PROJETO DE LEI Nº 042/2008 - Executivo “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO: CASA DO AMOR FRATERNO, APAE, BETESDA, ABAM.

PROJETO DE LEI Nº 040/2008 do Poder Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2284/1991 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL”.

PROJETO DE LEI Nº 041/2008 do Executivo “APROVA REVISÃO GERAL DO VALOR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO “OSWALDO BERTAZONI”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008, do Poder Executivo – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 28/11/07, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 026/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação da Estrada Rural JBF-280: “MENELICE DECANDIO CALDEIRA”

PROJETO DE LEI Nº 038/2008 do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio e dá outras providências”.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2008, DO VER. JOSÉ RICARDO PIEDADE, denominação de “LEONEL GUILHERME PEREIRA” ao prolongamento da Av. Ernesto Zanusso, entre a Av. Industrial e a BR-153.

PROJETO DE LEI Nº 037/2008 do EXECUTIVO – “AUTORIZA A FORNECER GRATUITAMENTE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009”

PROJETO DE LEI Nº. 036/2008 do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 736.923,88.

PROJETO DE LEI Nº 022/2008 do Legislativo “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3239/2006, E DÁ NOVA REDAÇÃO A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2008 do vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE “Outorga título de Cidadania ao senhor PASTOR MAURÍCIO DIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2008 do ver.: FRANCISCO MENDES, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “LUIZ FLORÊNCIO DA SILVA”

PROJETO DE LEI Nº 024/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ALCEBÍADES MAIA SOUTO (BIDOCA)”

PROJETO DE LEI Nº 035/2008 do PODER EXECUTIVO – Dá nova redação ao Artigo 1º. Da Lei nº. 3.119/ 2004 – “Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2008 do vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE “Outorga título de Cidadania ao senhor PASTOR GERCELINO RODRIGUES MACIEL”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2008 (ao PROJETO DE LEI Nº 033/2008 do Poder Executivo) da Vereadora Dra. MARIA ISABEL – “MODIFICANDO OS VALORES DO ANEXO 06 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2008 (ao PROJETO DE LEI Nº. 033/2008 do Poder Executivo) do Ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE – “ADICIONANDO NOVOS VALORES ÀS ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO e FUNDAÇÃO”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2008 do PODER EXECUTIVO – “Altera o Anexo I da lei Complementar nº 005/2007, que reestrutura o quadro de servidores municipais da administração pública

MENSAGEM DE VETO ao PROJETO DE LEI Nº 018/2008, de autoria do Ver. ADILSON VICCECHI, que dispõe sobre reserva de área ao redor de árvores dentro de culturas de cana-de-açúcar no município de José Bonifácio.

MENSAGEM DE VETO ao PROJETO DE LEI Nº 019/2008, de autoria do Ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE, que dispõe sobre criação dos Serviços de Moto-Taxi e Moto-Entrega no município de José Bonifácio.