“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ de R$ 1.622.250,00 ( Hum Milhão, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais)”. 

EMENDA Nº. 001/2011 – AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCELO JOSÉ DO CARMO, CARLOS MARCELO NICOLAU  e DIRCEU VANZELA.

“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO”.

“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO PADRE EDMISON PEREIRA ALVES”.

“INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI 3.528, DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”.

“ALTERA O ARTIGO 12  E SUBSTITUI OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2010 ”. 

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS”. 

“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2.907/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOSÉ BONIFÁCIO”. 

“DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 3.408/2008 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO”. 

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.740.738,76 (seis milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com a construção do prédio do Fórum da Comarca de José Bonifácio”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS.  

AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2011 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO DE AREAS PÚBLICAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS”.

AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2011 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO DE AREAS PÚBLICAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS

“INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE  “ LAURESTO DA SILVA MUSA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO 

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA LOCALIZADA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor Um Milhão, Cento e Oitenta Mil Reais, com a finalidade de cobrir as despesas decorrentes da aquisição de uma gleba de terras rurais localizada em área de expansão urbana, constituída de 11,91,00 has, ou seja, 4,9214 alqueires paulista, a qual servirá,  parte  para  doação  a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano para construção de unidades habitacionais, e parte para implantação de loteamentos populares. 

“DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor Um Milhão, Cento e Oitenta Mil Reais, com a finalidade de cobrir as despesas decorrentes da aquisição de uma gleba de terras rurais localizada em área de expansão urbana, constituída de 11,91,00 has, ou seja, 4,9214 alqueires paulista, a qual servirá, parte para doação a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano para construção de unidades habitacionais, e parte para implantação de loteamentos populares.