Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11 mil

Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 807.000,00

Complementa subvenções ao Lar para Velhos São João, APAE, ABAM e Casa do Amor Fraterno, no valor total de R$ 93.150,00

Altera o código de posturas do município com relação aos traillers de lanches

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N°. 2.788, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECEPCÃO, PARA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, DOS PRINCÍPIOS INSCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1.999, QUE TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PROPOSIÇÕES DE VEREADORES NOS QUADROS DE AVISOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE JOSÉ BONIFÁCIO, VINCULADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES JUNTO A IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio, será dada a seguinte denominação: “ANTONIO BOAROLLI”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 7º, DA LEI Nº. 3.416/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNFARME.

“Crédito Adicional Especial no valor de R$ 628.000,00 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Reais), com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com as obras de implantação de Galerias de Águas Pluviais no Jardim do Bosque e com a aquisição de uma Mot

“Altera a tabela de vencimentos do quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni”.

“Altera a tabela de vencimentos do quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni”.

“Dispõe sobre denominação de EMEIs e da outras providências”.

Dispõe sobre criação de funções gratificadas a servidores da Câmara Municipal de José Bonifácio, estado de São Paulo.

HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – LEI MUNICIPAL Nº 3177-2005.

HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – LEI MUNICIPAL Nº 3177-2005.