Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Le inº 010/2009 - Placa informativa filmagem ambiente.

Origem: Poder Legislativo


02 • Set • 2009

PROJETO DE LEI Nº 010/2009 do Ver. MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTE”.

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Projeto de Lei nº 008/2009 - Legislativo - Implantação coleta seletiva área urbana.

Origem: Poder Legislativo


20 • Ago • 2009

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 do ver. MARCELO DO CARMO. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

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Projeto de Lei nº 008/2009 - Implantação coleta seletiva área urbana.

Origem: Poder Legislativo


20 • Ago • 2009

PROJETO DE LEI Nº 008/2009 do Ver. MARCELO DO CARMO. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DESSE SERVIÇO NO AMBITO MUNICIPAL”.

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Projeto de Lei nº 2009 - Legislativo - Denominação "João Faca" bem público.

Origem: Poder Legislativo


13 • Ago • 2009

PROJETO DE LEI Nº 007/2009 do vereador MARCELO JOSE DO CARMO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PUBLICO NO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO DE JOÃO FACA”.

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Projeto de Lei nº 023/2009 - Executivo - Convênio Fundo Solidariedade Desenvolvimento Social Cultura

Origem: Poder Legislativo


06 • Ago • 2009

PROJETO DE LEI Nº 023/2009 do Poder Executivo “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”

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Projeto de Lei nº 022/2009 - Executivo - Receber repasse Recursos financeiros fundo perdido.

Origem: Poder Legislativo


30 • Jul • 2009

PROJETO DE LEI Nº 022/2009 DO PODER EXECUTIVO “AUTORIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2009 - Julgamento contas exercício 2007 Poder Executivo.

Origem: Poder Legislativo


21 • Jul • 2009

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. “DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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Projeto de Lei nº 020/2009 - Executivo - Convênio Governo Estado, Secretaria Agricultura, Doação ben

Origem: Poder Legislativo


08 • Jul • 2009

PROJETO DE LEI Nº 020/2009 DO PODER EXECUTIVO “AUTORIA a CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS.

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21ª Sessão Ordinária de 2009.

Origem: Poder Legislativo


03 • Jul • 2009

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009 do PODER EXECUTIVO “ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXO 7 CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO”.

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Projeto de Lei Complementar nº 009/2009 - Altera tabela vencimentos cargos efetivo Poder Executivo.

Origem: Poder Legislativo


03 • Jul • 2009

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009 do PODER EXECUTIVO “ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS ANEXO 7 CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO”.

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Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 - Alteração Lei Complementar 006, Plano Diretor.

Origem: Poder Legislativo


29 • Jun • 2009

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009 do PODER EXECUTIVO “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº 006, DE 28/11/2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONFÁCIO.

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Projeto de Lei nº 019/2009 - Executivo - Abertura crédito adicional especial.

Origem: Poder Legislativo


09 • Jun • 2009

PROJETO DE LEI Nº 019/2009 DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.000,00”

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Emenda aditiva nº 002/2009 - Projeto Lei Complementar nº 003/2008.

Origem: Poder Legislativo


08 • Jun • 2009

EMENDA ADITIVA Nº 002/2009, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 - DO EXECUTIVO - “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

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Emenda Aditiva nº 003/2009 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2008.

Origem: Poder Legislativo


08 • Jun • 2009

EMENDA ADITIVA Nº 003/2009, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 - DO EXECUTIVO - “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”. AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

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Emenda Modificativa nº 003/2009 - Projeto Lei Complementar nº 003/2008.

Origem: Poder Legislativo


08 • Jun • 2009

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2009, AO § 1º DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DO EXECUTIVO. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO” AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

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Emenda Modificativa nº 004/2009 - Projeto Lei Complementar nº 003/2008.

Origem: Poder Legislativo


08 • Jun • 2009

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2009 – Ao Artigo 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DO EXECUTIVO – “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO” AUTOR VEREADOR: MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

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Projeto de Lei Complementar nº 008/2009 - Executivo - Alteração denominação cargo.

Origem: Poder Legislativo


08 • Jun • 2009

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2009 DO PODER EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO GARGO E TRANSFERÊNCIA DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO QUADRO DE PESSOAL - EMPREGOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBL

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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2009 - Outorga medalha 24 junho, Diploma gratidão.

Origem: Poder Legislativo


02 • Jun • 2009

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002 /2009 “OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO”

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Projeto de Lei nº 017/2009 - Executivo - Convênio, aplicação SARESP escolas municipais.

Origem: Poder Legislativo


21 • Mai • 2009

PROJETO DE LEI Nº 017/2009 DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

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Projeto de Lei nº 016/2009 - Executivo - Crédito adicional suplementar, consstrução prédio Forum.

Origem: Poder Legislativo


20 • Mai • 2009

PROJETO DE LEI Nº 016/2009 DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.693.580,86, construção do Prédio do Fórum do Município.

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