITUAÇÃO DE RETORNO AO CONVIVO FAMILIAR APÓS DESABRIGAMENTO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL BRANDÃO DOS REIS”, ENTRE A AVENIDA ANTONIO NHOATO E A RUA SANTOS DUMONT, MARGEANDO O CÓRREGO DO IMBIRA PELO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO”.

“REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS, SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OSWALDO FERNANDES A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Caminhões de Terra para famílias carentes, com renda total de até três salários mínimos ao mês”.

“APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”“.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 599.828,00”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURINDO CAZELOTTO, NA FUTURA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO VAGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: ANTONIO SERON, LUIZ GUAPO E EDUARDO FELIX DE MENDONÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “CLEMENTE GOMES PEREIRA - SH-3”.

“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PERMISSÃO PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE JOSÉ BONIFÁCIO PELO PERÍODO DE SESSENTA MESES”

AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU VANZELA, SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)”.

EMENDA Nº. 001/2010 AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU VANZELA, SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES.

Mantendo em 09 o número de vereadores para a próxima legislatura.