OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PARA MENORES DE 12 (DOZE) ANOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

- Protocolo em 14/05/2026;

- Procurador em  14/05/2026;

- Comissão de Justiça e Redação em 14/05/2026;

- Comissão de Finanças e Orçamento em 14/05/2026;

- Comissão de Ordem Econômica e Social em  14/05/2026;

- AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO, PARA GARANTIR ISENÇÃO DE INGRESSO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A 01 (UM) ACOMPANHANTE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 0004/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O TEMA 1010 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DEFINE REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 3.126, DE 5 DE ABRIL DE 2004, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA AMA AZUL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCAS.

CRIA VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO E/OU DESTRUIÇÃO MECANICAMENTE DE DOCUMENTOS CONSTANTES DO ARQUIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A PROCEDER O RECONHECIMENTO, RECÁLCULO E PAGAMENTO RETROATIVO DAS VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO SUSPENSAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, COM APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS LEGAIS E PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.

HOMENAGEM PELO DIA MUNICIPAL DO ROTARACTIANO, A SER COMEMORADA TODO DIA 13 DE MARÇO DE CADA ANO.

REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001, 002 E 003, DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.

- EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2026,  ao Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece a escala de salários e vencimentos para os servidores do Poder Legislativo do Município de José Bonifácio.

- OUTORGA MEDALHA 08 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;