Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Requerimento s/nº datado de 14/09/2006 - Licença 30 dias - Adilson

Origem: Poder Legislativo


14 • Set • 2006

Requerimento s/nº datado de 14/09/2006 do Vereador Adilson José Viccechi – licença por 30 dias do cargo de Vereador e 1º Secretário, em face de encontrar-se com problemas de saúde.

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Projeto de Lei nº 037/2006 - Executivo - Fechamento via pública, ampliação sala aula escola Urânia C

Origem: Poder Legislativo


11 • Set • 2006

Projeto de Lei nº 037/2006 do Executivo – Dispõe sobre fechamento de via pública para ampliação de duas salas de aulas na escola municipal Urânia Costa Lima.

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Projeto de Lei nº 035/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar - aquisição material

Origem: Poder Legislativo


06 • Set • 2006

Projeto de Lei nº 036/2006 do Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.751,85 para cobrir as despesas com a aquisição de Materiais de Consumo para Controle de Glicemia.

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Projeto de Lei nº 012/2006 - Tempo máximo espera fila banco.

Origem: Poder Legislativo


05 • Set • 2006

PROJETO DE LEI Nº 012/2006 do Ver. Ricardo Piedade “ALTERA ARTIGO 1º LEI MUNICIPAL Nº 3059/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NO ATENDIMENTO INTERNO DOS CAIXAS AOS USUÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGENERES”.

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Decreto nº 003/2006 - Suspendendo expediente Câmara Municipal 08 setembro 2006.

Origem: Poder Legislativo


29 • Ago • 2006

Decreto nº. 003/2006 da Presidente da Câmara Municipal - suspendendo o expediente na Câmara Municipal de José Bonifácio no dia 08 de setembro de 2.006.

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Ofício de agradecimento da coordenadora do SESI.

Origem: Poder Legislativo


25 • Ago • 2006

Ofício da Sra. Fátima Regina Mattos de Castro Coordenadora do Sesi de José Bonifácio– datado de 25/08/2006-

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Leitura Ofíciops Deputado Estadual Duarte Nogueira.

Origem: Poder Legislativo


22 • Ago • 2006

Leitura dos ofícios do Deputado Estadual Duarte Nogueira – referente recapeamento da vicinal Manoel Guapo.

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Projeto de Resolução nº. 005/2006 – Criação Comissão Especial Estudos.

Origem: Poder Legislativo


18 • Ago • 2006

Projeto de Resolução nº. 005/2006 dos Vereadores desta Casa de Leis – Criação de Comissão Especial de Estudos.

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Projeto de Resolução nº. 004/2006 - Alterações Regimento Interno desta Casa Leis

Origem: Poder Legislativo


15 • Ago • 2006

Projeto de Resolução nº. 004/2006 dos Vereadores desta Casa de Leis – Alterações no Regimento Interno desta Casa de Leis. Somente leitura.

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Emenda nº 002/2006 - Alterações na Lei Orgânica do Município.

Origem: Poder Legislativo


15 • Ago • 2006

Emenda nº. 002/2006 dos Vereadores desta Casa de Leis – Alterações na Lei Orgânica do Município.

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Projeto de Lei nº. 035/2006 Executivo – Convênio Sindicato trabalhadores Rurais José Bonifácio

Origem: Poder Legislativo


14 • Ago • 2006

Projeto de Lei nº. 035/2006 do Executivo – Convênio com o Sindicato dos trabalhadores Rurais de José Bonifácio

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Projeto de Lei nº 034/2006 - Convênio ministério previdencia social através INSS.

Origem: Poder Legislativo


07 • Ago • 2006

Projeto de Lei nº. 034/2006 do Executivo – autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o ministério da previdência social através do Instituto Nacional do Seguro Social.

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Parecer comissão finanças, orç. fiscal. financ. indicação 055/2006.

Origem: Poder Legislativo


07 • Ago • 2006

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sobre a Indicação nº 055/2006 de autoria do Vereador Adilson José Viccechi.

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Convocação Sessão Extraordinária

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2006

Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 07/Agosto/2006 às 10:00 horas

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Termo de Compromisso nº. 016/DR. 11/2004 – Departamento de Estrada de Rodagem

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2006

Termo de Compromisso nº. 016/DR. 11/2004 – Departamento de Estrada de Rodagem

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Convocação de Sessão Extraordinária dia 07/Agosto/2006 as 10:00 horas

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2006

Convocação de Sessão Extraordinária dia 07/Agosto/2006 as 10:00 horas

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Termo de Compromisso nº. 016/DR. 11/2004 – Departamento de Estrada de Rodagem .

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2006

Termo de Compromisso nº. 016/DR. 11/2004 – Departamento de Estrada de Rodagem .

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Ato nº 001/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio

Origem: Poder Legislativo


31 • Jul • 2006

Ato nº 001/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio

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Convocação Sessão Extraordinária

Origem: Poder Legislativo


31 • Jul • 2006

Ato nº 001/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio

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Projeto de Lei complementar 004/2006 - Altera tabela anexo III, Lei complementar 001/97

Origem: Poder Legislativo


27 • Jul • 2006

Projeto de Lei Complementar nº. 004/2006 do Executivo INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA DO ANEXO III, INSTITUIDO PELO ARTIGO 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/97, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997.

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