PARECER TC-001628/128/08 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2.008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”

“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.496/2010 DE 29 DE JUNHO DE 2.010,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.671.860,00”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL nos valores de R$ 14.516,00 – R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00”

“AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ADOLFO, MENDONÇA, NIPOÃ PLANALTO, UBARANA E ZACARIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE”

PARECER TC-001628/128/08 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2.009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 020/2010 de autoria do Vereador DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO MUNICIPAL”.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.011”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO  VALOR DE R$ 962.500,00”

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.260,98”.

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS A TITULO DE CONTRATO DE RISCO E A ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS SOB A CONDIÇÃO QUE ESPECIFICIA”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 209.433,66”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00”.

“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.159,35”.