Projeto de Lei nº 005/2006 – do Vereador ADILSON JOSÉ VICCECHI - Altera a lei municipal nº 2.732/97 – Som de entretenimento

Projeto de Lei nº. 005/2006 – do Vereador ADILSON JOSÉ VICCECHI - Altera a lei municipal nº. 2.732/97 – Som de entretenimento -

Projeto de Lei nº 005/2006 do Ver. Adilson Viccechi “ADICIONA ÍTEM 4, AO ARTIGO 1º; ADICIONA PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 1º e ADICIONA PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ARTIGO 2º, À LEI MUNICIPAL Nº 2.732/97, LEI SOM DE ENTRETENIMENTO.

Em votação única PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2006, de autoria de todos Vereadores desta Casa que outorga MEDALHA 24 DE JUNHO a 09 (nove) homenageados escolhidos pelos próprios Vereadores.

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 019-2006 ,do Executivo, que solicita abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e perfuração do poço artesiano do bairro dos machados.

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 021-2006, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar para obras de recapeamento da Avenida 9 de julho, centro da cidade, convênio firmado com Ministério das cidades.

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 022 – 2006, do Executivo, que abre crédito adicional especial, para cobrir despesas com elaboração do Plano Diretor do Município, convênio firmado com Ministério das cidades.

Em votação única PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2006, de autoria do Vereador FRANCISCO MENDES DA SILVA FILHO (Kiko Carteiro) que outorga medalha de reconhecimento público ao Senhor LUIZ ANTONIO AMADEU.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DIA 29 DE MAIO DE 2006 (segunda-feira próxima ) às 08:00 horas, com membros da Comissão de Orçamento e Finanças (convite oficial na Mesa dos Senhores Vereadores).

Em votação única PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2006, de autoria da Vereadora Dra MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI, que outorga título de cidadão bonifaciano ao Senhor ADOLPHO BIGATÃO.

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 020-2006, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar, para transporte de alunos, com recurso da Secretaria de Estado da Educação, convênio firmado com Secretaria de Estado da Educação.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 /2006- CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO: PEDRO WALDEMAR LAURINDO e JOSÉ ROBERTO FELIX DE LIMA.

Em 1ª e 2ª votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2006, do Executivo, que solicita autorização legislativa para parcelar em até 30 vezes a divida ativa dos contribuintes com a Prefeitura Municipal.

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 017-2006, do Executivo, que autoriza Prefeitura a fazer convênio com Tribunal de Justiça do Estado, visando construção do novo FORUM em José Bonifácio.

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 018-2006, do Executivo, que solicita autorização legislativa para parcelar em até 30 parcelas os débitos com serviços de água e esgoto.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DO DECRETO LEI Nº 201/67 (SESSÃO DE JULGAMENTO)

Projeto de Lei nº 015/2006, do Prefeito Municipal Celso Olimar Calgaro - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.007.

Emenda Aditiva e Modificativa nº. 003/2006 do Vereador José Ricardo Pereira “Altera os itens II e IV e acrescenta IX e X ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº. 013/2006, do Executivo”.

Projeto de Lei nº 014/2006 do Executivo “ Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 – Visando a pavimentação asfáltica do Jardim Primavera e Bairro Santa Terezinha”.

Direção do EE. Pedro Brandão do Reis, convida func. e vereadores da Câmara, para abertura VI BIG GAMES, a realizar-se no dia 28/04/2006 no Ginásio Municipal de Esportes.