“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 137.536,16”

“ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 5º DA LEI N°. 3.312, DE 17 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI 3.579,  DE 09 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15, DA LEI, Nº 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.  

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI, Nº 2.853/2000, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “Vereador ZARU ANTONIO DE JESUS”, AO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA”. 

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIO SOARES”, NO NOVO PALCO  CONSTRUÍDO NO CLUBE DA TERCEIRA IDADE JOANA GOMES GIMENES” .

“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR NIVALDO DOS REIS MORAES”.

“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO LUIZ PIUBELLI”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.205,46 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinco Reais, Quarenta e Seis Centavos), com a finalidade de executar obras de recapemanto asfáltico em vias públicas da nossa cidade”. 

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO VICENTIM, NA FUTURA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO VAGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: ANTONIO SERON, LUIZ GUAPO e EDUARDO FELIX DE MENDONÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL CLEMENTE GOMES PEREIRA - SH-3”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais), com a finalidade de executar término da reforma do Paço Municipal”. 

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00”.

ENTREGA DAS MEDALHAS AOS ROTARIANOS: SRA. MORANI APARECIDA BRENTAN (presidente) e SR. WAGNER ROSÁRIO – DECRETO LEGISLATIVO N٥ 001/2012

Dá denominação de PAULO ZAFFALON, a uma das ruas da cidade de José Bonifácio.

Homenageia a Senhora MORANI APARECIDA BRENTAN (Presidente) e Senhor WAGNER ROSÁRIO (rotariano), em comemoração ao dia dos ROTARIANOS, a ser comemorado todo dia 23 de fevereiro de cada ano.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 774.578,24, objetivando execução do SAMU e remodelação da Praça Sebastião Pereira Lima.

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.017.874,26, saldo do exercício anterior, para construção de 3 salas de aula de ensino infantil, e suplementar para construção ambulatório médico da Vila da Saudade, e cumprimento do convênio do SAMU.

solicita autorização desta Casa de Leis para assinar convênio com Secretaria de Desenvolvimento Social, visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar espaços de acolhimentos e atendimentos da população em situação de exclusão social.