Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Emenda nº 002/2009 - Parágrafo 6º, artigo 89, Lei Orgânica.

Origem: Poder Legislativo


04 • Nov • 2009

EMENDA Nº 002/2009 – AO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

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Emenda Supressiva nº 001/2009 - Projeto de Lei nº 026/2009 - Executivo.

Origem: Poder Legislativo


04 • Nov • 2009

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

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Emenda Aditiva nº 004/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo.

Origem: Poder Legislativo


04 • Nov • 2009

EMENDA ADITIVA Nº 004/2009 do Vereador DR. FELIPE CARUSI FILHO, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

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Emenda Aditiva nº 005/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo.

Origem: Poder Legislativo


04 • Nov • 2009

EMENDA ADITIVA Nº 005/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

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Emenda Aditiva nº 006/2009 - Executivo

Origem: Poder Legislativo


04 • Nov • 2009

EMENDA ADITIVA Nº 006/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

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Emenda Modificativa nº 014/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo.

Origem: Poder Legislativo


04 • Nov • 2009

EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

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Emenda Modificativa nº 015/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo

Origem: Poder Legislativo


04 • Nov • 2009

EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

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Emenda Modificativa nº 016/2009 - Projeto Lei nº 026/2009 - Executivo.

Origem: Poder Legislativo


04 • Nov • 2009

EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2009 do Vereador MARLON CARDOSO, subscrito por demais vereadores, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo.

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Requerimento nº 041/2009 - Voto pesar falecimento Professor Lafayete Carusi.

Origem: Poder Legislativo


21 • Out • 2009

REQUERIMENTO Nº 041/2009 do ver. MARLON CARDOSO e demais Vereadores desta Casa de Leis, REQUEREMOS que seja consignado na Ata dos trabalhos da presente sessão ordinária um VOTO DE PESAR pelo falecimento SENHOR LAFAYETE CARUSI, lamentavelmente ocorrido dia

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Projeto de Lei nº 018/2009 - Denominação João Amadeu, sala principal Velório Municipal.

Origem: Poder Legislativo


19 • Out • 2009

PROJETO DE LEI Nº 018/2009 do Ver. MARLON CARDOSO - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO AMADEU” NA SALA PRINCIPAL DO VELÓRIO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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Projeto de Lei nº 030/2009 - Executivo - Receber recursos financeiros fundo perdido.

Origem: Poder Legislativo


19 • Out • 2009

PROJETO DE LEI Nº 030/2009 do Poder EXECUTIVO – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

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Projeto de Lei Complementar nº 011/2009 - Executivo - Introduz alteração Plano Diretor.

Origem: Poder Legislativo


09 • Out • 2009

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009 - Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA “b”, DO INCISO I, DO ARTIGO 26 E NO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/ 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

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Projeto de Lei nº 028/2009 - Executivo - Introduz alteração Lei Uso e Ocupação Solo.

Origem: Poder Legislativo


09 • Out • 2009

PROJETO DE LEI Nº 028/2009 - Executivo. “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO INCISO VII, DO ARTIGO 3º, DA LEI, Nº 3.332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO”.

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Projeto de Lei 016/2009 - do vereador Marcelo José do Carmo

Origem: Poder Legislativo


07 • Out • 2009

DISPÕE SOBRE QUEIMADA NO CAMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto Decreto Legislativo nº 004/2009 - Criação Comissão Especial Inquérito"

Origem: Poder Legislativo


06 • Out • 2009

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2.009 - DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO”.

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Projeto de Resolução nº 003/2009 - Convênio CIEE , estagiários Câmara Municipal.

Origem: Poder Legislativo


01 • Out • 2009

Projeto de Resolunção nº 003/2009 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CIEE, VISANDO CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO –SP-

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Projeto Lei nº 026/2009 - Lei Orçamentária 2010. Receita / Despesa.

Origem: Poder Legislativo


30 • Set • 2009

PROJETO DE LEI Nº 026/2009 do Poder Executivo. LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010.

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Projeto de Lei nº 015/2009 - Legislativo - Dispensa parada ônibus urbanos, pontos normais para idoso

Origem: Poder Legislativo


28 • Set • 2009

PROJETO DE LEI Nº 015/2009 do ver. PAULO MARCIO - "DISPENSA A PARADA DE ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE IDOSOS".

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Projeto de Lei nº 025/2009 - Abertura crédito adicional especial.

Origem: Poder Legislativo


24 • Set • 2009

PROJETO DE LEI Nº 025/2009 do PODER EXECUTIVO “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.767,00”

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Projeto de Lei nº 014/2009 - Legislativo - Substituição sacolas plásticas / Sacolas retornáveis, est

Origem: Poder Legislativo


22 • Set • 2009

PROJETO DE LEI Nº 014/2009 do Ver. MARLON CARDOSO “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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