Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 34/2021

Origem: Poder Executivo


28 • Jul • 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 28/07/2021
- Assessoria Legislativa em 28/07/2021

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Projeto de Lei nº 02/2021

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Rafael Nizato


28 • Jun • 2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "VALDEMAR SIMÕES CRUZ" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 28/06/2021
- Assessoria Legislativa em 28/06/2021
- Comissão de Justiça e Redação em 28/06/2021
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/06/2021

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Projeto de Lei nº 22/2021

Origem: Poder Executivo


27 • Mai • 2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 27/05/2021
- Assessoria Legislativa em 28/05/2021
- Comissão de Justiça e Redação em 28/05/2021
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/05/2021
- Comissão de obras e serviços Públicos em 28/05/2021
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 28/05/2021
- Aprovado em sessão extraordinária em 28/05/2021

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Projeto de Lei nº 08/2021

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Cássio Gallo


17 • Mai • 2021

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NO ATENDIMENTO INTERNO DOS CAIXAS AOS USUÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (PORTA GIRATÓRIA) E DEMAIS EQUIPAMENTOS NAS ENTRADAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DOS POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO AMBIENTE INTERNO DAS AGÊNCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

- Protocolo em 17/05/2021
- Assessoria Legislativa em 19/05/2021
- Comissão de Justiça e Redação em 19/05/2021
- Comissão de Finanças e Orçamento em 19/05/2021
- Votado e aprovado em sessão ordinária dia 21/06/2021
- Autógrafo nº 26/2021

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Projeto de Lei nº 19/2021

Origem: Poder Executivo


12 • Mai • 2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BONIFACIANA DE DEFESA DOS ANIMAIS (ABDA)

- Protocolo em 12/05/2021

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