EMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2008 do Vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA – “Suprime os Artigos 6º. e 7º. do Projeto de Lei nº. 033/2008, do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 015/2008 dos Vereadores JOSÉ RICARDO PIEDADE, LUIZ AUGUSTO, MOACIR MARQUES, FRANCISCO MENDES, RICARDO PEREIRA e OLIMIRO DE SOUZA “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLI

PROJETO DE LEI Nº 014/2008 do ver. Adilson Viccechi. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE POR PARTE DOS USUÁRIOS DE TÁXI E MOTOTÁXI, QUANDO FOREM SE AUSENTAR DO PERÍMETRO URBANO”.

PROJETO DE LEI Nº 012/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ZENÓBIA BERNARDI VANZELA”

PROJETO DE LEI Nº 013/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “ADRIANO LUCAS”

PROJETO DE LEI Nº 010/2008 do ver.: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: Judith de Carvalho Bertoni”

PROJETO DE LEI, Nº. 024/2008 do Executivo “ ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.700,00.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2008 do Executivo. “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 020/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ÁREA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR, Nº 006/2007".

PROJETO DE LEI Nº 021/2008 do Executivo - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, QUE INSTITIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 022/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍ

PROJETO DE LEI Nº 023/2008 do Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADU

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2008 do Poder Executivo “ INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DO PODER EXECUTIVO “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 019/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008 do Executivo. “INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 006/2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 018/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS VII, DO ARTIGO 3º, E V, DO ARTIGO 17, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16, TODOS DA LEI, Nº 3.332/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNI

PROJETO DE LEI Nº 009/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio para: “IVONE LUCAS DE AZEVEDO”

PROJETO DE LEI Nº 017/2008 do Executivo “Dá nova redação ao artigo 35 - Seção VI, capítulo V, da Lei, nº 3.126, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal.

PROJETO DE LEI Nº 007/2008 – do Vereador: José Ricardo Piedade e outro “DENOMINAÇÃO DE TEREZA PASCHOAL THOMAZ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.