Informações e dados dos resultados de análises de contra prova, se houver, do asfalto do Bairro Terra Nostra II

01). Qual o valor (Tarifa) atual cobrado da população pela empresa "Transporte Coletivo José Bonifácio Ltda"?

02). Qual o valor (Tarifa) cobrado da Prefeitura Municipal de José Bonifácio pela empresa "Transporte Coletivo José Bonifácio Ltda,"pelo transporte de alunos?

03). Relação dos alunos transportados e escola que freqüenta?

04). Quanto a Prefeitura recebe do Governo do Estado de São Paulo para transportar os alunos da rede estadual de ensino?

01). Qual o valor (Tarifa) atual cobrado da população pela empresa "Transporte Coletivo José Bonifácio Ltda"?

02). Qual o valor (Tarifa) cobrado da Prefeitura Municipal de José Bonifácio pela empresa "Transporte Coletivo José Bonifácio Ltda,"pelo transporte de alunos?

03). Relação dos alunos transportados e escola que freqüenta?

04). Quanto a Prefeitura recebe do Governo do Estado de São Paulo para transportar os alunos da rede estadual de ensino?

REQUER à Vossa Excelência, ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações no prazo regimental de 15 dias:01). Qual o reservatório de água que está abastecendo o Bairro Terra Nostra 1?02). Porque o reservatório Terra Nostra 2, não está abastecendo o reservatório do Terra Nostra 1?

REQUER à Vossa Excelência, ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações no prazo regimental de 15 dias:As roupas ou uniformes utilizados pelas equipes de asfalto e coleta de lixo, são roupas particulares ou fornecidas pelo município?Observamos que os calçados e roupas das equipes de asfalto, ficam totalmente sujas de piche asfáltico e observamos também que as roupas das equipes da coleta de lixo ficam contaminadas com resíduos do lixo , comprometendo a qualidade e vida útil dessas roupas e calçados ocasionando gastos para reposição desses materiais.

CO-AUTOR: RAFAEL NIZATO

01). Quanto que Prefeitura Municipal vai resolver o problema dos moradores do Bairro Por do Sol na Rua Manoel Reino, Entre a Rua João Baldo até a marginal da Rodovia SP - 425 porque a Rua está toda desnivelada, em péssimas condições de uso, as guias de sarjeta estão todas desniveladas e por esses motivos, a água fica parada em toda à rua e juntando barro.

02). O Bairro Por do Sol é de responsabilidade da Prefeitura Municipal ou da empresa que fez loteamento?

03). Se for da responsabilidade da Prefeitura quando que vai resolver esse problema?

04). Tem algum prazo pra resolver esse problema?

05). Se tiver, até quando?

06). Segue em anexo foto da localização da Rua Manoel Reino no Bairro Por do sol.

CO-AUTOR: RAFAEL NIZATO

01). O lote localizado entre as Ruas Manoel Reino e Armando Reino Pertencem a Prefeitura Municipal?

02). Se não é da Prefeitura, à quem pertence?

03). Se não for da Prefeitura Municipal, porque a Prefeitura não compra ou desapropria, para que no futuro possa aumentar a Escola do Bairro da Santa Maria.

04). Segue em anexo a foto de localização do Terreno.

REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações no prazo regimental de 15 dias:Como está o andamento e informações oficiais sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, poder negociar seus terrenos junto a particulares e empresas.

REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações no prazo regimental de 15 dias:Como está o andamento e informações oficiais sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, poder negociar seus terrenos junto a particulares e empresas.

REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações no prazo regimental de 15 dias:Como está o andamento e informações oficiais sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, poder negociar seus terrenos junto a particulares e empresas.

REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações no prazo regimental de 15 dias:Como está o andamento e informações oficiais sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, poder negociar seus terrenos junto a particulares e empresas.

REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações no prazo regimental de 15 dias:Como está o andamento e informações oficiais sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de José Bonifácio, poder negociar seus terrenos junto a particulares e empresas.

1) Cópia de todos os contratos com empresas de prestação de serviços feitos pela Prefeitura Municipal de José Bonifácio em todos os setores da municipalidade, entre os anos de 2013 até a presente data.

2) Cópia de todos os contratos de locação de imóveis e equipamentos feitos pela Prefeitura Municipal de José Bonifácio com os respectivos proprietários em todos os setores da municipalidade, entre os anos de 2013 até a presente data

01). Cópia capa a capa sobre o processo licitatório carta convite de n° 022/2015.

02). Se a empresa vencedora do processo licitatório 022/2015 já realizou prestação de serviços no município de José Bonifácio encaminhar cópia capa a capa de todos os contratos.

1) Cópia de todos os contratos com empresas de prestação de serviços feitos pela Prefeitura Municipal de José Bonifácio em todos os setores da municipalidade, entre os anos de 2013 até a presente data.

2) Cópia de todos os contratos de locação de imóveis e equipamentos feitos pela Prefeitura Municipal de José Bonifácio com os respectivos proprietários em todos os setores da municipalidade, entre os anos de 2013 até a presente data.

