“HOMENAGEM AOS ROTARARIANOS SONIA MARIA SAURA BETTONI (Presidente) e DANIEL DE ARAUJO (Rotariano), PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.   005/2007,  QUE  REESTRUTURA   O   QUADRO  DE SERVIDORES    MUNICIPAIS  DA   ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,  E O   ANEXO I - QUADRO DO MAGISTÉRIO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2004.

“DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA VAZ DE LIMA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”

“DENOMINAÇÃO DE ARLINDO SILVEIRO BRAGA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 031/2010 de autoria do Vereador Prof. José Antonio Maldonado.

“REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

“REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.405/2008 DE 09/12/2008, E DÁ NOVA REDAÇÃO A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º / JANEIRO/ 2011”.

ALTERA A LEI Nº 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS PARÂMETROS MÁXIMOS PARA O VALOR VENAL ATRIBUÍDO AOS IMÓVEIS URBANOS E SOBRE OS QUAIS SERÁ CALCULADO O IPTU NO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA  O  ANEXO  1,  DA LEI COMPLEMENTAR Nº   005/2007,  DE  21  DE  NOVEMBRO  DE  2007, QUE       REESTRUTURA       O      QUADRO      DE SERVIDORES    MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E   DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“APROVA PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHADOR”.

“FIXA NOVOS VALORES DAS BOLSAS AUXILIOS A SEREM PAGAS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2011, AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.263,27”

"O artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/2010 do Poder Executivo, passa a vigorar com a seguinte nova redação..."

"O Anexo III, de que trata o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/2010 do Poder Executivo, passa a vigorar com a seguinte alteração..."

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR, Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI, Nº. 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E A LEI, Nº. 3.496, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL BRANDÃO DOS REIS”, ENTRE A AVENIDA ANTONIO NHOATO E A RUA SANTOS DUMONT, MARGEANDO O CÓRREGO DO IMBIRA PELO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO”

“DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE SOUZA  A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO".