Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 001/2006 - Executivo - Aquisição Rádio Comunicadores doados Polícia Militar.

Origem: Poder Legislativo


06 • Fev • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 001/2006 do Executivo “ AQUISIÇÃO DE QUATRO RADIOS COMUNICADORES QUE SERÃO DOADOS PARA A POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE.

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Projeto Lei Complementar nº 001/2006 Executivo - Alteração Plano Diretor

Origem: Poder Legislativo


13 • Jan • 2006

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2006 do EXECUTIVO “ INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2000 – PLANO DIRETOR.

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Projeto de Lei nº 019/2005 - Revisão geral salário servidores públicos, 8% janeiro/2006.

Origem: Poder Legislativo


05 • Dez • 2005

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 019/2005 do Executivo “ APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL”, NA BASE DE 8%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2006.

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Projeto de Lei nº 011/2005

Origem: Poder Legislativo


02 • Dez • 2005

Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº 011/2005 do LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$124 mil reais ”

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Projeto de Lei complementar nº 004/2005 - Reorganiza quadro servidos municipais administração públic

Origem: Poder Legislativo


25 • Nov • 2005

Em 1º Votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2005 do EXECUTIVO “REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Criação de Cargos no Executivo”.

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Projeto de Lei nº 018/2005 - Executivo - Autoriza receber doação imóvel rural família sansone

Origem: Poder Legislativo


21 • Nov • 2005

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 018/2005 do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SANSONE.

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Projeto de Lei nº 010/2005

Origem: Poder Legislativo


18 • Nov • 2005

Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº 010/2005 do LEGISLATIVO “ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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Projeto de Lei nº 017/2005 - Executivo - Incineração documentos receita despesas publicas inservivei

Origem: Poder Legislativo


16 • Nov • 2005

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 017/2005 do Executivo “ DISPOE SOBRE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS DESTE MUNICIPÍO.

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Projeto de Lei nº 016/2005 - Executivo - Regularização situação jurídica Fundação Ensino

Origem: Poder Legislativo


10 • Nov • 2005

Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº. 016/2005 do Executivo “QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO JURIDICA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO.

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Projeto de Lei nº 014/2005 - Executivo - Convênio Entidades Organizações Assistenciais

Origem: Poder Legislativo


24 • Out • 2005

Votação Única do PROJETO DE LEI Nº. 014/2005 do Executivo “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES ASSISTENCIAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVID

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Projeto de Lei nº 013/2005 - Executivo - Convênio Secretaria Assistência Desenvolvimento Social

Origem: Poder Legislativo


24 • Out • 2005

Votação Única do PROJETO DE LEI Nº. 013/2005, do Executivo, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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Projeto de Lei nº 015/2005 - Executivo - Proibe contratação pessoas fisicas juridicas debito fazenda

Origem: Poder Legislativo


24 • Out • 2005

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº 015/2005 do Executivo “PROIBE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS EM DEBITO PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL”.

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Projeto de Lei complementar nº 003/2005 - Aprova plano municipal educação.

Origem: Poder Legislativo


20 • Out • 2005

Em Votação Única : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2005 do Executivo “APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de Lei nº 011/2005 - Executivo - Estima Receita Fixa Despesas exercicio 2006

Origem: Poder Legislativo


30 • Set • 2005

Em segunda Votação: PROJETO DE LEI Nº. 011/2005, do EXECUTIVO “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006”

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Projeto de Lei nº 011/2005 - Executivo - Estima Receita Fixa Despesas exercicio 2006

Origem: Poder Legislativo


30 • Nov • 1999

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