PROJETO DE LEI Nº 004/2012, do Executivo
Origem: Poder Legislativo
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03 • Fev • 2012 |
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solicita autorização do Poder Legislativo para assinar convênio com Município de São José do Rio Preto, visando implantação do SAMU – Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência em âmbito regional.
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PROJETO DE LEI Nº 005/2012, do Executivo
Origem: Poder Legislativo
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03 • Fev • 2012 |
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solicita autorização legislativa para realizar convênio com Associação Pão Nosso de Catanduva-SP, tendo como objetivo a destinação de vagas para tratamento de drogados masculinos e femininos encaminhados pelo Município de José Bonifácio.
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Projeto de Lei 047-2011
Origem: Poder Legislativo
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06 • Jan • 2012 |
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APROVA PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO ENTORNO DO CÓRREGO EMBIRA, NA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 011-2011
Origem: Poder Legislativo
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06 • Jan • 2012 |
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INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 008/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar nº 013/2011 - Minha Casa Minha Vida
Origem: Poder Legislativo
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28 • Dez • 2011 |
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Dispõe sobre alteração de lei complementar que instituiu o Plano Diretor do Município - "Minha Casa Minha Vida"
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Projeto de Lei 009-2011
Origem: Poder Legislativo
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12 • Dez • 2011 |
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"CRIA NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA ESPECIAL MINHA CASA, MINHA VIDA" DE APOIO À HABITAÇÃO POPULAR VINCULADO AO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei 048-2011
Origem: Poder Legislativo
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12 • Dez • 2011 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda 006-2011 - Marlon Gustavo
Origem: Poder Legislativo
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28 • Nov • 2011 |
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