Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

PROJETO DE LEI, Nº 030/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


08 • Ago • 2011

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETO DE LEI N. 011/2011. DE AUTORIA DOS VEREADORES

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2011

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE MISSIONÁRIA REDIL DO BOM PASTOR”.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 005/2011. DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2011

“DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, TENDO POR OBJETO OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS”.

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PROJETO DE LEI N. 022/2011. DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2011

“DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS DE ENGENHEIRO DOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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PROJETO DE LEI Nº. 009/2011 do Vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

Origem: Poder Legislativo


03 • Jun • 2011

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DALVA MARIA BUZATO DA SILVA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2011 - OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO

Origem: Poder Legislativo


20 • Mai • 2011

“OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO”.  

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2011

Origem: Poder Legislativo


20 • Mai • 2011

DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. “DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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PROJETO DE LEI Nº. 021/2011 do Poder Executivo

Origem: Poder Legislativo


20 • Mai • 2011

“CONCEDE BENEFÍCIOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPALIZADA”.

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2º VOTAÇÃO DA EMENDA Nº. 001/2011 AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA

Origem: Poder Legislativo


13 • Mai • 2011

2º VOTAÇÃO DA EMENDA Nº. 001/2011 – AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCELO JOSÉ DO CARMO, CARLOS MARCELO NICOLAU e DIRCEU VANZELA.

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PROJETO DE LEI Nº. 018/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


09 • Mai • 2011

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR  de R$ 472.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil Reais).

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PROJETO DE LEI Nº. 019/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


09 • Mai • 2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ de R$ 1.622.250,00 ( Hum Milhão, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais)”. 

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EMENDA Nº. 001/2011 AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Origem: Poder Legislativo


06 • Mai • 2011

EMENDA Nº. 001/2011 – AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCELO JOSÉ DO CARMO, CARLOS MARCELO NICOLAU  e DIRCEU VANZELA.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2011, do Vereador MARLON CARDOSO

Origem: Poder Legislativo


06 • Mai • 2011

“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO”.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2011 do Vereador DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO

Origem: Poder Legislativo


06 • Mai • 2011

“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO PADRE EDMISON PEREIRA ALVES”.

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PROJETO DE LEI Nº. 016/2011 do Poder Executivo

Origem: Poder Legislativo


29 • Abr • 2011

“INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI 3.528, DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETO DE LEI Nº. 015/2011 do Poder Executivo

Origem: Poder Legislativo


25 • Abr • 2011

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


15 • Abr • 2011

“ALTERA O ARTIGO 12  E SUBSTITUI OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2010 ”. 

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PROJETO DE LEI Nº. 012/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


15 • Abr • 2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS”. 

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PROJETO DE LEI Nº. 013/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


15 • Abr • 2011

“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2.907/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOSÉ BONIFÁCIO”. 

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PROJETO DE LEI Nº. 014/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


15 • Abr • 2011

“DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 3.408/2008 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO”. 

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