Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto de Lei nº 004/2006 - Mesa Diretora - Abertura crédito suplementar 100.000,00.

Origem: Poder Legislativo


17 • Abr • 2006

Projeto de Lei n.º 004/2006 da Mesa Diretora -Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para elaborar a construção do novo prédio da Câmara Municipal.

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Projeto de Lei nº 013/2006 - Executivo - Dispõe sobre vendas produtos Farmácias drograrias.

Origem: Poder Legislativo


17 • Abr • 2006

Projeto de Lei nº. 013/2006 do Executivo “ Dispõe sobre Venda de Produtos em Farmácias e Drogaria, e da outras providências.

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Projeto de Lei nº 011/2006 Executivo - Convêncio construção creche Jardim Bosque.

Origem: Poder Legislativo


11 • Abr • 2006

Projeto de Lei nº 011/2006 do Executivo “ Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social visando a construção de uma creche no Jardim do Bosque.

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Projeto de Lei nº 012/2006 Executivo - Concede isenção ISSQN portadores doenças graves.

Origem: Poder Legislativo


11 • Abr • 2006

Projeto de Lei nº. 012/2006 do Executivo “ Autoriza a concessão de isenção do pagamento do ISSQN aos portadores de doenças graves”.

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Emenda aditiva 002/2006 - acrescente disposito art. 15 lei complentar 002/2006.

Origem: Poder Legislativo


07 • Abr • 2006

Emenda Aditiva nº 002/2006 da Vereadora Maria Isabel Ferreira Carusi- Acrescente dispositivo no anexo IV a que se refere ao artigo 15 do projeto de lei complementar nº 002/2006, do Executivo.

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Projeto Resolução nº 003/2006 - Mesa Diretora - Autoriza doar uniformes funcionários Câmara.

Origem: Poder Legislativo


27 • Mar • 2006

Projeto de Lei Resolução nº 003/2006 da Mesa Diretora - Autoriza o Poder Legislativo a doar uniforme aos funcionários da Câmara Municipal .

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Projeto de Lei nº 009/2006 - Executivo - Revisão geral subsidio exercente mandato executivo.

Origem: Poder Legislativo


22 • Mar • 2006

Projeto de Lei nº 009/2006 do Executivo - Revisão Geral Anual dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo do município de José Bonifácio, corrigido em 5,0474%.

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Projeto de Lei nº 010/2006 - Executivo - Revisão geral subsidios secretarios chefes gabinetes.

Origem: Poder Legislativo


22 • Mar • 2006

Projeto de Lei nº. 010/2006 do Executivo -Revisão Anual Geral dos subsídios dos Secretários e Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, corrigido em 5,0474%.

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Projeto de Lei nº 003/2006 - Cria cargo assessor jurídico comissão Câmara

Origem: Poder Legislativo


10 • Mar • 2006

Projeto de Lei n.º 003/2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio, Cria o Cargo de Assessor Jurídico em Cargo de Comissão.

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Projeto de Lei nº 003/2006 - Cria cargo assessor jurídico comissão Câmara

Origem: Poder Legislativo


10 • Mar • 2006

Projeto de Lei n.º 003 / 2006 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José Bonifácio, Cria o Cargo de Assessor Jurídico em Cargo de Comissão.

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Emenda nº 001/2006 - Modifica artigo 26 Lei Orgânica - altera recesso

Origem: Poder Legislativo


08 • Mar • 2006

Emenda nº 001/2006 a Lei Orgânica do Município – modifica o art. 26 - “A Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente, em sessão legislativa anual, na sede do município de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de cada ano”.

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Projeto Lei Complementar nº 002/2006 - Cria quadro pessoal Fundação Ensino, comissão / efetivo.

Origem: Poder Legislativo


06 • Mar • 2006

Projeto de Lei Complementar nº 002/2006 - cria quadro de pessoal da fundação de ensino Oswaldo Bertazoni, que compõe de empregos em comissão e empregos de provimento efetivo.

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Projeto de Lei complementar nº 002/2006 - Cria quadro pessoal Fundação Ensino Oswaldo Bertazoni

Origem: Poder Legislativo


06 • Mar • 2006

Projeto de Lei Complementar º 002/ 2006 do Executivo “Cria o Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino “Oswaldo Bertazoni” e da outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2006 - Executivo - Convênio SSP- Implantação base comunitária segurança Santa

Origem: Poder Legislativo


24 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 007/2006 - Executivo - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – IMPLANTAÇÃO BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DISTRITAL -POVOADO SANTA LUZIA.

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Projeto de Lei nº 005/2006 - Executivo - Nova redação artigo 1º Lei 3118, construções edificadas zon

Origem: Poder Legislativo


16 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 005/2006 - NOVA REDAÇÃO ARTIGO 1º LEI 3.118 Construções edificadas zona urbana, não possuem projeto.

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Projeto de Lei nº 006/2006 - Executivo - Abertura Crédito Adicional Suplementar comprar Kombi Furgão

Origem: Poder Legislativo


16 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 006/2006 - Executivo - Abertura Crédito Adicional Suplementar - Comprar Kombi Furgão p/ cozinha piloto, e um veículo p/ S.A.E., obras pavimentação Jd. Flores, Centro, próximo ao novo prédio da Câmara Municipal.

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Projeto Decreto Legislativo nº 001/2006 - Julgamento contas anuais 2003 Prefeitura Municipal

Origem: Poder Legislativo


14 • Fev • 2006

Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2006 – Dispõe sobre julgamento das contas anuais do exercício de 2003, relativas a Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

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Projeto de nº 003/2006 - Executivo - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - cobertura despesas PMAT

Origem: Poder Legislativo


10 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 003/2006 - Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$ 165.105,00 – para cobertura das despesas com PMAT .

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Projeto de Lei nº 004/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar – aquisição patrulha

Origem: Poder Legislativo


10 • Fev • 2006

Projeto de Lei nº 004/2006 - Executivo - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - VALOR R$ 97.500,00 – AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA” , com recursos provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Decreto Legislativo nº 001/2006 - Suspende expediente dia 27 e 28/02 Carnaval

Origem: Poder Legislativo


09 • Fev • 2006

DECRETO Nº 001/2006 da Câmara Municipal de José Bonifácio “suspendendo expediente nos dias 27 e 28/02/2006 “Carnaval”.

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