DECRETO 1.820/2006 do EXECUTIVO. “Suspendendo expediente nos dias 27 e 28/02/2006 “carnaval”“.

Projeto Lei nº 002/2006 - Executivo - AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA DE OBRA PÚBLICA COM O MUNICÍPIO DE PLANALTO.

Projeto de Lei nº 001/2006 do Legislativo - Revisão salarial a partir de 1º / Janeiro / 2006, indistintamente, a todos funcionários, pensionistas e aposentados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de José Bonifácio, a revisão salarial de 5,0474 %.

Projeto de Lei nº 002/2006 do Legislativo - Revisão Geral Anual aos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo Municipal, na qualidade de agentes políticos, farão jus a um subsídio mensal corrigido em 5,0474%.

PROJETO DE LEI Nº. 001/2006 do Executivo “ AQUISIÇÃO DE QUATRO RADIOS COMUNICADORES QUE SERÃO DOADOS PARA A POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2006 do EXECUTIVO “ INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2000 – PLANO DIRETOR.

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 019/2005 do Executivo “ APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL”, NA BASE DE 8%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2006.

Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº 011/2005 do LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$124 mil reais ”

Em 1º Votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2005 do EXECUTIVO “REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Criação de Cargos no Executivo”.

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 018/2005 do Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SANSONE.

Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº 010/2005 do LEGISLATIVO “ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº. 017/2005 do Executivo “ DISPOE SOBRE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA RECEITA E DESPESAS PÚBLICAS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE INSERVÍVEIS DESTE MUNICIPÍO.

Em Votação Única: PROJETO DE LEI Nº. 016/2005 do Executivo “QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO JURIDICA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO.

Votação Única do PROJETO DE LEI Nº. 014/2005 do Executivo “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES ASSISTENCIAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVID

Votação Única do PROJETO DE LEI Nº. 013/2005, do Executivo, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Em Votação Única : PROJETO DE LEI Nº 015/2005 do Executivo “PROIBE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS EM DEBITO PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL”.

Em Votação Única : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2005 do Executivo “APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em segunda Votação: PROJETO DE LEI Nº. 011/2005, do EXECUTIVO “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006”