Projeto de Lei nº 18/2010 - da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Origem: Poder Legislativo
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12 • Mar • 2010 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11 mil
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Projeto de Lei nº 05/2010 - do Poder Executivo
Origem: Poder Legislativo
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11 • Mar • 2010 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 807.000,00
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Projeto de Lei nº 08/2010 - do Poder Executivo
Origem: Poder Legislativo
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11 • Mar • 2010 |
Complementa subvenções ao Lar para Velhos São João, APAE, ABAM e Casa do Amor Fraterno, no valor total de R$ 93.150,00
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Projeto de Lei Complementar nº 02/2010 - do Poder Executivo
Origem: Poder Legislativo
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11 • Mar • 2010 |
Altera o código de posturas do município com relação aos traillers de lanches
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Projeto de Lei nº 012/2010 - do vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO
Origem: Poder Legislativo
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11 • Mar • 2010 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N°. 2.788, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 13/2010 - do Poder Legislativo
Origem: Poder Legislativo
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11 • Mar • 2010 |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 14/2010 - do Poder Legislativo
Origem: Poder Legislativo
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11 • Mar • 2010 |
DISPÕE SOBRE A RECEPCÃO, PARA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO, DOS PRINCÍPIOS INSCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1.999, QUE TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 11/2010 - do Vereador Marlon Gustavo Marques Cardoso
Origem: Poder Legislativo
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11 • Mar • 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PROPOSIÇÕES DE VEREADORES NOS QUADROS DE AVISOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 10/2010 - do vereador Marcelo José do Carmo
Origem: Poder Legislativo
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09 • Mar • 2010 |
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 007/2010 - do Poder Executivo
Origem: Poder Legislativo
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05 • Mar • 2010 |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE JOSÉ BONIFÁCIO, VINCULADA AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 009/2010 - do vereador DORIVAL BISPO
Origem: Poder Legislativo
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04 • Mar • 2010 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES JUNTO A IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 008/2010 - do Vereador DIRCEU VANZELA
Origem: Poder Legislativo
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03 • Mar • 2010 |
A uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio, será dada a seguinte denominação: “ANTONIO BOAROLLI”.
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Projeto de Lei nº 006/2010 - do Poder Executivo
Origem: Poder Legislativo
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25 • Fev • 2010 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 7º, DA LEI Nº. 3.416/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNFARME.
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PROJETO DE LEI N° 004/2010
Origem: Poder Legislativo
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22 • Fev • 2010 |
“Crédito Adicional Especial no valor de R$ 628.000,00 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Reais), com a finalidade de cobrir as despesas a se verificarem com as obras de implantação de Galerias de Águas Pluviais no Jardim do Bosque e com a aquisição de uma Mot
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2010
Origem: Poder Legislativo
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19 • Fev • 2010 |
“Altera a tabela de vencimentos do quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni”.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2010
Origem: Poder Legislativo
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19 • Fev • 2010 |
“Altera a tabela de vencimentos do quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni”.
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PROJETO DE LEI N° 003/2010
Origem: Poder Legislativo
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19 • Fev • 2010 |
“Dispõe sobre denominação de EMEIs e da outras providências”.
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PROJETO DE LEI Nº. 007/2010
Origem: Poder Legislativo
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18 • Fev • 2010 |
Dispõe sobre criação de funções gratificadas a servidores da Câmara Municipal de José Bonifácio, estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010
Origem: Poder Legislativo
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11 • Fev • 2010 |
HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – LEI MUNICIPAL Nº 3177-2005.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010
Origem: Poder Legislativo
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11 • Fev • 2010 |
HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO RATARIANO, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – LEI MUNICIPAL Nº 3177-2005.
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