Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

PROJETO DE LEI Nº 032/2011 do Poder Executivo

Origem: Poder Legislativo


02 • Set • 2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.860,00”.

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PROJETO DE LEI Nº 031/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


15 • Ago • 2011

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”. 

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PROJETO DE LEI Nº 031/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


15 • Ago • 2011

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”. 

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PROJETO DE LEI Nº 031/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


15 • Ago • 2011

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”. 

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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2011

Origem: Poder Legislativo


08 • Ago • 2011

AO ITEM I DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2011, DO PODER LEGISLATIVO. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ  BONIFÁCIO”.  AUTOR:- DIRCEU VANZELA

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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 003/2011

Origem: Poder Legislativo


08 • Ago • 2011

AO ITEM II DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2011, DO PODER LEGISLATIVO. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ  BONIFÁCIO”.  AUTOR:- PAULO MARCIO NICOLAU MACHADO.

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PROJETO DE LEI N.º 010 / 2011 DOS VEREADORES

Origem: Poder Legislativo


08 • Ago • 2011

DOS VEREADORES : MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO, DORIVAL BISPO, DR. FELIPE CARUSI FILHO, CARLOS MARCELO NICOLAU, MARCELO JOSÉ  DO CARMO E JOSÉ FACHIN.  “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ  BONIFÁCIO”.

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PROJETO DE LEI, Nº 030/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


08 • Ago • 2011

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETO DE LEI N. 011/2011. DE AUTORIA DOS VEREADORES

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2011

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE MISSIONÁRIA REDIL DO BOM PASTOR”.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 005/2011. DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2011

“DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, TENDO POR OBJETO OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS”.

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PROJETO DE LEI N. 022/2011. DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


01 • Ago • 2011

“DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS DE ENGENHEIRO DOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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PROJETO DE LEI Nº. 009/2011 do Vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO

Origem: Poder Legislativo


03 • Jun • 2011

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DALVA MARIA BUZATO DA SILVA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2011 - OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO

Origem: Poder Legislativo


20 • Mai • 2011

“OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO”.  

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2011

Origem: Poder Legislativo


20 • Mai • 2011

DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. “DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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PROJETO DE LEI Nº. 021/2011 do Poder Executivo

Origem: Poder Legislativo


20 • Mai • 2011

“CONCEDE BENEFÍCIOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPALIZADA”.

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2º VOTAÇÃO DA EMENDA Nº. 001/2011 AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA

Origem: Poder Legislativo


13 • Mai • 2011

2º VOTAÇÃO DA EMENDA Nº. 001/2011 – AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCELO JOSÉ DO CARMO, CARLOS MARCELO NICOLAU e DIRCEU VANZELA.

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PROJETO DE LEI Nº. 018/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


09 • Mai • 2011

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR  de R$ 472.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil Reais).

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PROJETO DE LEI Nº. 019/2011 DO PODER EXECUTIVO

Origem: Poder Legislativo


09 • Mai • 2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ de R$ 1.622.250,00 ( Hum Milhão, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais)”. 

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EMENDA Nº. 001/2011 AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Origem: Poder Legislativo


06 • Mai • 2011

EMENDA Nº. 001/2011 – AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCELO JOSÉ DO CARMO, CARLOS MARCELO NICOLAU  e DIRCEU VANZELA.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2011, do Vereador MARLON CARDOSO

Origem: Poder Legislativo


06 • Mai • 2011

“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO”.

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