Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 14/2019

Origem: Mesa Diretora


16 • Dez • 2019

Estabelece reposição salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de José Bonifácio, a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.


- Protocolo em 16/12/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 16/12/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 16/12/2019
- Enviado ao Setor Jurídico em 16/12/2019

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Projeto de Lei nº 049/2019

Origem: Poder Executivo


05 • Dez • 2019

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3164/2004 que dispõe sobre concessão de isenção de taxas de água e esgoto

- Protocolo em 05/12/2019
- Parecer Jurídico em 07/12/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 09/12/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 09/12/2019
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 09/12/2019
- Aprovado em Plenário em 16/12/2019
- Autógrafo 0056/2019 em 17/12/2019

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Projeto de Lei nº 048/2019

Origem: Poder Executivo


18 • Out • 2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 18/10/2019
- Setor Jurídico em 21/10/2019
- Parecer Jurídico em 22/10/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 22/10/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 22/10/2019
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 22/10/2019
- Pedido de Vistas Aprovado em 18/11/2019
- Pedido de Vistas Aprovado em 02/12/2019
- Aprovado em Plenário em 16/12/2019
- Autógrafo 0055/2019 em 17/12/2019

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Projeto de Lei nº 042/2019

Origem: Poder Executivo


30 • Set • 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

- Protocolo em 30/09/2019
- Parecer Jurídico em 14/11/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 03/10/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 03/10/2019
- Aprovado com emendas em 18/11/2019
- Autógrafo nº 53/2019 enviado ao Poder Executivo em 19/11/2019
- Veto Ofício nº 106/2019 em 06/12/2019
- Vetos rejeitados em 16/12/2019

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