Projeto de Lei nº 019/2009 - Nova Redação artigo 1º - Lei 3198/2008.
Origem: Poder Legislativo
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11 • Nov • 2009 |
PROJETO DE LEI Nº 019/2009 - DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO “DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.198/2005”.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2009 - Legislativo - Aprova anexos I - II Quadro servidores Câmar
Origem: Poder Legislativo
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11 • Nov • 2009 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 - APROVA ANEXO I E II DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO.
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Emenda Modificativa nº 019/2009 - Projeto de Lei nº 008/2009.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2009 do Vereador DORIVAL BISPO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2009 do Vereador MARCELO JOSÉ DO CARMO.
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Emenda nº 001/2009 - Artigo 101 Lei Orgânica.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA Nº 001/2009 – AO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
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Emenda nº 002/2009 - Parágrafo 6º, artigo 89, Lei Orgânica.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA Nº 002/2009 – AO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
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Emenda Supressiva nº 001/2009 - Projeto de Lei nº 026/2009 - Executivo.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.
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Emenda Aditiva nº 004/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA ADITIVA Nº 004/2009 do Vereador DR. FELIPE CARUSI FILHO, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.
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Emenda Aditiva nº 005/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA ADITIVA Nº 005/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.
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Emenda Aditiva nº 006/2009 - Executivo
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA ADITIVA Nº 006/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.
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Emenda Modificativa nº 014/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.
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Emenda Modificativa nº 015/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.
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Emenda Modificativa nº 016/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo.
Origem: Poder Legislativo
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04 • Nov • 2009 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.
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Requerimento nº 041/2009 - Voto pesar falecimento Professor Lafayete Carusi.
Origem: Poder Legislativo
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21 • Out • 2009 |
REQUERIMENTO Nº 041/2009 do ver. MARLON CARDOSO e demais Vereadores desta Casa de Leis, REQUEREMOS que seja consignado na Ata dos trabalhos da presente sessão ordinária um VOTO DE PESAR pelo falecimento SENHOR LAFAYETE CARUSI, lamentavelmente ocorrido dia
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Projeto de Lei nº 018/2009 - Denominação João Amadeu, sala principal Velório Municipal.
Origem: Poder Legislativo
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19 • Out • 2009 |
PROJETO DE LEI Nº 018/2009 do Ver. MARLON CARDOSO - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO AMADEU” NA SALA PRINCIPAL DO VELÓRIO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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Projeto de Lei nº 030/2009 - Executivo - Receber recursos financeiros fundo perdido.
Origem: Poder Legislativo
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19 • Out • 2009 |
PROJETO DE LEI Nº 030/2009 do Poder EXECUTIVO – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2009 - Executivo - Introduz alteração Plano Diretor.
Origem: Poder Legislativo
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09 • Out • 2009 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 - Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA “b”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26 E NO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/ 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei nº 028/2009 - Executivo - Introduz alteração Lei Uso e Ocupação Solo.
Origem: Poder Legislativo
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09 • Out • 2009 |
PROJETO DE LEI Nº 028/2009 - Executivo. “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO INCISO VII, DO ARTIGO 3º, DA LEI, Nº 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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Projeto de Lei 016/2009 - do vereador Marcelo José do Carmo
Origem: Poder Legislativo
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07 • Out • 2009 |
DISPÕE SOBRE QUEIMADA NO CAMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Decreto Legislativo nº 004/2009 - Criação Comissão Especial Inquérito"
Origem: Poder Legislativo
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06 • Out • 2009 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2.009 - DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO”.
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Projeto de Resolução nº 003/2009 - Convênio CIEE , estagiários Câmara Municipal.
Origem: Poder Legislativo
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01 • Out • 2009 |
Projeto de Resolunção nº 003/2009 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CIEE, VISANDO CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO –SP-
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