Ato nº 001/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio

Ato nº 001/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio

Projeto de Lei Complementar nº. 004/2006 do Executivo INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA DO ANEXO III, INSTITUIDO PELO ARTIGO 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997.

Projeto de Lei nº. 005 / 2006 – do Vereador ADILSON JOSÉ VICCECHI - Altera a lei municipal nº. 2.732/97 – Som de entretenimento

Projeto de Lei nº. 031/2006 do Executivo - TRANSPORTE GRATUÍTO COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.

Projeto de Lei nº. 032/2006 do Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.393,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais).

Projeto de Lei nº. 033/2006 do Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 76.880,00 (Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).

Projeto de Decreto Legislativo nº 007-2006 dos Vereadores : José R. Piedade, Dra. Maria Isabel F. Carusi, Luiz A. de Oliveira, José R. Pereira, Francisco Mendes e Moacir Marques. “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal “ Parlamento Jovem “.

Projeto de Lei nº. 011 / 2006 – do Ver. José Ricardo Piedade – dá denominação de Emiliano Cardoso de Albuquerque, ao laboratório de controle de qualidade da água de José Bonifácio.

Projeto de Lei nº. 010 / 2006 – do Vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.128/89 – FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Em Votação única Projeto de Lei nº 030/2006 do Executivo “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00."

Em Votação única Projeto de Lei nº 030/2006 do Executivo “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00."

Veto a Emenda ao Projeto de Lei nº 015/2006 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.

Veto a Emenda ao Projeto de Lei nº 015/2006 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.

Projeto de Lei nº 028/2006 do Executivo - Autoriza o Executivo através das secretaria da saúde a dispensar atendimento médico e outros procedimentos a pacientes não residentes no município.

Projeto de Lei nº 028/2006 do Executivo - Autoriza o Executivo através das secretaria da saúde a dispensar atendimento médico e outros procedimentos a pacientes não residentes no município.

Em Votação Única Projeto de Lei nº. 008/2006 - “Autoriza o Poder Legislativo a fornecer gratuitamente Auxilio-Alimentação, a todos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e altera teor da Lei Municipal Nº. 3.106/2003

Em Votação Única Projeto de Lei nº. 008/2006 - “Autoriza o Poder Legislativo a fornecer gratuitamente Auxilio-Alimentação, a todos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e altera teor da Lei Municipal Nº. 3.106/2003

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2006 Dos Vereadores: - Maria Isabel Ferreira Carusi, Francisco Mendes da Silva Filho, Moacir Marques, José Ricardo Pereira, José Ricardo Piedade, Luiz Augusto de Oliveira.

Projeto de Lei nº. 005 / 2006 – do Vereador ADILSON JOSÉ VICCECHI - Altera a lei municipal nº. 2.732/97 – Som de entretenimento