Projeto de Lei nº 26/2022
Origem: Mesa Diretora
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04 • Nov • 2022 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 04/11/2022 - Assessoria Legislativa em 04/11/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 07/11/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/11/2022 - Aprovado em sessão ordinária dia 07/11/2022 - Autógrafo nº 70/2022 - Lei nº 4207/2022
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Projeto de Lei nº 24/2022
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fábio Pião
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03 • Nov • 2022 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEONÍSIO PAULO DE OLIVEIRA À PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JORJA COSTA
- Protocolo em 03/11/2022 - Assessoria Legislativa em 04/11/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 03/11/2022 - Aprovado em sessão ordinária dia 07/11/2022 - Autógrafo nº 68/2022
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Projeto de Lei nº 40/2022
Origem: Poder Executivo
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27 • Out • 2022 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 27/10/2022 - Aprovado em sessão dia 21/11/2022 - Autógrafo nº 71/2022
- Lei nº 4208/2022
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Projeto de Lei nº 25/2022
Origem: Mesa Diretora
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24 • Out • 2022 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Protocolo em 20/10/2022 - Assessoria Legislativa em 21/10/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 24/10/22 - Comissão de Finanças e Orçamento em 24/10/2022 - Aprovado em sessão dia 24/10/2022 - Autógrafo nº 66/2022 - Lei nº 4205/2022
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Projeto de Lei nº 39/2022
Origem: Poder Executivo
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20 • Out • 2022 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 20/10/2022 - Assessoria Legislativa em 21/10/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 24/10/22 - Comissão de Finanças e Orçamento em 24/10/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 24/10/2022 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 24/10/2022 - Aprovado em sessão dia 24/10/2022 - Autógrafo nº 67/2022 - Lei nº 4206/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 04/2022
Origem: Mesa Diretora
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18 • Out • 2022 |
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DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3921/2017
- Protocolo em 18/10/2022 - Assessoria Legislativa em 21/10/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 20/10/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 20/10/2022 - Aprovado em 1ª votação em sessão ordinária dia 24/10/2022 - Aprovado em 2ª votação em sessão ordinária dia 07/11/2022 - Autógrafo nº 69/2022 - Lei Complementar nº 08/2022
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Projeto de Lei nº 38/2022
Origem: Poder Executivo
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06 • Out • 2022 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 06/10/2022
- Assessora Legislativa em 10/10/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 10/10/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 10/10/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 10/10/2022 - Aprovado em 10/10/2022 - Autógrafo nº 65/2022 - Lei nº 4204/2022
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Projeto de Lei nº 36/2022
Origem: Poder Executivo
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01 • Set • 2022 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Protocolo em 01/09/2022
- Assessoria Legislativa em 02/09/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 05/09/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 05/09/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 05/09/2022 - Aprovado em sessão dia 05/09/2022 - Autógrafo nº 64/2022 - Lei nº 4203/2022
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Projeto de Lei nº 06/2022
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Daniele Sotello
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01 • Set • 2022 |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REGIANE CARINA MARQUES ALVES À ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO JARDIM VITORIANO
- Protocolo em 01/09/2022
- Assessoria Legislativa em 02/09/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 05/09/2022 - Aprovado em sessão dia 05/09/2022
- Autógrafo nº 63/2022 - Lei nº 4202/2022
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Projeto de Resolução nº. 02/2022
Origem: Mesa Diretora
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12 • Ago • 2022 |
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REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP.
- Protocolo em 12/08/2022 - Assessoria Legislativa em 12/08/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 12/08/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 12/08/2022 - Aprovado em sessão ordinária em 15/08/2022 - Resolução nº 02/2022
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Projeto de Resolução nº. 03/2022
Origem: Mesa Diretora
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12 • Ago • 2022 |
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal do município de José Bonifácio, Estado de São Paulo.
- Protocolo em 12 de agosto de 2022
- Assessoria Legislativa em 15/08/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 15/08/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 15/08/2022 - Aprovado em sessão dia 22/08/2022 - Resolução nº 03/2022
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Projeto de Resolução nº 01/2022
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Fabiana Pinheiro
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05 • Ago • 2022 |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER ESTUDOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 05/08/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 08/08/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 08/08/2022 - Aprovado em sessão ordinária dia 08/08/2022 - Resolução nº 01/2022
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Projeto de Decreto Legislativo 09/2022
Origem: Mesa Diretora
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05 • Ago • 2022 |
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HOMENAGEM PELO DIA DO ADVOGADO DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3978/2019.
- Protocolo em 05/08/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 08/08/2022 - Comissão de finanças e Orçamento em 08/08/2022 - Aprovado em sessão ordinária em 08/08/2022 - Decreto Legislativo nº 07/2022
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Projeto de Lei nº 33/2022
Origem: Poder Executivo
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04 • Ago • 2022 |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4.194/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
- Protocolo em 04/08/2022 - Assessoria Legislativa em 08/08/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 04/08/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/08/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/08/2022 - Aprovado em sessão ordinária em 08/08/2022 - Autógrafo nº 59/2022 Lei nº 4199/2022
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Projeto de Lei nº 35/2022
Origem: Poder Executivo
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04 • Ago • 2022 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 04/08/2022 - Assessoria Legislativa em 08/08/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 04/08/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 04/08/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 04/08/2022 - Aprovado em sessão ordinária em 08/08/2022 - Autógrafo nº 60/2022 Lei nº 4200/2022
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Projeto de Lei nº 21/2022
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
Gefferson Luís
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02 • Ago • 2022 |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NOS BAIRROS DE SANTA LUZIA E MACHADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 02/08/2022 RETIRADO PELO AUTOR
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Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
Origem: Poder Executivo
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27 • Jul • 2022 |
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR nº. 002/2012, DE 05 DE ABRIL DE
2012, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO
PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 27/07/2022
- Assessoria Legislativa em 03/08/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 01/08/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 01/08/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 01/08/2022 - Aprovado em sessão ordinária em 08/08/2022 - Autógrafo nº 61/2022 Lei Complementar nº 07/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 04/2022
Origem: Poder Executivo
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27 • Jul • 2022 |
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INSTITUI
NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
REENQUADRANDO-OS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 27/072022
- RETIRADO PELO AUTOR
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Projeto de Lei nº 34/2022
Origem: Poder Executivo
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27 • Jul • 2022 |
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DISCIPLINA
OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 27/07/2022
- Assessoria Legislativa em 01/08/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 01/08/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 01/08/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 01/08/2022 - Aprovado em sessão ordinária em 15/08/2022 - Autógrafo nº 62/2022 - Lei nº 4201/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Origem: Poder Executivo
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14 • Jul • 2022 |
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REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMINITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 14/07/2022 - Assessoria Legislativa em 15/07/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 15/07/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 15/07/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 15/07/2022
- Aprovado em 15/07/2022 - Autógrafo nº 58/2022 - Lei Complementar nº 06/2022
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