PROJETO DE LEI Nº 032/2011 do Poder Executivo
Origem: Poder Legislativo
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02 • Set • 2011 |
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.860,00”.
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PROJETO DE LEI Nº 031/2011 DO PODER EXECUTIVO
Origem: Poder Legislativo
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15 • Ago • 2011 |
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“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”.
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PROJETO DE LEI Nº 031/2011 DO PODER EXECUTIVO
Origem: Poder Legislativo
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15 • Ago • 2011 |
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“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”.
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PROJETO DE LEI Nº 031/2011 DO PODER EXECUTIVO
Origem: Poder Legislativo
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15 • Ago • 2011 |
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“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA”.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2011
Origem: Poder Legislativo
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08 • Ago • 2011 |
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AO ITEM I DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2011, DO PODER LEGISLATIVO. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”. AUTOR:- DIRCEU VANZELA
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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 003/2011
Origem: Poder Legislativo
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08 • Ago • 2011 |
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AO ITEM II DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2011, DO PODER LEGISLATIVO. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”. AUTOR:- PAULO MARCIO NICOLAU MACHADO.
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PROJETO DE LEI N.º 010 / 2011 DOS VEREADORES
Origem: Poder Legislativo
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08 • Ago • 2011 |
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DOS VEREADORES : MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO, DORIVAL BISPO, DR. FELIPE CARUSI FILHO, CARLOS MARCELO NICOLAU, MARCELO JOSÉ DO CARMO E JOSÉ FACHIN. “FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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PROJETO DE LEI, Nº 030/2011 DO PODER EXECUTIVO
Origem: Poder Legislativo
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08 • Ago • 2011 |
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI N. 011/2011. DE AUTORIA DOS VEREADORES
Origem: Poder Legislativo
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01 • Ago • 2011 |
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE MISSIONÁRIA REDIL DO BOM PASTOR”.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 005/2011. DO PODER EXECUTIVO
Origem: Poder Legislativo
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01 • Ago • 2011 |
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“DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, TENDO POR OBJETO OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS”.
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PROJETO DE LEI N. 022/2011. DO PODER EXECUTIVO
Origem: Poder Legislativo
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01 • Ago • 2011 |
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“DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS DE ENGENHEIRO DOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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PROJETO DE LEI Nº. 009/2011 do Vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO
Origem: Poder Legislativo
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03 • Jun • 2011 |
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DALVA MARIA BUZATO DA SILVA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2011 - OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO
Origem: Poder Legislativo
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20 • Mai • 2011 |
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“OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2011
Origem: Poder Legislativo
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20 • Mai • 2011 |
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DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. “DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.
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PROJETO DE LEI Nº. 021/2011 do Poder Executivo
Origem: Poder Legislativo
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20 • Mai • 2011 |
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“CONCEDE BENEFÍCIOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPALIZADA”.
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2º VOTAÇÃO DA EMENDA Nº. 001/2011 AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA
Origem: Poder Legislativo
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13 • Mai • 2011 |
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2º VOTAÇÃO DA EMENDA Nº. 001/2011 – AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCELO JOSÉ DO CARMO, CARLOS MARCELO NICOLAU e DIRCEU VANZELA.
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PROJETO DE LEI Nº. 018/2011 DO PODER EXECUTIVO
Origem: Poder Legislativo
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09 • Mai • 2011 |
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR de R$ 472.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil Reais).
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2011 DO PODER EXECUTIVO
Origem: Poder Legislativo
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09 • Mai • 2011 |
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ de R$ 1.622.250,00 ( Hum Milhão, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais)”.
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EMENDA Nº. 001/2011 AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Origem: Poder Legislativo
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06 • Mai • 2011 |
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EMENDA Nº. 001/2011 – AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCELO JOSÉ DO CARMO, CARLOS MARCELO NICOLAU e DIRCEU VANZELA.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2011, do Vereador MARLON CARDOSO
Origem: Poder Legislativo
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06 • Mai • 2011 |
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“OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ FELICIO CASTELLANO”.
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