PROJETO DE LEI Nº. 10/2024
Origem: Poder Legislativo
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08 • Nov • 2024 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SUELY
APARECIDA GOMES MIRANDA" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
Protocolo em 08 / 11 / 2024 Comissão de Justiça e Redação em 08 / 11 / 2024 Aprovado em 11/11/2024 Autógrafo nº 27/2024 Lei Municipal nº 4310/2024
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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 06/2024
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
FÁBIO PIÃO
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06 • Nov • 2024 |
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AO PROJETO DE LEI Nº. 18/2024,
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025. Protocolo em 06 / 11 / 2024
- Retirada pelo autor
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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 04/2024
Origem: Poder Legislativo
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05 • Nov • 2024 |
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AO PROJETO DE LEI Nº. 18/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL – ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE
2.025. Protocolo em 05 / 11 / 2024
- Aprovada em sessão ordinária dia 11/11/2024 - Visualização no site no link "emendas"
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EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA Nº. 05/2024
Origem: Poder Legislativo
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05 • Nov • 2024 |
AO PROJETO DE LEI Nº. 18/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL – ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE
2.025. Protocolo em 05 / 11 / 2024
- Aprovada em sessão ordinária dia 11/11/2024 - Visualização no site no link "emendas" |
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Projeto de Lei 07/2024
Origem: Poder Legislativo
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31 • Out • 2024 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR JOSÉ FACHIN" ÀS GALERIAS DE VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 31/10/2024 - Assessoria Legislativa em 31/10/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 31/10/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 31/10/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 04/11/2024 - Autógrafo nº 25/2024 - Lei nº 4308/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
Origem: Mesa Diretora
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30 • Out • 2024 |
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AUTORIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
- Protocolo em 30/10/2024 - Assessoria Legislativa em 30/10/2024 - Aprovado em sessão ordinária dia 04/11/2024 - Decreto Legislativo nº 12/2024
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Projeto de Lei nº 08/2024
Origem: Mesa Diretora
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25 • Out • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo em 25 / 10 / 2024; Comissão de Justiça e Redação em 25 de outubro de 2024: Comissão de Finança e Orçamento em 25 de outubro de 2024: Assessora Legislativa em 25 de outubro de 2024. Aprovado em sessão ordinária em 29/10/2024 Autógrafo nº 23/2024 Lei nº 4307/2024
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Projeto de Lei nº 20/2024
Origem: Poder Executivo
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21 • Out • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 21/10/2024 - Assessoria Jurídica em 24/10/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 21/10/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 21/10/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 21/10/2024 - Aprovado em Sessão ordinária em 29/10/2024 - Autógrafo nº 24/2024 - Lei nº 4306/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
Origem: Mesa Diretora
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18 • Out • 2024 |
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HOMENAGEM PELO DIA DO PROFESSOR CONFORME INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 4276/2023
- Protocolo em 18/10/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 18/10/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 18/10/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 21/10/2024 - Decreto Legislativo nº 11/2024 |
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Projeto de Lei nº 06/2024
Origem: Poder Legislativo
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17 • Out • 2024 |
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Acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos do Município de José Bonifácio a Semana Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica
- Protocolo em 17/10/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 17/10/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 17/10/2024 - Assessoria Legislativa em 18/10/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 21/10/2024 - Autógrafo nº 21/2024 - Lei nº 4305/2024
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Projeto de Lei nº 19/2024
Origem: Poder Executivo
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11 • Out • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 11/10/2024 - Assessoria Legislativa em 14/10/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 15/10/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 15/10/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 15/10/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 21/10/2024 - Autógrafo nº 22/2024 - Lei 4304/2024
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Projeto de Lei nº 18/2024
Origem: Poder Executivo
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30 • Set • 2024 |
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ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
- Protocolo em 30/09/2024 - Assessoria Jurídica em 07/10/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 07/10/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/10/2024 - Aprovado em sessão ordinária dia 11/11/2024 - Autógrafo nº 28/2024 Lei nº 4316/2024
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Projeto de lei 17/2024
Origem: Poder Executivo
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30 • Ago • 2024 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025
- Protocolo em 30/08/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 02/09/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/09/2024 - Votado e aprovado em sessão ordinária em 14/10/2024 - Autógrafo nº 20/2024 - Lei 4303/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024
Origem: Mesa Diretora
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09 • Ago • 2024 |
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OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO DO POLICIAL MILITAR
- Protocolo em 09/08/2024
- Comissão de Justiça e Redação em 09/08/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/08/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 12/08/2024 - Decreto Legislativo nº 09/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024
Origem: Mesa Diretora
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09 • Ago • 2024 |
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HOMENAGEM PELO DIA DO ADVOGADO DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI 3978/2019 AOS DOUTORES ANDRÉ LUIZ PASCHOAL E RONALDO SERON
- Protocolo em 23/08/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 26/08/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 26/08/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 26/08/2024 - Decreto Legislativo nº 10/2024
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Projeto de lei 05/2024
Origem: Mesa Diretora
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06 • Ago • 2024 |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI Nº 4252/2023
- Protocolo em 06/08/2024 - Assessoria Legislativa em 06/08/2024 - RETIRADO PELA MESA DIRETORA
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Projeto de Lei nº. 16/2024
Origem: Poder Executivo
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01 • Ago • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
-Protocolo em 01/08/2024 - Ofício de Urgência aprovado em sessão ordinária dia 05/08/2024 - Assessoria Legislativa em 06/08/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 07/08/2024 - Comissão em Ordem Econômica e Social em 07/08/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 07/08/2024 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 07/08/2024 - Aprovado em Sessão Ordinária dia 12/08/2024 - Autógrafo nº 19/2024 - Lei Municipal nº 4302/2024
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Projeto de lei Complementar nº 01/2024
Origem: Poder Executivo
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16 • Jul • 2024 |
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.
001, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 16/07/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 18/07/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 18/07/2024 - Assessoria Legislativa em 19/07/2024 - Votado e aprovado em 1ª votação na segunda sessão extraordinária dia 25/07/2024 - Votado e aprovado em 2ª votação na terceira sessão extraordinária dia 25/07/2024 - Autógrafo nº 18/2024 - Lei Complementar nº 03/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024
Origem: Poder Legislativo
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21 • Jun • 2024 |
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MONICA GUIMARÃES
- Protocolo em 21/06/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 21/06/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 21/06/2024 - Aprovado em sessão dia 25/06/2024 - Decreto Legislativo nº 08/2024
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Projeto de lei 15/2024
Origem: Poder Executivo
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12 • Jun • 2024 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 12/6/2024 - Assessoria Legislativa em 14/06/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 20/06/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/06/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 20/06/2024 - Aprovado em sessão dia 25/06/2024 - Autógrafo nº 17/2024 - lei 4301/2024
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