Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2026
Origem: Mesa Diretora
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10 • Mar • 2026 |
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HOMENAGEM PELO DIA MUNICIPAL DO
ROTARACTIANO, A SER COMEMORADA TODO DIA 13 DE MARÇO DE CADA ANO. - Protocolo em 09/03/2026; - Assessoria Legislativa em 09/03/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 09/03/2026;
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Projeto de Lei Complementar nº. 01/2026
Origem: Mesa Diretora
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10 • Mar • 2026 |
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REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR,
AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001, 002 E 003, DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. - Protocolo em 09/03/2026; - Assessoria Legislativa em 09/03/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 09/03/2026;
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Projeto de Lei nº. 03/2026
Origem: Mesa Diretora
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13 • Fev • 2026 |
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- ESTABELECE A ESCALA
DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE JOSÉ BONIFÁCIO; - Protocolo em 13 de fevereiro de 2026; - Assessoria Legislativa em 13 de fevereiro de 2026; - Comissão de Justiça e Redação em 13 de fevereiro de 2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 13 de fevereiro de 2026; - Votado e aprovado na Sessão ordinária realizada dia 02 de março de 2026: - Autografo nº. 05/2026;
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Projeto de Lei nº. 04/2026
Origem: Poder Executivo
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13 • Fev • 2026 |
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- DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI Nº 4.098 DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 13 de fevereiro de 20226; - Assessoria Legislativa em 13 de fevereiro de 20226; - Comissão de Justiça e Redação em 13 de fevereiro de 20226; - Comissão finanças e Orçamento em 13 de fevereiro de 20226; - Votado e aprovado na Sessão ordinária realizada dia 02 de março de 2026: - Autografo nº. 07/2026; |
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Projeto de Lei nº. 03/2026
Origem: Poder Executivo
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11 • Fev • 2026 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - Protocolo em 10/02/2026; - Assessoria Legislativa em 11/02/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 11/02/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 11/02/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 11/02/2026; - Obras e Serviços Públicos e Privados em 11/02/2026; - Votado e Aprovado em Sessão Ordinária realizada em 02/03/2026; - Autografo nº. 06/2026;
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Projeto de Lei Nº. 30/2025
Origem: Poder Executivo
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25 • Nov • 2025 |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCENERAÇÃO E/OU DESTRUIÇÃO MECANICAMENTE DE DOCUMENTOS CONSTANTES DO ARQUIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO. - Protocolo em 25/11/2025; - Assessoria Legislativa em 25/11/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 25/11/2025; |
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Projeto de Lei nº. 18/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
PROF GUGU
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24 • Out • 2025 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DILMO RESENDE DE CARVALHO” A ARENA MULTIUSO, TAMBÉM CONHECIDA
COMO GINÁSIO DE
ESPORTES QUE SERÁ EDIFICADA
NO MUNICÍPIO DE JOSÉ
BONIFÁCIO.
- Protocolo em 24/10/2025; - Assessoria Legislativa em 24/10/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 28/10/2025;
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