Conforme Edição de 20/05/2015 do Jornal Diário da Região, que noticiou a informação de que 17 prefeituras da região, incluindo José Bonifácio estão em calote com AACD-Associação de Assistência á Criança Deficiente, entidade esta que presta relevantes serviços a nossa cidade. Pedimos as seguintes informações:

1- Porque a Prefeitura Municipal de José Bonifácio não faz repasse para AACD-Associação de Assistência á Criança Deficiente localizada em São José do Rio Preto? Entidade que atende nossa região.

2- O jornal Diário da Região na data acima citada, noticiou que a Cidade de José Bonifácio possui 16 crianças atualmente atendidas na AACD, esse número corresponde? As crianças são encaminhadas pela prefeitura para estes atendimentos?

3- A Prefeitura Municipal de José Bonifácio foi procurada pela AACD de São José do Rio Preto, para passar a fazer repasses a esta entidade? Se a resposta for sim, qual valor foi solicitado pela AACD? A Prefeitura pretende fazer o Repasse e continuar com parceria? Se houver contrato de prestação de serviço enviar cópia do contrato.

Conforme Edição de 20/05/2015 do Jornal Diário da Região, que noticiou a informação de que 17 prefeituras da região, incluindo José Bonifácio estão em calote com AACD-Associação de Assistência á Criança Deficiente, entidade esta que presta relevantes serviços a nossa cidade. Pedimos as seguintes informações:1- Porque a Prefeitura Municipal de José Bonifácio não faz repasse para AACD-Associação de Assistência á Criança Deficiente localizada em São José do Rio Preto? Entidade que atende nossa região.2- O jornal Diário da Região na data acima citada, noticiou que a Cidade de José Bonifácio possui 16 crianças atualmente atendidas na AACD, esse número corresponde? As crianças são encaminhadas pela prefeitura para estes atendimentos?3- A Prefeitura Municipal de José Bonifácio foi procurada pela AACD de São José do Rio Preto, para passar a fazer repasses a esta entidade? Se a resposta for sim, qual valor foi solicitado pela AACD? A Prefeitura pretende fazer o Repasse e continuar com parceria? Se houver contrato de prestação de serviço enviar cópia do contrato.

Conforme Edição de 20/05/2015 do Jornal Diário da Região, que noticiou a informação de que 17 prefeituras da região, incluindo José Bonifácio estão em calote com AACD-Associação de Assistência á Criança Deficiente, entidade esta que presta relevantes serviços a nossa cidade. Pedimos as seguintes informações:

1- Porque a Prefeitura Municipal de José Bonifácio não faz repasse para AACD-Associação de Assistência á Criança Deficiente localizada em São José do Rio Preto? Entidade que atende nossa região.

2- O jornal Diário da Região na data acima citada, noticiou que a Cidade de José Bonifácio possui 16 crianças atualmente atendidas na AACD, esse número corresponde? As crianças são encaminhadas pela prefeitura para estes atendimentos?

3- A Prefeitura Municipal de José Bonifácio foi procurada pela AACD de São José do Rio Preto, para passar a fazer repasses a esta entidade? Se a resposta for sim, qual valor foi solicitado pela AACD? A Prefeitura pretende fazer o Repasse e continuar com parceria? Se houver contrato de prestação de serviço enviar cópia do contrato.

REQUER à Vossa Excelência, ouvido o plenário, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando, cópias dos Convênios Assinados, se houver, das vias Públicas que serão recapeadas, a seguir discriminadas:1. Rua São José, entre AV Pedro de Toledo e AV Rui Barbosa;2. Rua 7 (Sete) de Setembro, entre AV Bandeirantes e AV Monsenhor;3. Rua Antônio Marques e Rua José Machado, entre AV Monsenhor e AV Francisco Joaquim Gonçalves.

Considerando o relatório da Polícia Civil de José Bonifácio, assinado pelo delegado dr. Sebastião José Busolin, com referência ao Inquérito nº 232/2014, que aponta a participação dos funcionários públicos Clóvis Ancelmo (secretário de finanças) e Muriele da Silva Pagnossim (área da saúde) na criação e postagens dos perfis falsos “José Cerradão” (e suas variáveis) e “José Profeta”.

2) Considerando que Ofício da empresa Oquei Soluções em TI informou à Polícia Civil que o IP 186.225.130.18 corresponde à rede de internet da Prefeitura de José Bonifácio, com acessos em dias esporádicos às 13h17, 19h51, 19h56, etc...

3) Considerando que um aparelho celular modelo LG-E405f, nº (17) 997897781 foi apreendido para perícia policial, já que seria usado para “alimentar” os citados perfis falsos no Facebook.

Pelos motivos expostos acima, Requeremos as seguintes informações:

a) Qual/quais funcionários tinham a autorização para o uso da linha telefônica (17) 99789.7781?

b) Com base do relatório da Polícia Civil (cópia em anexo), já entregue ao Ministério Público desta Comarca, quais as providências concretas que a Prefeitura de José Bonifácio vai realizar com relação aos funcionários citados no item 01 deste requerimento?

c) Cópias das folhas analíticas de pagamentos dos referidos funcionários citados no item 01 deste Requerimento, de janeiro de 2014 a abril de 2015.