EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2009 – Ao Artigo 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DO EXECUTIVO – “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO” AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2009 DO PODER EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO GARGO E TRANSFERÊNCIA DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO QUADRO DE PESSOAL - EMPREGOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002 /2009 “OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO”

PROJETO DE LEI Nº 017/2009 DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

PROJETO DE LEI Nº 016/2009 DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.693.580,86, construção do Prédio do Fórum do Município.

PROJETO DE LEI Nº 014/2009, do Poder Executivo “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 DO EXECUTIVO “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2009, da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, “AO PROJETO DE LEI Nº 010/2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHS) E INSTITUI O SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2009, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHS) E INSTITUI O SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA O ANEXO III, INSTITUÍDO PELO “CAPUT” DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 002/2006, QUE CRIOU O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OSWALDO BERTAZONI.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 “ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”

PROJETO DE LEI Nº 011/2009 DO PODER EXECUTIVO - “ALTERAÇÃO DO ITEM XII DO ARTIGO 2 DA LEI 2907/2000 – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2009 DO PODER EXECUTIVO “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O SEU RESPECTIVO CONSELHO-GESTOR”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2009, do Poder Executivo “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O SEU RESPECTIVO CONSELHO-GESTOR”.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 – DO VER. MARLON CARDOSO - “AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 52 E § ÚNICO DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2007 – PLANO DIRETOR”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2009 DO PODER EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL)”.

PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 003/2009 DO PODER EXECUTIVO -“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 52 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2007 – PLANO DIRETOR”.

PROJETO DE LEI Nº 005/2009 DO VER. MARLON CARDOSO “ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 3.312/2007 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 – DO EXECUTIVO – INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ITEM 9.4 OBJETIVOS E METAS - GESTÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 – DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.