Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2026
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
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12 • Mai • 2026 |
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR. - Protocolo em 12/05/2026; - Procurador em 12/05/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 12/05/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 12/05/2026; |
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Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026
Origem: Poder Executivo
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12 • Mai • 2026 |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
N.º 0004/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Protocolo em 12/05/2026; - Procurador em 12/05/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 12/05/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 12/05/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 12/05/2026; |
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Projeto de Lei Complementar nº. 03/2026
Origem: Poder Executivo
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12 • Mai • 2026 |
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DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, V,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O TEMA 1010 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 12/05/2026; - Procurador em 12/05/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 12/05/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 12/05/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 12/05/2026;
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Projeto de Lei Complementar nº. 04/2026
Origem: Poder Executivo
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12 • Mai • 2026 |
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DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
DEFINE REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Protocolo em 12/05/2026; - Procurador em 12/05/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 12/05/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 12/05/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 12/05/2026; |
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Projeto de Lei Complementar nº. 05/2026
Origem: Poder Executivo
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12 • Mai • 2026 |
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ALTERA
E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 3.126, DE 5 DE ABRIL DE 2004,
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES
DO SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 12/05/2026; - Procurador em 12/05/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 12/05/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 12/05/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 12/05/2026; |
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Projeto de Lei nº. 09/2026
Origem: Poder Executivo
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08 • Mai • 2026 |
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DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 08/05/2026; - Procurador em 08/05/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 08/05/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 08/05/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 08/05/2026; |
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Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026
Origem: Poder Executivo
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08 • Mai • 2026 |
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE
JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 08/05/2026; - Procurador em 08/05/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 08/05/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 08/05/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 08/05/2026; |
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Projeto de Lei nº. 08/2026
Origem: Poder Executivo
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29 • Abr • 2026 |
AUTORIZA A PERMISSÃO
DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR
RESPECTIVO TERMO COM A ASSOCIACAO MULTIDISCIPLINAR FLORESCER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 29/04/2026; - Procurador em 29/04/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 29/04/2026; - Comissão de Finanças e Orçamento em 29/04/2026; - Comissão de Ordem Econômica e Social em 29/04/2026; - Votado e Aprovado em Votação na sessão ordinária realizada dia 11/05/2026; |
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Projeto de Lei nº. 05/2026
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
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06 • Jan • 2026 |
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DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CARLOS ALBERTO CARDOSO” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
JOSÉ BONIFÁCIO. - Protocolo em 30/04/2026; - Procurador em 30/04/2026; - Comissão de Justiça e Redação em 30/04/2026; - Votado e Aprovado em Votação na sessão ordinária realizada dia 11/05/2026 |
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Projeto de Lei Nº. 30/2025
Origem: Poder Executivo
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25 • Nov • 2025 |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCENERAÇÃO E/OU DESTRUIÇÃO MECANICAMENTE DE DOCUMENTOS CONSTANTES DO ARQUIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO. - Protocolo em 25/11/2025; - Assessoria Legislativa em 25/11/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 25/11/2025; |
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Projeto de Lei nº. 18/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
PROF GUGU
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24 • Out • 2025 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DILMO RESENDE DE CARVALHO” A ARENA MULTIUSO, TAMBÉM CONHECIDA
COMO GINÁSIO DE
ESPORTES QUE SERÁ EDIFICADA
NO MUNICÍPIO DE JOSÉ
BONIFÁCIO.
- Protocolo em 24/10/2025; - Assessoria Legislativa em 24/10/2025; - Comissão de Justiça e Redação em 28/10/2025;
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