Projeto de Lei nº 11/2018
Origem: Poder Executivo
|
02 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre a concessão de abono de assiduidade e dá outras
providências
- Protocolo em 02/02/2018 - Ao Setor Jurídico em 08/02/2018 - Parecer Jurídico proferido em 28/02/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 06/03/2018 - Lei Municipal nº 3944/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 001/2018
Origem: Poder Legislativo
|
02 • Fev • 2018 |
|
Dispõe sobre denominação de José Rodrigues a um bem público desta cidade
- Protocolado dia 15/02/2018
- Ao Setor Jurídico dia 15/02/2018
- Comissão de Justiça e Redação em 16/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 16/02/2018
- Em pauta para Sessão do dia 19/02/2018
- Aprovado por unanimidade dia 19/02/2018- Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/02/2018 - Lei nº 3931/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
FÁBIO PIÃO
|
29 • Jan • 2018 |
|
Implantação de corredor comercial limitado na Rua Francisco Joaquim Gonçalves
- Protocolo dia 07/02/2018 - Setor Jurídico dia 14/02/2018 - Comissão de Justiça e Redação dia 09/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira dia 09/02/2018 - Votado e aprovado em sessão dia 10/09/2018 - Votos contra: Vereadores Juraci Donizete Martins, José Fachin, Flávio Mano Hackme e Rodrigo da Silva Miranda - Autógrafo nº 050/2018 enviado ao Poder Executivo em 11/09/2018 - Lei Complementar nº 05/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 01/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado em 26/01/2018 - Ao setor Jurídico em 29/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 02/02/2018 - Em pauta para sessão de 05/02/2018 - Aprovado em plenário por unanimidade em 05/12/2018 - Encaminhado autógrafo ao Poder Executivo em 06/02/2018
- Lei nº 3923/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 02/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3925/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 03/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências. - Protocolado dia 26/01/2018- Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3926/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 04/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3927/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 05/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3928/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 06/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado em 26/01/2018 - Ao setor Jurídico em 29/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 02/02/2018 - Em pauta para sessão de 05/02/2018 - Pedido de Vistas aprovado por 5 votos a 4 - Em pauta para sessão de 19/02/2018 - Aprovado por unanimidade dia 19/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/02/2018 - Lei nº 3933/2018 |
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 07/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3929/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 08/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado dia 26/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02 de fevereiro - Comissão de Finanças e Orçamento em 05 de fevereiro - Parecer Jurídico favorável em 31 de janeiro - Pautado para sessão extraordinária dia 06/02/2018 - Votado e aprovado em 06/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/02/2018
- Lei nº 3930/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 09/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado em 26/01/2018 - Ao setor Jurídico em 29/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 02/02/2018 - Em pauta para sessão de 05/02/2018 - Aprovado em plenário por unanimidade em 05/12/2018 - Encaminhado autógrafo ao Poder Executivo em 06/02/2018
- Lei nº 3924/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 10/2018
Origem: Poder Executivo
|
26 • Jan • 2018 |
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Protocolado em 26/01/2018 - Ao setor Jurídico em 29/01/2018 - Comissão de Justiça e Redação em 02/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira em 02/02/2018 - Em pauta para sessão de 05/02/2018 - Pedido de Vistas aprovado por 5 votos a 4 - Em pauta para sessão de 19/02/2018 - Aprovado por unanimidade dia 19/02/2018 - Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/02/2018 - Lei nº 3934/2018
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
|
15 • Abr • 2016 |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N°.002/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Comissão Especial de Inquérito será constituída pelos seguintes Vereadores:-
ALDO ROBERTO DE ESTÉFANO------------------------------------------------PRESIDENTE
GUMERCINDO ESTARTERE ASSOLA -------------------------------VICE – PRESIDENTE
FÁBIO MARCELO PIÃO----------------------------------------------------------------RELATOR
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 013/2016
Origem: Poder Legislativo
|
12 • Abr • 2016 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LUIZ FACHINI SOBRINHO” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
|
08 • Abr • 2016 |
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 0012/ 2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
|
07 • Abr • 2016 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DECIO CARMONA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO, DILMO RESENDE DE CARVALHO, FABRÍCIO FERRO MOREIRA E GUMERCINDO ESTARTARE ASSOLA, Vereadores da Câmara Municipal de José Bonifácio, Estado de São Paulo, apresentam ao Plenário para apreciação e deliberação o Projeto de Lei que segue e que deve ser sancionado e promulgado pelo senhor Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI
Art. 1º Fica dada a denominação de “DECIO CARMONA” a um bem público da cidade de José Bonifácio.DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DECIO CARMONA” A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI 11/2016
Origem: Poder Legislativo
Vereador:
RAFINHA
|
05 • Abr • 2016 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LORENZO PAGOTTO CARMONA” AO CENTRO ESPORTIVO DA CIDADE DA CRIANÇA HONÓRIO MARQUES DA SILVA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CO-AUTORES: DILMO RESENDE DE CARVALHO, FABRÍCIO FERRO MOREIRA E GUMERCINDO ESTARTARE ASSOLA
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI 10/2016
Origem: Poder Legislativo
|
22 • Fev • 2016 |
|
VEDAÇÃO DE CANOS
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
PROJETO DE LEI 09/2016
Origem: Poder Legislativo
|
18 • Fev • 2016 |
|
DENOMINAÇÃO DE PADRE FRANCO TAVAZZI
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
