PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 – DO EXECUTIVO – INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ITEM 9.4 OBJETIVOS E METAS - GESTÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 – DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009, AO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007 - ALTERA O QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 004/2009 do vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO – “Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei 3.396/2008” (Serviços de Moto Taxi e Moto Entrega)

PROJETO DE LEI Nº 007/2009 do Poder Executivo, autorizando a celebração de convênio com a Casa Gênesis, na cidade de Araçatuba.

PROJETO DE LEI Nº 005/2009 – DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120 mil para construção de praça no Jardim José Catarucci.

PROJETO DE LEI Nº 004/2009 do PODER EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNFARME (Fundação Faculdade Regional de Medicina) NO VALOR DE R$ 24 MIL”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2009 do EXECUTIVO“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO - DRT, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 – ALTERA O ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009 dos Vereadores desta Casa de Leis “ HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO” pelo dia municipal do ROTARIANO, dia 23/02/09, onde serão homenageados os seguintes ROTARIANOS: SENHORES: UDIBEL JOSÉ DA COSTA e JO

PROJETO DE LEI Nº 001/2009 do PODER LEGISLATIVO - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO AMBIENTE INTERNO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO”.

PROJETO DE LEI Nº 002/2009, do EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO NO VALOR DE R$ 60.000,00”.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2008 DO EX-VEREADOR FRANCISCO MENDES DA SILVA FILHO.

MENSAGEM DE VETO ao Projeto nº 031/2008, que dispõe sobre alterações de denominações de bens públicos na Vila dos Machados, referente ao Autógrafo nº. 075/2008, de 16 de dezembro de 2008.

PROJETO DE LEI Nº 031/2008 do Vereador FRANCISCO MENDES “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE BENS PÚBLICOS NA VILA MACHADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2008 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.554,57

PROJETO DE LEI Nº 045/2008 – do Poder Executivo “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE : QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE “Dispõe sobre denominação de Bem Público ao senhor “JOSÉ ANDREO ABELANEA MOLINA”

EMENDA ADITIVA Nº 001/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA – Ao Projeto de Lei nº 037/2008, do Poder Executivo (Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais da prefeitura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA – Ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 037/2008, do Poder Executivo (Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais da prefeitura).