PROJETO DE LEI Nº. 01/2025
Origem: Poder Executivo
|
31 • Jan • 2025 |
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CURSO DE ESTRADA RURAL JB 210 COM CONSEQUENTE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA.
- Protocolo em 31/01/2025
-
Assessoria Legislativa em 03/02/2025
-
Comissão de Justiça e Redação em 04/02/2025
-
Comissão de Finanças e Orçamento em 04/02/2025 - Aprovado em Sessão Ordinária em 10/02/2025 - Autógrafo nº 02/2025 - Lei nº 4322/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 01/2025
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
ADENILSON SERON
|
30 • Jan • 2025 |
|
DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS
OFICIAIS E MAQUINÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
-
Protocolo em 30/01/2025
- Assessoria Legislativa em 03/02/2025
- Comissão de Justiça e Redação em 04/02/2025
- Comissão de Finanças e Orçamento em 04/02/2025 - Retirado Pelo Autor em 12/03/2025 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/ 2025
Origem: Mesa Diretora
|
29 • Jan • 2025 |
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.
Protocolo em 31 / 01 / 2025 Assessoria Legislativa em 31 / 01 / 2025 Comissão de Justiça e Redação em 31 / 01 / 2025 Comissão de Finanças e Orçamento em 31 /01 / 2025 Aprovado em sessão ordinária em 03 / 02 / 2025 Autógrafo nº 01 / 2025 Lei Complementar nº. 002 / 2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 25/2024
Origem: Poder Executivo
|
18 • Dez • 2024 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo em 18/12/2024 Comissão de Justiça e Redação em 18/12/2024 Comissão de Finanças e Orçamento em 18/12/2024 Comissão de Ordem Econômica e Social em 18/12/2024 Aprovado em sessão extraordinária em 20/12/2024 Autógrafo nº 42/2024 Lei nº 4321/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 24/2024
Origem: Poder Executivo
|
13 • Dez • 2024 |
|
DISPÕE
SOBRE MEDIDAS URBANÍSTICAS E FISCAIS TENDO POR FINALIDADE A REGULARIZAÇÃO DE
CONSTRUÇÕES URBANAS JUNTO AOS LOTEAMENTOS CONFORME ESPECIFICA
- Protocolo em 13/12/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 16/12/2024 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas em 16/12/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 16/12/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 16/12/2024 - Aprovado em sessão extraordinária em 16/12/2024
- Autógrafo nº 41/2024 - Lei nº 4320/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Emenda Aditiva nº 02/2024
Origem: Poder Legislativo
|
13 • Dez • 2024 |
|
EMENDA ADITIVA Nº. 02/2024 – Ao Projeto de Lei Complementar nº. 004/2024, de autoria do PREFEITO
MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE PRAZO DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 05/2016, CONFORME ESPECIFICA - Protocolada em 13/12/2024 - Rejeitada em sessão extraordinária em 16/12/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2024
Origem: Poder Executivo
|
11 • Dez • 2024 |
|
DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE PRAZO DA LEI COMPLEMENTAR 005/2016 CONFORME ESPECIFICA
- Protocolo em 11/12/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 12/12/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 12/12/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 12/12/2024 - Aprovado em sessão extraordinária em 16/12/2024 - Autógrafo nº 40/2024 - Lei Complementar nº 06/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 15/2024
Origem: Mesa Diretora
|
06 • Dez • 2024 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 06/12/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2024 - Autógrafo nº 38/2024 - Lei Municipal nº 4319/2024 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 23/2024
Origem: Poder Executivo
|
06 • Dez • 2024 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 06/12/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2024 - Aprovado em 09/12/2024 - Autógrafo nº 37/2024 - Lei Municipal nº 4318/2024/2024 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024
Origem: Poder Legislativo
|
04 • Dez • 2024 |
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA HELENA DOS SANTOS REIS
- Protocolo em 04/12/2024 - Decreto Legislativo nº 18/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024
Origem: Poder Legislativo
|
04 • Dez • 2024 |
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA GRAZIELA RIBEIRO DE ANDRADA
- Protocolo em 04/12/2024 - Decreto Legislativo nº 19/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024
Origem: Poder Executivo
|
03 • Dez • 2024 |
|
CRIA VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 03/12/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 04/12/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/12/2024 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/12/2024 - Aprovado em 1ª e 2º votações em 09/12/2024 - Autógrafo nº 36/2024 - Lei Complementar Municipal nº 05/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024
Origem: Poder Legislativo
|
03 • Dez • 2024 |
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MARCOS ANTONIO PEREIRA
- Protocolo em 03/12/2024 - Decreto Legislativo nº 17/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024
Origem: Poder Legislativo
|
02 • Dez • 2024 |
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO DEPUTADO FAUSTO PINATO
- Protocolo em 02/12/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 03/12/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 03/12/2024 - Decreto Legislativo nº 16/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15/2024
Origem: Poder Legislativo
|
29 • Nov • 2024 |
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR Dimas Ramalho
- Protocolo em 28/11/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 29/11/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 29/11/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 02/12/2024 - Decreto Legislativo nº 15/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2024
Origem: Mesa Diretora
|
29 • Nov • 2024 |
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.
- Protocolo em 28/11/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 28/11/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/11/2024 - Aprovado em 1ª votação em sessão ordinária em 02/12/2024 - Aprovado em 2ª votação e, sessão ordinária em 09/12/2024 - Autógrafo nº 39/2024 - Lei Complementar 01/2025
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 14/2024
Origem: Mesa Diretora
|
29 • Nov • 2024 |
|
ESTABELECE
REPOSIÇÃO SALARIAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO,
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
- Protocolo em 28/11/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 28/11/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/11/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 02/12/2024 - Autógrafo nº 35/2024 - Lei nº 4317/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2024
Origem: Poder Executivo
|
29 • Nov • 2024 |
|
ALTERA O
PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/07, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 200, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/08, DE 20 DE MAIO DE 2008, CONFORME ESPECÍFICA. - Protocolo em 29/11/2024 - Lei Complementar nº 04/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo 14/2024
Origem: Poder Legislativo
|
22 • Nov • 2024 |
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES
- Protocolo em 22/11/2024 - Decreto Legislativo nº 14/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 12/2024
Origem: Poder Legislativo
|
22 • Nov • 2024 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS FANTINATO A UM BEM PÚBLICO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 22/11/2024 - Assessoria Legislativa em 25/11/2024 - Comissão de Justiça e Redação em 22/11/2024 - Aprovado em sessão ordinária em 25/11/2024 - Autógrafo nº 30/2024 - Lei nº 4312/2024
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
