Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 012/2019

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Flávio Mano Hackme


07 • Nov • 2019

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”

- Protocolo em 07/11/2019
- Parecer Jurídico em 08/11/2019
- Projeto rejeitado pela Comissão de Justiça e Redação

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 011/2019

Origem: Mesa Diretora


04 • Nov • 2019

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO ALTERANDO O QUADRO DE EMPREGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 04/11/2019

- Retirado o Projeto de tramitação por erro material porque se trata de Lei Complementar e não de Lei Ordinária, conforme protocolo nº.009089, datado em 14 de novembro de 2019, a pedido da Mesa Diretora.

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019

Origem: Mesa Diretora


31 • Out • 2019

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO PROFESSOR DILMO RESENDE DE CARVALHO

- Protocolo em 31/10/2019
- Parecer Jurídico nº 81/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 04/11/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/11/2019
- Aprovado em 04/11/2019
- Decreto Legislativo nº 06/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019

Origem: Mesa Diretora


24 • Out • 2019

DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL

- Protocolo em 24/10/2019
- Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária pelo parecer favorável
- Votação na sessão ordinária de 04/11/2019
- Decreto Legislativo nº 05/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 010/2019

Origem: Mesa Diretora


17 • Out • 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 17/10/2019
- Parecer Jurídico em 18/10/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 18/10/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 18/10/2019
- Comissão de Obras e Serviços em 18/10/2019
- Projeto aprovado durante sessão dia 21/10/2019
- Autógrafo nº 049/2019 enviado ao Poder Executivo em 22/10/2019
- Lei Municipal nº 4024/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 047/2019

Origem: Poder Executivo


17 • Out • 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4016/2019 PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 17/10/2019
- Parecer Jurídico em 18/10/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 18/10/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 18/10/2019
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 18/10/2019
- Projeto aprovado durante sessão dia 21/10/2019
- Autógrafo nº 052/2019 enviado ao Poder Executivo em 22/10/2019
- Lei Municipal nº 4023/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 046/2019

Origem: Poder Executivo


16 • Out • 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolado em 16/10/2019
- Parecer Jurídico em 18/10/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 18/10/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 18/10/2019
- Comissão de Obras e Serviços em 18/10/2019
- Projeto aprovado durante sessão dia 21/10/2019
- Autógrafo nº 051/2019 enviado ao Poder Executivo em 22/10/2019
- Lei Municipal nº 4022/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 045/2019

Origem: Poder Executivo


16 • Out • 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolado em 16/10/2019
- Parecer Jurídico em 18/10/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 18/10/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 18/10/2019
- Comissão de Obras e Serviços em 18/10/2019
- Projeto aprovado durante sessão dia 21/10/2019
- Autógrafo nº 050/2019 enviado ao Poder Executivo em 22/10/2019
- Lei Municipal nº 4021/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 044/2019

Origem: Poder Executivo


10 • Out • 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 10/10/2019
- Parecer Jurídico em 11/10/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 14/10/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 14/10/2019
- Comissão de Obras e Serviços em 14/10/2019
- Projeto aprovado em 14/10/2019
- Autógrafo nº 048/2019 enviado ao Poder Executivo em 14/10/2019
- Lei Municipal nº 4020/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 043/2019

Origem: Poder Executivo


04 • Out • 2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº. 3.285; DE 18 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO DO SOLO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS JBF – 305, JBF – 230, JBF – 409 E JBF – 210, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 04/10/2019
- Parecer Jurídico em 07/10/2019
- Emenda modificativa nº 11/2019 aprovada ao texto em 14/10/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 07/10/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/10/2019
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 07/10/2019
- Comissão de Obras e Serviços em 07/10/2019
- Projeto aprovado em 14/10/2019
- Autógrafo nº 047/2019 enviado ao Poder Executivo em 14/10/2019
- Lei Municipal nº 4019/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 9/2019

