Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 034/2018

Origem: Poder Executivo


06 • Ago • 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESCOLAS ESTADUAIS


- Protocolado em 06/08/2018
- Setor Jurídico em 08/08/2018
- À Comissão de Justiça e Redação em 06/08/2018
- À Comissão de Finanças e Orçamento em 07/08/2018
- Aprovado em sessão no dia 13/08/2018
- Autógrafo nº 42/2018 enviado ao Poder Executivo em 14/08/2018
- Lei Municipal nº 3959/2018

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Projeto de Lei nº 033/2018

Origem: Poder Executivo


02 • Ago • 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


- Protocolado em 02/08/2018
- Ao Setor Jurídico em 03/08/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 06/08/2018
- Comissão Finanças e Orçamento em 07/08/2018
- Votado e Aprovado em sessão do dia 20/08/2018
- Autógrafo nº 046/2018 enviado ao Poder Executivo em 21/08/2018
- Lei Municipal nº 3961/2018

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Projeto de Lei nº 031/2018

Origem: Poder Executivo


26 • Jul • 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


- Protocolado em 26/07/2018
- Ao setor jurídico em 26/07/2018
- À Comissão de Justiça e Redação em 26/07/2018 com parecer favorável
- À Comissão de Finanças e Orçamento em 26/07/2018 com parecer favorável
- Votado e aprovado em sessão extraordinária em 26/07/2018
- Autógrafo nº 038/2018 enviado ao Poder Executivo em 27/07/2018
- Lei nº 3951/2018

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Projeto de Lei nº 032/2018

Origem: Poder Executivo


24 • Jul • 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


- Protocolado em 24/07/2018
- Ao setor jurídico em 24/07/2018
- À Comissão de Justiça e Redação em 24/07/2018 com parecer favorável
- À Comissão de Finanças e Orçamento em 26/07/2018 com parecer favorável
- Votado e aprovado em sessão extraordinária em 26/07/2018
- Autógrafo nº 039/2018 enviado ao Poder Executivo em 27/07/2018
- Lei Municipal nº 3956/2018

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Projeto de Lei nº 030/2018

Origem: Poder Executivo


10 • Jul • 2018

DISPÕE SOBRE PERMUTA ENVOLVENDO LOTE DE TERRENO URBANO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL


- Protocolado em 10/07/2018
- Enviado ao Setor Jurídico em 11/07/2018
- À Comissão de Justiça e Redação em 03/08/2018
- À Comissão de Finanças e Orçamento em 03/08/2018
- Aprovado em sessão do dia 13/08/2018
- Autógrafo nº 041/2018 enviado ao Poder Executivo em 14/08/2018
- Lei Municipal nº 3958/2018

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Projeto de Lei nº 028/2018

Origem: Poder Executivo


02 • Jul • 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


- Protocolado dia 02/07/2018
- Ao setor Jurídico em 02/07/2018
- À Comissão de Justiça e Redação em 02/07/2018
- À Comissão de Finanças e Orçamento em 02/07/2018
- Votado e aprovado em sessão extraordinária dia 02/07/2018
- Autógrafo nº 036/2018 enviado ao Poder Executivo em 02/07/2018
- Lei nº 3953/2018

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Projeto de Lei nº 029/2018

Origem: Poder Executivo


02 • Jul • 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


- Protocolado dia 02/07/2018
- Ao setor Jurídico em 02/07/2018
- À Comissão de Justiça e Redação em 02/07/2018
- À Comissão de Finanças e Orçamento em 02/07/2018
- Votado e aprovado em sessão extraordinária dia 02/07/2018
- Autógrafo nº 037/2018 enviado ao Poder Executivo em 02/07/2018
- Lei nº 3954/2018

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Projeto de Lei nº 06/2018

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Aldo Estéfano


26 • Jun • 2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIEGO ROMERO PARDO - GALEGO A UM BEM PÚBLICO DE JOSÉ BONIFÁCIO


- Protocolado em 26/06/2018
- Ao setor jurídico em 26/06/2018
- À Comissão de Justiça e Redação em 26/06/2018
- À Comissão de Finanças e Orçamento em 03/08/2018
- Aprovado em sessão do dia 13/08/2018
- Autógrafo nº 040/2018 enviado ao Poder Executivo em 14/08/2018
- Lei Municipal nº 3957/2018

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Projeto de Lei nº 007/2018

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Flávio Mano Hackme (Paina)


07 • Jun • 2018

Acrescenta o parágrafo 5º e seus incisos ao artigo 1º à Lei Municipal nº 3212/2007


- Entregue ao Setor Jurídico em 08/06/2018
- Protocolado em 11/06/2018
- Enviado à Comissão de Justiça e Redação em 11/06/2018
- Rejeitado pela maioria da Comissão de Justiça e Redação.

