Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 33/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Daniele Sotello


24 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NILSON ANTONIO DA CUNHA AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA CDHU A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
- Autógrafo nº 58/2023
Lei 4270/2023

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Projeto de Lei nº 32/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


24 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS VIEIRA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
- Autógrafo nº 57/2023
- Lei 4269/2023

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Projeto de Lei nº 31/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


24 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO RAIMUNDO GOMES A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-425 ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO PEDRO NA VILA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 24/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
- Autógrafo nº 56/2023
- Lei 4268/2023

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Projeto de Lei nº 28/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Rafael Nizato


22 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO LUIZ LECHADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO NOVO CANIL E GATIL MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 22/11/2023
- Assessoria Legislativa em 27/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
- Autógrafo nº 54/2023
- Lei 4266/2023

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Projeto de Lei nº 30/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Márcia Caruso


22 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANUAR ABUD VITAR À UNIDADE DO CAPS A SER CONSTRUÍDA EM JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 22/11/2023
- Lei nº 4267/2023

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Projeto de Resolução nº 05/2023

Origem: Mesa Diretora


10 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO


-Protocolo em 10/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Resolução nº 04/2023

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Projeto de Lei nº 25/2023

Origem: Mesa Diretora


10 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolo em 10/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 10/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 10/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Autógrafo nº 52/2023
- Lei nº 4265/2023

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Projeto de Lei nº 32/2023

Origem: Poder Executivo


08 • Nov • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolo em 08/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 09/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 09/11/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 09/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Autógrafo nº 53/2023
- Lei nº 4263/2023

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Projeto de Decreto Legislativo 14/2023

Origem: Mesa Diretora


06 • Nov • 2023

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES

- Protocolo em 06/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 08/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 08/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Decreto Legislativo nº 13/2023

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Projeto de Decreto Legislativo 12/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Fabiana Pinheiro


01 • Nov • 2023

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO CAPITÃO PM LEANDRO MENDES DA SILVA

- Protocolo em 01/11/2023
- Assessoria Legislativa em 01/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 06/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 06/11/2023
- Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
- Decreto Legislativo nº 12/2023

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Projeto de Lei nº 31/2023

Origem: Poder Executivo


24 • Out • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolo em 24/10/2023
- Assessoria Legislativa em 24/10/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 06/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 06/11/2023
- Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
- Autógrafo nº 50/2023
Lei nº 4260/2023

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Projeto de Lei nº 30/2023

Origem: Poder Executivo


24 • Out • 2023

INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS

- Protocolo em 24/10/2023
- Assessoria Legislativa em 24/10/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 06/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 06/11/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 06/11/2023
- Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
- Autógrafo nº 49/2023
Lei nº 4261/2023

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Projeto de Lei nº 22/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Gefferson Luís


24 • Out • 2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR FLORESCER

- Protocolo em 24/10/2023
- Assessoria Legislativa em 01/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 07/11/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/11/2023
- Comissão de Ordem Econômica e Social em 07/11/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 13/11/2023
- Autógrafo nº 51/2023
- Lei nº 4264/2023

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Projeto de Lei nº. 00029/2023

Origem: Poder Executivo


20 • Out • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- Protocolo em 20/10/2023

- Comissão de Justiça e Redação em 20/10/2023

- Comissão de Finanças e Orçamento em 20/10/2023

- Aprovado em sessão ordinária dia 23/10/2023

- Autógrafo nº 47/2023

- Lei nº 4259/2023

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Projeto de Lei nº 28/2023

Origem: Poder Executivo


16 • Out • 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

- Protocolo em 16/10/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 16/10/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 16/10/2023
- Aprovado em sessão ordinária dia 16/10/2023
- Autógrafo nº 46/2023
- Lei nº 4258/2023

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Projeto de Lei nº 21/2023

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Rafael Nizato


16 • Out • 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALCINDO SIMPLICIO TEIXEIRA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO


- Protocolo em 16/10/2023
- Assessoria Legislativa em 01/11/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 20/10/2023
- Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
- Autógrafo nº 48/2023
 Lei nº 4262/2023

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Projeto de Decreto Legislativo 11/2023

Origem: Mesa Diretora


10 • Out • 2023

DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Fábio Marcelo Pião, Rafael Claudemiro Nizato e Ceila Sanches

- Protocolo em 10/10/2023
- Aprovado em 1 votação em 16/10/2023
- Aprovado em 2 votação em 16/10/2023
- Decreto Legislativo nº 11/2023

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Projeto de Lei nº 20/2023

Origem: Mesa Diretora


05 • Out • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

- Protocolo em 05/10/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 05/10/2023
- Comissão de Finanças e Orçamento em 05/10/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 09/10/2023
- Autógrafo nº 43/2023
- Lei nº 4256/2023

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Projeto de Lei nº 27/2023

Origem: Poder Executivo


04 • Out • 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

- Protocolo em 04/10/2023
- Aprovado em sessão ordinária em 09/10/2023
- Autógrafo nº 44/2023
- Lei nº 4257/2023

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Emenda nº 01 /2023 à Lei Orgânica do Município de José Bonifácio

Origem: Mesa Diretora


19 • Set • 2023

Emenda nº 01 /2023 à Lei Orgânica do Município de José Bonifácio

- Protocolo em 19/09/2023
- Comissão de Justiça e Redação em 19/19/2023
- Aprovada em 1 votação em 25/09/2023
- Aprovada em 2 votação em 09/10/2023
- Publicada em Diário Oficial do Município
- Emenda nº 01/2023

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