PROJETO DE LEI Nº. 026/2007 do Executivo “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP)”.

PROJETO DE LEI Nº. 025/2007- EXECUTIVO - “ALTERA OS ANEXOS 1, 2 E 5, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2004, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº. 023/2007 do Executivo “Autoriza o Município de José Bonifácio a receber imóvel urbano em doação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº. 024/2007 do Executivo “Autoriza a doação de terreno urbano ao Estado de São Paulo para fim que especifica e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 022/2007 do Executivo “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.293/2007 de 13 de junho de 2007, que dispõe sobre a denominação de bem público

PROJETO DE LEI Nº. 009/2007 do Vereador José Ricardo Piedade “Denominação de MARCHESE CELESTE MANFRÉ” a uma rua ou avenida da cidade de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº. 009/2007 do Vereador José Ricardo Piedade “Denominação de MARCHESE CELESTE MANFRÉ” a uma rua ou avenida da cidade de José Bonifácio.

PROJETO DE LEI Nº. 021/2007 do Executivo “Autoriza a Prefeitura Municipal de José Bonifácio a receber, mediante repasse pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”

PROJETO DE LEI Nº 008/2007 – Do vereador JOSÉ RICARDO PEREIRA e demais vereadores, dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio “Joaquina Cataruci Marques”

PROJETO DE LEI Nº 020/2007 – Do Poder Executivo, que TRANSFORMA CRECHE MUNICIPAL EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI Nº 018/2007 – Do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 470.000,00 – FESTIVIDADES 101 FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

PROJETO DE LEI Nº 014/2007 – do Poder Executivo – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 574.310,19.

PROJETO DE LEI Nº. 006/2007 – do ver. JOSÉ FACHIN, “Dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio de ARLINDO CATTELAN a uma das ruas ou avenidas da cidade de José Bonifácio”

SUB-EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2007 do Vereador: Fábio Marcelo Pião “MODIFICA O ARTIGO 5º DA EMENDA Nº. 002/2007 AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO.

EMENDA ADITIVA Nº. 002/2007 do Vereador: Adilson José Viccechi “ACRESCENTE ITEM NO PARÁGRAFO 1º E PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 015/2007”.

PROJETO DE LEI Nº 017/2007 – Do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 175.185,00.

Projeto de Lei nº. 016/2007- do Executivo: - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União e o Governo do Estado de São Paulo – visando o recebimento de recursos financeiros para a reconstrução de pontes de concretos destruídas e reformas d

PROJETO DE LEI Nº 005/2007 – Do ver. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, dispõe sobre denominação de bem público no município de José Bonifácio ao senhor Claudomiro Pelicer (mini-poliesportivo).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2007 – Do ver. JOSÉ RICARDO PIEDADE, que DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO-SP.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2007 dos Vereadores: Dra. Maria Isabel Ferreira Carusi e José Ricardo Piedade “MODIFICA O ARTIGO 5º DA EMENDA Nº. 002/2007 AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2007 DO EXECUTIVO”.