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Flávio Mano Hackme


25 • Set • 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “28 DE OUTUBRO” E “DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 25/09/2019
- Parecer Jurídico em 25/09/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 25/09/2019
- Projeto Rejeitado em plenário

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 41/2019

Origem: Poder Executivo


13 • Set • 2019

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 15 DA LEI MUNICIPAL nº. 4016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 13/09/2019
- Parecer Jurídico em 16/09/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 16/09/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 16/09/2019
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 16/09/2019
- Votado e aprovado em 16/09/2019
- Autógrafo nº 45/2019 enviado ao Poder Executivo em 17/09/2019
- Lei Municipal nº 4017/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 40/2019

Origem: Poder Executivo


11 • Set • 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 11/09/2019
- Parecer Jurídico em 17/09/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 20/09/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 20/09/2019
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 20/09/2019
- Votado e aprovado em 23/09/2019
- Autógrafo nº 46/2019 enviado ao Poder Executivo em 24/09/2019
- Lei Municipal nº 4018/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Resolução nº 01/2019

Origem: Mesa Diretora


26 • Ago • 2019

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 26/08/2019
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação (favorável) em 26/08/2019
- Votado e aprovado em sessão ordinária dia 26/08/2019
- Resolução nº 01/2019
- Publicada no Diário Oficial do Município em 29/08/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 38/2019

Origem: Poder Executivo


23 • Ago • 2019

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO PRECÁRIO BEM COMO FIRMAR RESPECTIVO TERMO COM O MOTO CLUBE ANJOS DO ASFALTO JB

- Protocolo em 23/08/2019
- Setor Jurídico com parecer em 26/08/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 28/08/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/08/2019
- Aprovado em sessão do dia 02/09/2019
- Autógrafo nº 42/2019 enviado ao Poder Executivo em 0309/2019
- Lei Municipal nº 4013/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 37/2019

Origem: Poder Executivo


20 • Ago • 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

- Protocolo em 20/08/2019
- Setor Jurídico com parecer em 22/08/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 28/08/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/08/2019
- Aprovado em sessão do dia 09/09/2019
- Autógrafo nº 44/2019 enviado ao Poder Executivo em 09/09/2019
- Lei Municipal nº 4015/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 36/2019

Origem: Poder Executivo


15 • Ago • 2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 15/08/2019
- Setor Jurídico com parecer em 21/08/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 27/08/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 27/08/2019
- Comissão de Ordem Econômica em 27/08/2019
- Aprovado em sessão do dia 09/09/2019
- Autógrafo nº 44/2019 enviado ao Poder Executivo em 10/09/2019
- Lei Municipal nº 4016/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Decreto Legisativo nº 04/2019

Origem: Mesa Diretora


12 • Ago • 2019

HOMENAGEM PELO DIA DO ADVOGADO NA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO CONFORME INSTITUIDO PELA LEI Nº 3978/2019

- Protocolo em 12/08/2019
- Parecer Jurídico em 12/08/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 12/08/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 12/08/2019
- Colocado em votação sessão ordinária de 12/08/2019
- Decreto Legislativo nº 04/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 06/2019

Origem: Mesa Diretora


09 • Ago • 2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 09/08/2019
- Parecer Jurídico em 09/08/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 09/08/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 09/08/2019
- Colocado em votação sessão ordinária de 12/08/2019
- Autógrafo nº 36/2019 enviado ao Poder Executivo em 13/08/2019
- Vetado integralmente
- Veto mantido pelo Poder Legislativo

VISUALIZAR


CONSULTAR

Projeto de Lei nº 07/2019

Origem: Mesa Diretora


09 • Ago • 2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 09/08/2019
- Parecer Jurídico em 09/08/2019
- Comissão de Justiça e Redação em 09/08/2019
- Comissão de Finanças e Orçamento em 09/08/2019
- Colocado em votação sessão ordinária de 12/08/2019
- Autógrafo nº 37/2019 enviado ao Poder Executivo em 13/08/2019
- Lei Municipal nº 4010/2019

VISUALIZAR


CONSULTAR