Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018

Origem: Mesa Diretora


23 • Mai • 2018

Outorga Medalha 24 de Junho e Diploma de Gratidão da Cidade de José Bonifácio


- Protocolado em 23/05/2018
- Ao setor jurídico em 23/05/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2018
- Votado e aprovado em 28/05/2018
- Decreto Legislativo nº 04/2018

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Projeto de Lei nº 21/2018

Origem: Poder Executivo


14 • Mai • 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial


- Ao Setor Jurídico em 14 de maio de 2018
- Parecer Jurídico em 14 de maio de 2018
- Enviado à Comissão de Justiça e Redação em 14/05/2018
- Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento em 14/05/2018
- Votado e aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 14/05/2018
- Enviado autógrafo nº 27/2018 ao Poder Executivo em 15/05/2018
- Lei Municipal nº 3943/2018

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Projeto de Lei nº 020/2018

Origem: Poder Executivo


03 • Mai • 2018

Abertura de Crédito Adicional Especial


- Protocolado em 03/05/2018
- Enviado às comissões permanentes em 04/05/2018
- Recebido pelo vereador Rafael Nizato em 04/05/2018
- Ao Setor Jurídico em 04/05/2018
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação em 07/05/2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 07/05/2018
- Parecer Jurídico em 04/05/2018
- Projeto aprovado em 07/05/2018
- Autógrafo nº 026/2018 enviado ao Poder Executivo em 08/05/2018
- Lei Municipal nº 3942/2018

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Projeto de Lei nº 019/2018

Origem: Poder Executivo


27 • Abr • 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.

- Protocolado em 27/04/2018

- Setor Jurídico em 04/05/2018

- Comissão de Justiça e Redação em 08/05/2018

- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/06/2018

- 1ª Votação em 11/06/2018

- 2ª Votação em 18/06/2018

- Autógrafo nº 035/2018 enviado ao Poder Executivo em 19/06/2018

- Lei nº 3952/2018

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Projeto de Lei nº 18/2018

Origem: Poder Executivo


13 • Abr • 2018

Cria a Gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares nos termos que especifica.


- Ao setor jurídico em 13/04/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 20/04/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 20/04/2018
- Votação marcada para a sessão do dia 23/04/2018
- Projeto aprovado por unanimidade
- Autógrafo nº 023/2018 enviado ao Poder Executivo em 24/04/2018
- Lei nº 3941/2018

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Projeto de Lei nº 17/2018

Origem: Poder Executivo


12 • Abr • 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial


- Ao Setor Jurídico em 13/04/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 13/04/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 13/04/2018
- Colocado em votação na sessão do Dia 16/04/2018
- Projeto aprovado por unanimidade
- Autógrafo nº 021/2018 enviado ao Poder Executivo em 17/04/2018
- Lei Municipal nº 3.940/2018

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Projeto de Resolução nº 01/2018

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Flávio Mano Hackme (Paina)


03 • Abr • 2018

Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 132 e parágrafo 3º do artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal


- Ao Setor Jurídico em 10/04/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 20/04/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 20/04/2018
- Votação marcada para a sessão do dia 23/04/2018
- Projeto Rejeitado por maioria dos votos

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Projeto de Lei Complementar nº 04/2018

Origem: Poder Executivo


16 • Mar • 2018

Altera o anexo VIII da Lei Complementar nº 006/2007 que instituiu o Plano Diretor do Município e dá outras providências


- Ao Setor Jurídico em 19/03/2018
- Parecer Jurídico em 28/03/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 28/03/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/03/2018
- Votado e aprovado em 02/04/2018
- Autógrafo nº 020/2018 enviado ao Poder Executivo em 03/04/2018
- Lei Complementar nº 02/2018

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Projeto de Lei nº 16/2018

Origem: Poder Executivo


16 • Mar • 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências


- Ao Setor Jurídico em 19/03/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 23/03/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 23/03/2018
- Colocado em votação na sessão do Dia 26/03/2018
- Aprovado por unanimidade
- Autógrafo nº 019/2018 enviado ao Poder Executivo em 27/03/2018
- Lei Municipal nº 3939/2018

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Projeto de Lei Complementar nº 03/2018

Origem: Poder Executivo


14 • Mar • 2018

Altera a Lei Complementar nº 05/2007 com alterações posteriores que reestrutura o quadro de servidores da administração pública e dá outras providências


- Ao Setor Jurídico em 19/03/2018
- Parecer Jurídico em 28/03/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 28/03/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/03/2018
- Aprovado em 1ª votação em 02/04/2018
- Aprovado em 2ª votação em 09/04/2018
- Autógrafo nº 017/2018 enviado ao Poder Executivo em 10/04/2018
- Lei Complementar nº 03/2018

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Projeto de Lei nº 15/2018

Origem: Poder Executivo


09 • Mar • 2018

Dispõe sobre operacionalização do PMAQ-AB


- Protocolado em 12/03/2018
- Ao Setor Jurídico em 12/03/2018
- Parecer Jurídico datado de 04/04/2018
- Lei Municipal nº 3945/2018

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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018

Origem: Mesa Diretora


09 • Mar • 2018

Dispõe sobre homenagem ao Dia do Rotaractiano aos jovens Franciele Monique Maldonado Hernandes e Evandro Lucas Pacheco da Silva


- Protocolado em 12/03/2018
- Colocado em Votação em 12/03/2018
- Aprovado por unanimidade
- Decreto Legislativo nº 02/2018 em 13/03/2018

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Projeto de Lei nº.0013/2018

Origem: Poder Executivo


26 • Fev • 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

- Protocolado em 27/02/2018
- Ao Setor Jurídico em 27/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 01/03/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 01/03/2018
- Votado e aprovado em plenário em 05/03/2018
- Autógrafo enviado ao Poder Executivo nº 15/2018
- Lei nº 3937/2018

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Projeto de Lei nº.0014/2018

Origem: Poder Executivo


26 • Fev • 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

- Protocolado em 27/0/2018
- Ao Setor Jurídico em 27/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 01/03/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 01/03/2018
- Votado e aprovado em plenário em 05/03/2018
- Autógrafo enviado ao Poder Executivo nº 15/2018
- Lei nº 3938/2018

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Projeto de Lei Complementar nº 01/2018

Origem: Poder Executivo


14 • Fev • 2018

Altera a Lei Complementar nº 05/2017 e REESTRUTURA  o quadro de servidores municipais.

- Protocolado em 14/02/2018
- Ao Setor Jurídico em 16/02/2018
- A Comissão de Justiça e Redação em 22/02/2018
- A Comissão de Finanças e Orçamento em 22/02/2018
- Em pauta para Sessão do dia 26/02/2018
- Aprovado por unanimidade  em 1ª votação dia 26/02/2018
- Pedido de Vistas aprovado na sessão de 05/03/2018
- 2ª votação pautada para sessão de 19/03/2018
- Projeto aprovado por unanimidade
- Autógrafo nº 18/2018 enviado ao Poder Executivo em 20/03/2018
- Lei Complementar nº 01/2018

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Projeto de Lei Complementar nº 02/2018

Origem: Poder Executivo


14 • Fev • 2018

Dispõe sobre a organização administrativa da Procuradoria Jurídica do Município

- Protocolado em 14/02/2018
- Ao Setor Jurídico em 16/02/2018
- Continua no Setor Jurídico em 16/03/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 23/03/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 23/03/2018
- Aprovado em 1ª votação em 09/04/2018
- Aprovado em 2ª votação em 16/04/2018
- Autógrafo nº 022/2018 enviado ao Poder Executivo em 17/04/2018
- Lei Complementar nº 04/2018

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Projeto de Lei nº 12/2018

Origem: Poder Executivo


14 • Fev • 2018

Criação do Conselho Municipal do Turismo

- Protocolado em 14/02/2018
- Ao Setor Jurídico em 16/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 22/02/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 22/02/2018
- Votado e aprovado em plenário em 26/02/2018
- Autógrafo enviado ao Poder Executivo nº 14/2018
- Lei nº 3936/2018

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Projeto de Lei nº.0003/2018

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Rafael Nizato


08 • Fev • 2018

Dispõe sobre denominação de Claudomiro Pelicer a um bem público desta cidade

- Protocolado dia 08/02/2018
- Ao Setor Jurídico dia 08/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 21/02/2018

- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 21/02/2018
- Em pauta para Sessão do dia 26/02/2018
- Aprovado por unanimidade dia 26/02/2018
- Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 27/02/2018
- Lei nº 3935/2018

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Projeto de Lei nº 002/2018

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Flávio Mano Hackme (Paina)


07 • Fev • 2018

Dispõe sobre denominação de Antonio Guapo a um bem público desta cidade

- Protocolado dia 16/02/2018
- Ao Setor Jurídico dia 16/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 16/02/2018

- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 16/02/2018
- Em pauta para Sessão do dia 19/02/2018
- Aprovado por unanimidade dia 19/02/2018
- Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/02/2018
- Lei nº 3932/2018

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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018

Origem: Mesa Diretora


02 • Fev • 2018

Homenagem ao Rotary Club de José Bonifácio aos senhores Edson Rodrigues Felix e Alcydio Maia Souto Junior

- Protocolado dia 02/02/2018
- Colocado em votação sessão dia 14/02/2018
- Votado em aprovado por unanimidade
- Promulgado dia 15/02/2018
- Decreto Legislativo 001/2018

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