Projeto de Lei nº 024/2007 - Executivo - Autoriza doação terreno urbano Estado São Paulo
Origem: Poder Legislativo
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27 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 024/2007 do Executivo “Autoriza a doação de terreno urbano ao Estado de São Paulo para fim que especifica e dá outras providências”.
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Projeto de Lei nº 022/2007 - Executivo - Denominação bem público, Joaquina Cataruci Marques.
Origem: Poder Legislativo
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21 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 022/2007 do Executivo “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.293/2007 de 13 de junho de 2007, que dispõe sobre a denominação de bem público
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Projeto de Lei nº 009/2007 - Denominação Marchese Celeste Manfré, rua / avenida cidade - ver. Piedad
Origem: Poder Legislativo
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21 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 009/2007 do Vereador José Ricardo Piedade “Denominação de MARCHESE CELESTE MANFRÉ” a uma rua ou avenida da cidade de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 009/2007 - Denominação Marchese Celeste Manfré, rua / avenida cidade - ver. Piedad
Origem: Poder Legislativo
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21 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 009/2007 do Vereador José Ricardo Piedade “Denominação de MARCHESE CELESTE MANFRÉ” a uma rua ou avenida da cidade de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 021/2007 - Executivo - Repasse financeiro fundo perdido , governo Estado São Paulo
Origem: Poder Legislativo
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20 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 021/2007 do Executivo “Autoriza a Prefeitura Municipal de José Bonifácio a receber, mediante repasse pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
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Projeto de Lei nº 008/2007 - Denominação bem público Joaquina Cataruci Marques.
Origem: Poder Legislativo
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11 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 008/2007 – Do vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA e demais vereadores, dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio “Joaquina Cataruci Marques”
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Projeto de Lei nº 020/2007 - Executivo- Transforma creche municipal - Centro Municipal Educação Infa
Origem: Poder Legislativo
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11 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 020/2007 – Do Poder Executivo, que TRANSFORMA CRECHE MUNICIPAL EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Projeto de Lei nº 018/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial - Festividades 101 anos
Origem: Poder Legislativo
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04 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 018/2007 – Do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 470.000,00 – FESTIVIDADES 101 FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
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Projeto de Lei nº 014/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial.
Origem: Poder Legislativo
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03 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2007 – do Poder Executivo – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 574.310,19.
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Projeto de Lei nº 006/2007 - Denominação bem público, ARLINDO CATTELAN.
Origem: Poder Legislativo
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01 • Jun • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 006/2007 – do ver. JOSÉ FACHIN, “Dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio de ARLINDO CATTELAN a uma das ruas ou avenidas da cidade de José Bonifácio”
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Sub-emenda modificativa 001/2007 - Modifica artigo 5º Emenda 002/2007- Fábio
Origem: Poder Legislativo
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31 • Mai • 2007 |
SUB-EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2007 do Vereador: Fábio Marcelo Pião “MODIFICA O ARTIGO 5º DA EMENDA Nº. 002/2007 AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO.
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Emenda Aditiva nº 002/2007 - Acrescenta item paragrafos 1º, 5º, 6º artigo 5º Projeto Lei 015/2007.
Origem: Poder Legislativo
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31 • Mai • 2007 |
EMENDA ADITIVA Nº. 002/2007 do Vereador: Adilson José Viccechi “ACRESCENTE ITEM NO PARÁGRAFO 1º E PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 015/2007”.
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Projeto de Lei nº 017/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.
Origem: Poder Legislativo
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29 • Mai • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 017/2007 – Do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 175.185,00.
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Projeto de Lei nº 016/2007 - Executivo - Celebrar convênio recursos reconstrução pontes concreto, re
Origem: Poder Legislativo
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25 • Mai • 2007 |
Projeto de Lei nº. 016/2007- do Executivo: - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União e o Governo do Estado de São Paulo – visando o recebimento de recursos financeiros para a reconstrução de pontes de concretos destruídas e reformas d
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Projeto de Lei nº 005/2007 - Denominação Claudomiro Pelicer (mini-poliesportivo) bem público.
Origem: Poder Legislativo
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25 • Mai • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2007 – Do ver. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio ao senhor Claudomiro Pelicer (mini-poliesportivo).
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Projeto de Resolução nº 002/2007 - Coleta seletiva lixo produzido dependências Câmara Municipal.
Origem: Poder Legislativo
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23 • Mai • 2007 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2007 – Do ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE, que DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP.
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Emenda Modificativa 002/2007 - Modifica artigo 5º emenda 002/2007 - Maria Isabel - Piedade
Origem: Poder Legislativo
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23 • Mai • 2007 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2007 dos Vereadores: Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi e José Ricardo Piedade “MODIFICA O ARTIGO 5º DA EMENDA Nº. 002/2007 AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO”.
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Emenda Aditiva nº 001/2007 -Moção Aplauso 005/2007 - Ricardo
Origem: Poder Legislativo
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21 • Mai • 2007 |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2007 – do vereador José Ricardo Pereira, à Moção de Aplauso nº 005/2007, de autoria do vereador Fábio Marcelo Pião.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2007 - Outorga medalha 24 junho, título cidadão.
Origem: Poder Legislativo
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18 • Mai • 2007 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2007 – Dos vereadores da Câmara Municipal – Outorga Medalha 24 de Junho e Diploma de Gratidão da Cidade de José Bonifácio.
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Projeto de Lei nº 015/2007 - Executivo - Proteção coletividade contra poluição sonora.
Origem: Poder Legislativo
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10 • Mai • 2007 |
PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”
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