Projeto de Lei nº 047/2006 - Abertura crédito adicional especial.
Origem: Poder Legislativo
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27 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº. 047/2006 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.000,00.
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Projeto de Lei nº 048/2006 - Executivo - Adequação convênio Tribunal Justiça.
Origem: Poder Legislativo
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27 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº 048-2006, do Executivo, que dispõe sobre adequação no Convênio firmado com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da Lei Municipal nº 3132/2004.
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Projeto de Lei nº 046/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional especial.
Origem: Poder Legislativo
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16 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº. 046/2006 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.200,00, reforma do ambulatório Dr. Edson Gianeto.
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Projeto de Lei nº 043/2006 - Revisão geral salarios servidores executivo - Fundação Ensino
Origem: Poder Legislativo
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16 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº. 043/2006 do Executivo “APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”. Reajustados em 2,71% (dois virgula sete
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Projeto de Lei nº 044/2006 - Executivo - Revisão geral subsidios secretários chefe gabinete
Origem: Poder Legislativo
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16 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº. 044/2006 do Executivo APROVA REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE E EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ”Reajustados em 2,71% (dois virgula setenta e um por cento), a partir de
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Projeto de Lei nº 045/2006 - Executivo - Reorganiza quadro servidores municipais.
Origem: Poder Legislativo
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16 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº. 045-2006, do Executivo, “ALTERA OS ANEXOS 1, 3 E 7, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2004, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES
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Projeto de Lei nº 015/2006 - Abertura crédito adicional suplementar Câmara Municipal.
Origem: Poder Legislativo
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10 • Nov • 2006 |
Projeto de Lei nº. 015/2006 da mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio “ Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.285,00.
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Projeto de Lei nº 013/2006 - Altera art. 2º Lei 2732/97.
Origem: Poder Legislativo
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06 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº 013/2006 da Ver. Maria Isabel, “ALTERA O ARTIGO 2º, À LEI MUNICIPAL Nº. 2.732/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- SOMENTE LEITURA
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Projeto de Lei nº 014/2006 - Aprova novo quadro pessoal Câmara Municipal.
Origem: Poder Legislativo
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06 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI N.º 014/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio
“APROVA NOVO QUADRO DE PESSOAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei nº 013/2006 - Altera art. 2º Lei 2732/97.
Origem: Poder Legislativo
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06 • Nov • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº. 013/2006 da Vereadora Maria Isabel Ferreira Carusi “ALTERA O ARTIGO 2º, À LEI MUNICIPAL Nº. 2.732/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- SOM
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Projeto de Lei nº 014/2006 - Aprova novo quadro pessoal Câmara Municipal.
Origem: Poder Legislativo
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06 • Nov • 2006 |
2ª Votação - PROJETO DE LEI N.º 014/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio “APROVA NOVO QUADRO DE PESSOAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.
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Projeto de Lei complementar nº 005-2006 - Novos percentuais calculo ISSQN
Origem: Poder Legislativo
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26 • Out • 2006 |
Projeto de Lei Complementar nº. 005/2006 do Executivo. “ Estabelece novos percentuais para o calculo do ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
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Decreto nº 005/2006 da Presidência - Suspende expediente 03 novembro 2006.
Origem: Poder Legislativo
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24 • Out • 2006 |
Decreto nº 005/2006 da Presidência da Câmara Municipal Doutora Maria Isabel Ferreira Carusi “Suspende o Expediente na Câmara Municipal de José Bonifácio, no dia 03 de novembro de 2.006”.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2006 - Titulo cidadão Rubens Osmar Minto.
Origem: Poder Legislativo
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20 • Out • 2006 |
Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2006 de autoria da Vereadora Doutora Maria Isabel Ferreira Carusi “OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR: RUBENS OSMAR MINTO,
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Projeto de Lei nº 041/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.
Origem: Poder Legislativo
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20 • Out • 2006 |
Projeto de Lei nº. 041/2006 do Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar valor de R$ 1.412.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Doze Mil Reais),
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Projeto de Lei nº 042/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional especial - Reforma rodoviária
Origem: Poder Legislativo
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19 • Out • 2006 |
Projeto de Lei nº 042/2006 do Executivo “Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 145.000,00 com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com a Reforma do Terminal Rodoviário e Construção de Instalações Sanitárias na Praça da Ros
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Projeto de Resolução nº 007/2006 - Cria espaço permanente exposição obras arte recinto Câmara Munici
Origem: Poder Legislativo
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10 • Out • 2006 |
Projeto de Resolução nº 007/2006 - Cria espaço permanente para exposição de obras de arte no recinto da nova Câmara Municipal.
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Decreto nº 004/2006 - Da Presidência - Suspende expediente dia 13 outubro 2006.
Origem: Poder Legislativo
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03 • Out • 2006 |
DECRETO Nº 004/2006 – da Presidência da Câmara Municipal de José Bonifácio – Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi – Suspende o expediente no dia 13 de outubro de 2.006.
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Projeto de Lei nº 040/2006 Executivo - Estima receita fixa despesa exercício 2007.
Origem: Poder Legislativo
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29 • Set • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº. 040/2006 do Executivo “ - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2.007. no valor de R$ 29.096.000,00
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Projeto de Lei nº 039/2006 - Celebrar termo cooperação mútua projeto carona amiga Ubarana
Origem: Poder Legislativo
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28 • Set • 2006 |
PROJETO DE LEI Nº. 039/2006 do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar termo de cooperação mútua Projeto Carona Amiga com o município de Ubarana.
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