Projeto de Lei nº 014/2006 do Executivo “ Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 – Visando a pavimentação asfáltica do Jardim Primavera e Bairro Santa Terezinha”.

Direção do EE. Pedro Brandão do Reis, convida func. e vereadores da Câmara, para abertura VI BIG GAMES, a realizar-se no dia 28/04/2006 no Ginásio Municipal de Esportes.

Projeto de Lei n.º 004/2006 da Mesa Diretora -Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para elaborar a construção do novo prédio da Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº. 013/2006 do Executivo “ Dispõe sobre Venda de Produtos em Farmácias e Drogaria, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2006 do Executivo “ Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social visando a construção de uma creche no Jardim do Bosque.

Projeto de Lei nº. 012/2006 do Executivo “ Autoriza a concessão de isenção do pagamento do ISSQN aos portadores de doenças graves”.

Emenda Aditiva nº 002/2006 da Vereadora Maria Isabel Ferreira Carusi- Acrescente dispositivo no anexo IV a que se refere ao artigo 15 do projeto de lei complementar nº 002/2006, do Executivo.

Projeto de Lei Resolução nº 003/2006 da Mesa Diretora - Autoriza o Poder Legislativo a doar uniforme aos funcionários da Câmara Municipal .

Projeto de Lei nº 009/2006 do Executivo - Revisão Geral Anual dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo do município de José Bonifácio, corrigido em 5,0474%.

Projeto de Lei nº. 010/2006 do Executivo -Revisão Anual Geral dos subsídios dos Secretários e Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, corrigido em 5,0474%.

Projeto de Lei n.º 003/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio, Cria o Cargo de Assessor Jurídico em Cargo de Comissão.

Projeto de Lei n.º 003 / 2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio, Cria o Cargo de Assessor Jurídico em Cargo de Comissão.

Emenda nº 001/2006 a Lei Orgânica do Município – modifica o art. 26 - “A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente, em sessão legislativa anual, na sede do município de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de cada ano”.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2006 - cria quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni, que compõe de empregos em comissão e empregos de provimento efetivo.

Projeto de Lei Complementar º 002/ 2006 do Executivo “Cria o Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino “Oswaldo Bertazoni” e da outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2006 - Executivo - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – IMPLANTAÇÃO BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DISTRITAL -POVOADO SANTA LUZIA.

Projeto de Lei nº 005/2006 - NOVA REDAÇÃO ARTIGO 1º LEI 3.118 Construções edificadas zona urbana, não possuem projeto.

Projeto de Lei nº 006/2006 - Executivo - Abertura Crédito Adicional Suplementar - Comprar Kombi Furgão p/ cozinha piloto, e um veículo p/ S.A.E., obras pavimentação Jd. Flores, Centro, próximo ao novo prédio da Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2006 – Dispõe sobre julgamento das contas anuais do exercício de 2003, relativas a Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

Projeto de Lei nº 003/2006 - Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 165.105,00 – para cobertura das despesas com PMAT .