Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 16/2020

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Osmar Isac Pereira


18 • Jun • 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LEUZA DA ROCHA A UM BEM PÚBLICO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 18/06/2020
- Comissão de Justiça e Redação em 18/06/2020
- Parecer da Assessoria Legislativa em 18/06/2020
- Votado e aprovado em sessão do dia 22/06/2020

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Projeto de Lei nº 15/2020

Origem: Poder Legislativo
Vereador: José Fachin


16 • Jun • 2020

Dispõe sobre denominação de MATHIAS BORGES a um bem público no município de José Bonifácio

- Protocolo em 16/06/2020
- Parecer da Assessoria Legislativa em 17/06/2020
- Comissão de Justiça e Redação em 17/06/2020
- Votado e aprovado em sessão do dia 22/06/2020

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Projeto de Lei nº 14/2020

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Rafael Nizato


15 • Jun • 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINTO CALDEIRA À ESTRADA MUNICIPAL JBF 334 NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 15/06/2020
- Enviado à Assessoria Legislativa em 16/06/2020
- Comissão de Justiça e Redação em 16/06/2020
- Retirado da pauta pelo autor em 22/06/2020

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Projeto de Lei nº 019/2020

Origem: Poder Executivo


08 • Mai • 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- Protocolado em 08/05/2020
- Encaminhado para o Setor Jurídico em 08/05/2020
- Parecer Jurídico em 08/05/2020
- Comissão de Justiça e Redação em 08/05/2020
- Comissão de Finanças e Orçamento em 08/05/2020
- Comissão de Ordem Econômica em 08/05/2020
- Emenda supressiva nº 02/2020 de autoria do vereador Fábio Pião votada e aprovada por unanimidade em 26/05/2020
- Projeto Votado e aprovado por unanimidade, com emenda aprovada, na sessão ordinária de 26/05/2020
- Autógrafo nº 22/2020 enviado ao Poder Executivo em 27/05/2020

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Projeto de Lei nº 016/2020

Origem: Poder Executivo


04 • Mai • 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

- Protocolado em 04 de Maio de 2020
- Enviado à Comissão de Justiça e Redação em 04/05/2020
- Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento em 04/05/2020
- Enviado ao Setor Jurídico em 05/05/2020
- Parecer da Assessoria Legislativa em 08/05/2020
- Pareceres das Comissões Permanentes em 04/06/2020
- Emenda Modificativa nº 04/2020 aprovada em sessão dia 08/06/2020
- Emenda supressiva nº 03/2020 aprovada em sessão dia 08/06/2020
- Projeto de Lei aprovado (com emendas) em sessão dia 08/06/2020
- Autógrafo nº 25/2020 enviado ao Poder Executivo em 09/06/2020

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Projeto de Lei nº. 007/2020 - Legislativo

Origem: Mesa Diretora


16 • Abr • 2020

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolado em 16/04/2020
- Encaminhado ao Setor Jurídico em 16/04/2020
- Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação em 16/04/2020
- Encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos em 16/04/2020

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