Projetos em Tramitação


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 04/2019

Origem: Mesa Diretora


13 • Mar • 2019

DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO PESSOAL, EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS QUADROS DE EMPREGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolado em 15/03/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 13/03/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 13/03/2019
- Pareceres das Comissões em 13/03/2019
- Parecer Jurídico nº 20/2019 em 13/03/2019
- Colocado em votação na sessão do dia 18/03/2019

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Projeto de Lei nº 09/2019

Origem: Poder Executivo


11 • Mar • 2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2884/2000 QUE DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

- Protocolo em 11/03/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 13/03/2019
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 13/03/2019
- Parecer Jurídico nº 18/2019 em 13/03/2019
- Colocado em votação na pauta da sessão dia 18/03/2019

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Projeto de Lei nº 07/2019

Origem: Poder Executivo


28 • Fev • 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolado em 28/02/2019
- Parecer Jurídico em 01/03/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 01/03/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 01/03/2019
- Colocado em votação em 06/03/2019

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Projeto de Lei nº 08/2019

Origem: Poder Executivo


28 • Fev • 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM APARELHO ANALISADOR AUTOMÁTICO HEMATOLÓGICO E UMA IMPRESSORA À SANTA CASA DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolado em 28/02/2019
- Parecer Jurídico em 01/03/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 01/03/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 01/03/2019
- Colocado em votação em 06/03/2019

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Projeto de Lei nº 02/2019

Origem: Poder Executivo


27 • Fev • 2019

AUTORIZA PERMISSÃO DO USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA BRAGA EM FAVOR DO JOSÉ BONIFÁCIO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolado em 27/02/2019
- Parecer Jurídico em 27/02/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 28/02/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/02/2019
- Colocado em votação em 06/03/2019

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Projeto de Lei nº 06/2019

Origem: Poder Executivo


27 • Fev • 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SEIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO AO FÓRUM DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolado em 27/02/2019
- Parecer Jurídico em 27/02/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 28/02/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/02/2019
- Em votação na sessão de 06/03/2019

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Projeto de Lei Complementar nº 12/2018

Origem: Poder Executivo


27 • Dez • 2018

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS SITUADOS EM FAIXA DE SEGURANÇA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- Protocolo em 27/12/2018
- Setor Jurídico em 27/12/2018
- Parecer Jurídico em 27/12/2018

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