Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Formação das Comissões Permanentes e Eleição Conselho Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/

Origem: Poder Legislativo


13 • Fev • 2007

Formação das Comissões Permanentes e Eleição Conselho Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/2008.

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Formação das Comissões Permanentes e Eleição Conselho Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/

Origem: Poder Legislativo


13 • Fev • 2007

Formação das Comissões Permanentes e Eleição Conselho Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2007/2008.

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Projeto de Lei nº 004/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial - término PMAT.

Origem: Poder Legislativo


09 • Fev • 2007

Projeto de Lei nº 004/2007 do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para término do PMAT.

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Projeto de Lei nº 001/2007 - Revisão salarial funcionários Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


08 • Fev • 2007

Projeto de Lei nº 001/2007 – REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei nº 002/2007 - Revisão geral subsidios vereadores/ presidente Câmara Municipal

Origem: Poder Legislativo


08 • Fev • 2007

Projeto de Lei nº 002/2007 – REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.

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Projeto de Resolução nº 001/2007 - Prorroga prazo substitui vice-presidente CEI.

Origem: Poder Legislativo


07 • Fev • 2007

Projeto de Resolução nº 001/2007, dos ver. Francisco Mendes e Ricardo Pereira, prorrogando prazo e fazendo substituição do vice-presidente da CEI criada pela Resolução nº 006/2006.

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Projeto de Lei nº 003/2007 - Executivo - Alteral denominação comitê mortalidade materna/neonatal - m

Origem: Poder Legislativo


05 • Fev • 2007

Projeto de Lei nº 003/2007 do Executivo, que altera denominação do comitê municipal de mortalidade materna e neonatal para comitê de mortalidade materno infantil.

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Ofício de renúncia 1º secretário - Ricardo Pereira

Origem: Poder Legislativo


02 • Fev • 2007

O Vereador José Ricardo Pereira, apresentou renúncia do cargo de 1º secretário da mesa diretora biênio 2007/2008.

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Ofício de renúncia vice-presidência - Kiko Carteiro

Origem: Poder Legislativo


02 • Fev • 2007

O Ver. Kiko Carteiro, apresenta renúncia do cargo de vice-presidente na mesa diretora para o biênio 2007/2008.

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Projeto de Lei nº 001/2007 - Executivo - Doação área construção SESI.

Origem: Poder Legislativo


02 • Fev • 2007

Projeto de Lei nº 001/2007 do Executivo, que revoga artigos da Lei Municipal 3270/2006 - doação de área para constsrução do SESI.

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Projeto de Lei nº 002/2007 - Executivo - Doação área construção SESI.

Origem: Poder Legislativo


02 • Fev • 2007

Projeto de Lei nº 002/2007 do Executivo, que dispõe sobre doação de área para construção do SESI.

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Ofício de renúncia 2ª secretaria - Maria Isabel

Origem: Poder Legislativo


22 • Jan • 2007

Drª Maria Isabel, apresenta renúncia do cargo de 2ª secretária da mesa diretora para o biênio 2007/2008.

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Ofício de renúncia 2ª secretaria - Maria Isabel

Origem: Poder Legislativo


22 • Jan • 2007

A Vereadora Maria Isabel, apresenta renúncia do cargo de 2ª secretária da mesa diretora biênio 2007/2008.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2006 - Outorgo título cidadania Walter Xavier Santos.

Origem: Poder Legislativo


12 • Dez • 2006

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2006 - OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR DOUTOR WALTER XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei nº 016/2006 Mesa Diretora - Abertura crédito adicional suplementar Câmara.

Origem: Poder Legislativo


11 • Dez • 2006

Projeto de Lei nº. 016/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.950,00.

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Projeto Lei complementar 006/2006 - Criação cargo servente Fundação Ensino Oswaldo Bertazoni

Origem: Poder Legislativo


04 • Dez • 2006

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2006 do Executivo - Criação de emprego publico no quadro de pessoal da Fundação de Ensino Oswaldo Bertazoni”.

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Projeto de Lei nº 050/2006 - Executivo - Extinsão Fundação FEPRO

Origem: Poder Legislativo


04 • Dez • 2006

Projeto de Lei nº. 050/2006 do Executivo - “Dispõe sobre a extinção da Fundação de Ensino Profissionalizante e de amparo a criança e adolescente FEPRO e a Absorção de suas atividades pela Fundação de Ensino “Oswaldo Bertazoni”

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Projeto Resolução 008/2006 - Institui código ética decoro parlamentar.

Origem: Poder Legislativo


01 • Dez • 2006

Projeto de Resolução nº 008/2006 da vereadora Maria Isabel.” Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e cria a respectiva comissão. ( somente leitura )

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Projeto de Resolução nº 008/2006 - Institui código ética decoro parlamentar Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


01 • Dez • 2006

Projeto de Resolução nº 008/2006 da vereadora Dra. Maria Isabel.” Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de José Bonifácio e cria a respectiva comissão.

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Projeto de Lei nº 049/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional especial.

Origem: Poder Legislativo


30 • Nov • 2006

PROJETO DE LEI Nº. 049/2006 do Executivo, ‘DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 417.120,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte Reais).

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