Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Resolução nº 003/2007 - Altera regimento Interno, muda dia sessões ordinárias Câmara Muni

Origem: Poder Legislativo


05 • Nov • 2007

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2007 do Ver. José Ricardo Piedade e demais Vereadores - ALTERA O ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. -- “ARTIGO 98 – As Sessões ordinárias, serão realizadas às 1ªs, 2ªs, 3ªs e 4ªs segundas feir

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Emenda Modificativa nº 005/2007 - Projeto Lei Complementar 003/2007 - Plano Diretor.

Origem: Poder Legislativo


29 • Out • 2007

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 005/2007 ao Projeto de Lei Complementar nº. 003/2007 - Plano Diretor - dos Vereadores: Dra. Maria Isabel, José Ricardo Piedade, Moacir Marques, Luiz Augusto e José Ricardo Pereira.

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Emenda Modificativa nº 006/2007 - Projeto Lei 036/2007 - Ocupação solo.

Origem: Poder Legislativo


29 • Out • 2007

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 006/2007 ao Projeto de Lei nº 036/2007 – Ocupação de Solo - dos Vereadores: Dra. Maria Isabel, José Ricardo Piedade, Moacir Marques, Luiz Augusto e José Ricardo Pereira.

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Emenda Modificativa nº 007/2007 - Projeto Lei Orçamento exercício 2008.

Origem: Poder Legislativo


23 • Out • 2007

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 007/2007 – Ao Projeto de Lei nº. 043/2007 do Executivo – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008.

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Projeto de Lei nº 046/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial - Construção pontes Rio

Origem: Poder Legislativo


16 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 046/2007 do EXECUTIVO – “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 485.000,00 – CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE OS RIOS IMBIRA E MONTE ALEGRE”.

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Projeto de Lei nº 14/2007 - Denominação IRENE VIEIRA RODRIGUES, ruas, avenidas, bem público. - Kiko

Origem: Poder Legislativo


10 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº 014/2007, do ver. Francisco Mendes, "Denominação de “IRENE VIEIRA RODRIGUES ” a uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 044/2007 - Executivo - Celebrar convênio Sindicato Trabalhos e Empregados Rurais.

Origem: Poder Legislativo


04 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº 044/2007, do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3248/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO,

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Projeto de Lei nº 045/2007 - Executivo - Parcelamentos débitos tributário inscrito dívida ativa.

Origem: Poder Legislativo


04 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº 045/2007, do Executivo “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E EM PROCESSO DE COBRANÇA JUDICIAL

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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2007 - Outorga Título Cidadão Bonifácio Deputado Federal Etiva

Origem: Poder Legislativo


03 • Out • 2007

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2007 do vereador José Ricardo Piedade outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor Deputado Federal ETIVALDO VADÃO GOMES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 013/2007 - Denominação Assad Arabe bem público.

Origem: Poder Legislativo


02 • Out • 2007

PROJETO DE LEI Nº 013/2007 do Vereador Adilson Viccechi “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ASSAD ARABE” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

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Projeto de Lei Complementar 006/2007 - Executivo - Criação empregro Agente Desenvolvimento Infantil.

Origem: Poder Legislativo


01 • Out • 2007

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2007, do Executivo, criação de 15 empregos de Agente de Desenvolvimento Infantil nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 043/2007 - Executivo - Estima receita fixa despesas exercício 2008.

Origem: Poder Legislativo


28 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 043/2007 do Executivo. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de José Bonifácio para o exercício de 2.008.

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Projeto de Lei nº 042/2007 - Executivo - Cria conselho municipal assistência social - revoga lei 2.7

Origem: Poder Legislativo


27 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº 042/2007 do Executivo “Dispõe sobre a política de assistência Social do município, Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº. 2.714 de 8 de maio de 2007”.

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Projeto de Lei nº 042/2008 - Executivo - Cria Conselho Municipal Assistência Social.

Origem: Poder Legislativo


27 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº 042/2007, do Executivo “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA EM SEU INTEIOR TEOR A LEI, Nº 2.714.

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Projeto de Lei nº 041/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional especial, cobrir despesas pavime

Origem: Poder Legislativo


25 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº 041/2007 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 143.000,00, com a finalidade de cobrir despesas com a pavimentação asfaltica na vila dos machados”.

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Projeto de Lei nº 012/2007 - Denominação Jaime Geraldo, bem público município. - Piedade

Origem: Poder Legislativo


24 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 012/2007, do vereador José Ricardo Piedade “Denominação de JAIME GERALDO a bem público no município de José Bonifácio”.

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Projeto de Lei nº 040/2007 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


21 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº 040/2007 do Executivo “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830,400,00, para cobrir despesas a se verificarem com a realização da administração no corrente exercício.

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Projeto de Lei nº 039/2007 - Executivo - Revoga lei 1057/71, doação área Sociedade São Vicente de Pa

Origem: Poder Legislativo


17 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 039/2007 do Executivo “ Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.057 de 23 de julho de 1971 – doação de área ao conselho particular da Sociedade São Vicente de Paulo de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 11/2007 - Institui dia municipal trabalhadores área educação.

Origem: Poder Legislativo


12 • Set • 2007

PROJETO DE LEI Nº. 011/2007 do Vereador Adilson José Viccechi “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO”

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Projeto de Lei Complementar 005/2007 - Executivo - Criação emprego arquiteto.

Origem: Poder Legislativo


11 • Set • 2007

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2007, do Executivo – Criação do emprego de Arquiteto nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

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