OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP –

Fica outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor JORGE SIDNEY DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de José Bonifácio.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DISQUE ARVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio, será dada a seguinte denominação: “JOSÉ DE ALMEIDA BRITO”.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE CERTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP –

Vereador:                  MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

Homenageada:          ALBERTINA RODRIGUES MACHADO

Vereador:                  DR. FELIPE CARUSI FILHO

Homenageada:          MARIA DE LOURDES SPOSITO PEREIRA     

Vereador:                   DIRCEU VANZELA

Homenageado:          VILMAR ANTONIO BISPO

Vereador:                  DORIVAL BISPO

Homenageado:          ADEMIR BENICIO BRASSOLOTI

Vereador:                  PAULO MÁRCIO NICOLAU MACHADO

Homenageado:          JOSÉ RICARDO PEREIRA          

Vereador:                  PROF. JOSÉ ANTONIO MALDONADO

Homenageado:          AUGUSTO LAGO

Vereador:                  CARLOS MARCELO NICOLAU

Homenageado:           DANIEL ROSA

Vereador:                   MARCELO JOSÉ DO CARMO

Homenageada:          CLAUNICE APARECIDA PELICEL DA PONTE

Vereador:                  JOSÉ FACHIN

Homenageado:          JOSÉ REI DA SILVA

Fica outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor JORGE SIDNEY DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de José Bonifácio.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DISQUE ARVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio, será dada a seguinte denominação: “JOSÉ DE ALMEIDA BRITO”.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE CERTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fica aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), destinado a suplementar a dotação abaixo relacionada, que se revelou insuficiente para cobrir despesas a se verificarem com a realização dos Festejos do Aniversário de Fundação da Cidade

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP E COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JOSÉ BONIFÁCIO – ACEJB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria um cargo de FARMACÊUTICO nos quadros de servidores da Prefeitura de José Bonifácio

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP E COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JOSÉ BONIFÁCIO – ACEJB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS URBANÍSTICAS E FISCAIS TENDO POR FINALIDADE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES URBANAS COM FRENTE PARA A RUA TUFFI MURAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.