PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2008 do PODER EXECUTIVO – “Altera o Anexo I da lei Complementar nº 005/2007, que reestrutura o quadro de servidores municipais da administração pública

MENSAGEM DE VETO ao PROJETO DE LEI Nº 018/2008, de autoria do Ver. ADILSON VICCECHI, que dispõe sobre reserva de área ao redor de árvores dentro de culturas de cana-de-açúcar no município de José Bonifácio.

MENSAGEM DE VETO ao PROJETO DE LEI Nº 019/2008, de autoria do Ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE, que dispõe sobre criação dos Serviços de Moto-Taxi e Moto-Entrega no município de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº 033/2008 do EXECUTIVO – “ESTIMA a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.009”.

PROJETO DE LEI Nº 031/2008 do Poder Executivo, “Dispõe sobre fixação de feriados no município de José Bonifácio”

PROJETO DE LEI Nº 032/2008 do Poder Executivo: “Institui a data de 15 de Setembro como DIA DA FRATERNIDADE e AÇÃO EM FAVOR DO PRÓXIMO”.

PROJETO DE LEI Nº 029/2008 do Executivo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 236.590,25.

PROJETO DE LEI Nº 030/2008 do Executivo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 4.410,00, com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com o PAIF – Programa de Atenção à Família.

PROJETO DE LEI Nº 028/2008 do EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.718, DE 14 DE MAIO DE 1997 (Fica a Av. que margeia por ambas as faces, o Córrego Monte Alegre a partir de sua nascente até o Ribeirão Cerradão e o Riacho da Pedreira n

PROJETO DE LEI Nº 019/2008 do ver.: JOSÉ RICARDO PIEDADE “DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS Nº. 2.739/97 E 2.840/1997 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE “MOTO-TAXI” E “MOTO ENTREGA” NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 016/2008 do ver.: FRANCISCO MENDES, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: MÁRCIO LUÍS DO NASCIMENTO MARITAN”

PROJETO DE LEI Nº. 020/2008 do vereador: JOSÉ RICARDO PEREIRA, “Dispõe sobre denominação de bem público do município de José Bonifácio: JOSÉ COSTA RAMOS”

PROJETO DE LEI Nº 021/2008 do ver: JOSÉ RICARDO PIEDADE, “Dispõe sobre denominação de LEONEL GUILHERME PEREIRA ao prolongamento da Av. Ernesto Zanusso, da Av. Industrial até a BR-153

PROJETO DE LEI Nº 018/2008 do ver. Adilson Viccechi. “DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA DE ÁRVORE DENTRO DE CULTURAS DE CANA DE AÇÚCAR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VII E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO,.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2008 do Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VII E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI Nº 017/2008 do Sr. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA e demais vereadores. “Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento para novas farmácias e/ou Drogarias”.

PROJETO DE LEI Nº 025/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 454.000,00 para cobrir despesas a se verificarem com a realização da administração no corrente exercício

PROJETO DE LEI Nº 026/2008 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 80.000,00 com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com a ampliação do aterro sanitário municipal”