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Projeto de Lei nº 008/2018

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Flávio Mano Hackme (Paina)


07 • Jun • 2018

Dispõe sobre a Campanha sobre conscientização sobre a posse de animais domésticos e/ou de estimação a ser realizada nas escolas da Rede Pública Municipal


- Entregue ao Setor Jurídico em 08/06/2018
- Protocolado em 11/06/2018
- Enviado à Comissão de Justiça e Redação em 11/06/2018
- Lei Municipal nº 3964/2018

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Projeto de Lei nº 009/2018

Origem: Poder Legislativo
Vereador: Flávio Mano Hackme (Paina)


07 • Jun • 2018

Institui no Município o Dia de Proteção e do Bem-estar animal e dá outras providências


- Entregue ao Setor Jurídico em 08/06/2018
- Protocolado em 11/06/2018
- Enviado à Comissão de Justiça e Redação em 11/06/2018
- Lei Municipal nº 3965/2018

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Projeto de Lei nº 026/2018

Origem: Poder Executivo


28 • Mai • 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências


- Protocolado em 28/05/2018
- Ao Setor Jurídico em 28/05/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 28/05/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/05/2018
- Projeto votado em aprovado em 28/05/2018
- Autógrafo nº 33/2018 enviado ao Poder Executivo em 29/05/2018
- Lei Municipal nº 3950/2018

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Projeto de Lei nº 025/2018

Origem: Poder Executivo


28 • Mai • 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial


- Protocolado em 28/05/2018
- Ao setor jurídico em 28/05/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 28/05/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/05/2018
- Projeto votado e aprovado em 28/05/2018
- Autógrafo nº 32/2018 enviado ao Poder Executivo em 29/05/2018
- Lei Municipal nº 3949/2018

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Projeto de Lei 024/2018

Origem: Poder Executivo


28 • Mai • 2018

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar


- Protocolado em 28/05/2018
- Ao Setor Jurídico em 28/05/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 28/05/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/05/2018
- Votado e aprovado em 28/05/2018
- Autógrafo nº 031/2018 enviado ao Poder Executivo em 29/05/2018
- Lei Municipal nº 3948/2018

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Projeto de Lei nº 027/2018

Origem: Poder Executivo


28 • Mai • 2018

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR RESPECTIVO TERMO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- Protocolado em 28/05/2018
- Setor Jurídico em 28/05/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 28/05/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/06/2018
- Votado e aprovado em 04/06/2018
- Autógrafo nº 034/2018 enviado ao Poder Executivo em 05/06/2018
- Lei Municipal nº 3951/2018

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Projeto de Lei nº 023/2018

Origem: Poder Executivo


23 • Mai • 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


- Protocolado no dia 23/05/2018
- Enviado ao Setor Jurídico em 23/05/2018
- Enviado à Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2018
- Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2018
- Parecer Jurídico emitido em 23/05/2018
- Votação marcada para sessão extraordinária em 25/05/2018
- Projeto aprovado por unanimidade
- Lei Municipal nº 3946/2018

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Projeto de Lei nº 022/2018

Origem: Poder Executivo


23 • Mai • 2018

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos da Lei nº 3817/2015 sobre Programa de Desenvolvimento Econômico - Prode


- Protocolado em 23/05/2018
- Encaminhado ao Setor Jurídico em 23/05/2018
- Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2018
- Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2018
- Parecer Jurídico emitido em 23/05/2018
- Projeto aprovado em 28/05/2018
- Autógrafo nº 030/2018 enviado ao Poder Executivo em 29/05/2018
- Lei Municipal nº 3947/2018

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Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018

Origem: Mesa Diretora


23 • Mai • 2018

Outorga Medalha 24 de Junho e Diploma de Gratidão da Cidade de José Bonifácio


- Protocolado em 23/05/2018
- Ao setor jurídico em 23/05/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2018
- Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2018
- Votado e aprovado em 28/05/2018
- Decreto Legislativo nº 04/2018

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Projeto de Lei nº 21/2018

Origem: Poder Executivo


14 • Mai • 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial


- Ao Setor Jurídico em 14 de maio de 2018
- Parecer Jurídico em 14 de maio de 2018
- Enviado à Comissão de Justiça e Redação em 14/05/2018
- Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento em 14/05/2018
- Votado e aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 14/05/2018
- Enviado autógrafo nº 27/2018 ao Poder Executivo em 15/05/2018
- Lei Municipal nº 3943/2018

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Projeto de Lei nº 020/2018

Origem: Poder Executivo


03 • Mai • 2018

Abertura de Crédito Adicional Especial


- Protocolado em 03/05/2018
- Enviado às comissões permanentes em 04/05/2018
- Recebido pelo vereador Rafael Nizato em 04/05/2018
- Ao Setor Jurídico em 04/05/2018
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação em 07/05/2018
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 07/05/2018
- Parecer Jurídico em 04/05/2018
- Projeto aprovado em 07/05/2018
- Autógrafo nº 026/2018 enviado ao Poder Executivo em 08/05/2018
- Lei Municipal nº 3942/2018

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