PROJETO DE LEI Nº 014/2009 do Ver. MARLON CARDOSO “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 013/2009 do ver. MARLON CARDOSO, “INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”.

PROJETO DE LEI Nº 011/2009 do ver. MARCELO DO CARMO, DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUI PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLAGENS.

PROJETO DE LEI Nº 024/2009 do Poder Executivo. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.000,00 –AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL”.

PROJETO DE LEI Nº 010/2009 do Ver. MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTE”.

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 do ver. MARCELO DO CARMO. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 do Ver. MARCELO DO CARMO. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DESSE SERVIÇO NO AMBITO MUNICIPAL”.

PROJETO DE LEI Nº 007/2009 do vereador MARCELO JOSE DO CARMO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PUBLICO NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO DE JOÃO FACA”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2009 do Poder Executivo “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”

PROJETO DE LEI Nº 022/2009 DO PODER EXECUTIVO “AUTORIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. “DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

PROJETO DE LEI Nº 020/2009 DO PODER EXECUTIVO “AUTORIA a CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009 do PODER EXECUTIVO “ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXO 7 CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009 do PODER EXECUTIVO “ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXO 7 CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009 do PODER EXECUTIVO “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 006, DE 28/11/2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONFÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.000,00”

EMENDA ADITIVA Nº 002/2009, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 - DO EXECUTIVO - “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

EMENDA ADITIVA Nº 003/2009, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 - DO EXECUTIVO - “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”. AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2009, AO § 1º DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DO EXECUTIVO. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO” AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2009 – Ao Artigo 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DO EXECUTIVO – “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO” AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO