DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EURIDES LUCIANO PASSONI" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 22/06/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 23/06/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 23/06/2021

- Assessoria Legislativa em 28/06/2021

- Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021

- Lei Municipal nº 4099/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

- Protocolo em 21/06/2021

- Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021

- Lei Municipal nº 4101/2021

RAZÕES DO VETO INTEGRAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 DE QUE TRATA O AUTÓGRAFO Nº 023/2021

- Protocolo dia 21/06/2021

- Aprovado o veto

DISPÕE SOBRE PERMUTA ENVOLVENDO LOTE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

- Protocolo em 21/06/2021

- Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021

- Lei Municipal nº 4100/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO

- Protocolo em 18/06/2021

- Assessoria Legislativa em 23/06/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 21/06/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 21/06/2021

- Comissão de Ordem Econômica e Social em 21/06/2021

- Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021

- Lei Municipal nº 4102/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº. 4.047/2020, DE 01º DE JUNHO DE 2020, QUE DISCIPLINA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 14/06/2021

- Assessoria Legislativa em 15/06/2021 (parecer)

- Comissão de Justiça e Redação em 15/06/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 15/06/2021

- Autógrafo nº 28/2021

- Lei nº 4097/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº. 4.009/2019, de 31 de JULHO de 2019, que DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ–AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Protocolo em 14/06/2021- Comissão de Finanças e Orçamento em 15/06/2021

- Comissão de Ordem Econômica e Social em 15/06/2021

- Lei Municipal nº 4103/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 28/05/2021

- Assessoria Legislativa em 14/06/2021

- Comissão de Justiça e redação em 15/06/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 15/06/2021

- Emenda nº 03/2021 aprovada

- Emenda nº 02/2021 aprovada

- Autógrafo nº 29/2021

- Lei nº 4098/2021

DISPÕE SOBRE FECHAMENTO PARCIAL DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 27/05/2021

- Assessoria Legislativa em 28/05/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 28/05/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/05/2021

- Comissão de obras e serviços Públicos em 28/05/2021

- Comissão de Ordem Econômica e Social em 28/05/2021

- Aprovado em sessão extraordinária em 28/05/2021

- Lei nº 4092/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 27/05/2021

- Aprovado em sessão extraordinária em 28/05/2021

DISPÕE SOBRE PERMUTA ENVOLVENDO LOTE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 27/05/2021

- Aprovado em sessão extraordinária em 28/05/2021

- Lei nº 4093/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 10/05/2021

- Retirado pelo autor em 14/06/2021

OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO

- Protocolo em 21/05/2021

- Assessoria Legislativa em 24/05/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 24/05/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 24/05/2021

- Aprovado em sessão ordinária em 24/05/2021

- Decreto Legislativo nº 02/2021

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NO ATENDIMENTO INTERNO DOS CAIXAS AOS USUÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (PORTA GIRATÓRIA) E DEMAIS EQUIPAMENTOS NAS ENTRADAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DOS POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO AMBIENTE INTERNO DAS AGÊNCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

- Protocolo em 17/05/2021

- Assessoria Legislativa em 19/05/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 19/05/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 19/05/2021

- Votado e aprovado em sessão ordinária dia 21/06/2021

- Autógrafo nº 26/2021

- Lei nº 4110/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BONIFACIANA DE DEFESA DOS ANIMAIS (ABDA)

- Protocolo em 12/05/2021

- Parecer Assessoria Legislativa em 17/05/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 17/05/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 17/05/2021

- Aprovado em sessão ordinária em 14/06/2021

- Autógrafo nº 25/2021

- Lei Municipal nº 4095/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E DEMAIS FOGOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 05/05/2021

- Parecer Assessoria Legislativa em 05/05/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 10/05/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 10/05/2021

- Comissão de Ordem Econômica e Social em 10/05/2021

- Aprovado em sessão ordinária em 24/05/2021

- Lei nº 4094/2021

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2008 (CÓDIGO DE OBRAS)

- Protocolo em 30/04/2021

- Parecer Assessoria Legislativa em 04/05/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 03/05/2021

- Comissão de Obras e Serviços Públicos em 03/05/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 03/05/2021

- Comissão de Ordem Econômica e Social em 03/05/2021

- Aprovado em sessão ordinária dia 03/05/2021 em 1ª e 2ª votações

- Autógrafo nº 20/2021

- Lei Complementar nº 02/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 30/04/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 10/05/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 10/05/2021

- Aprovado em sessão ordinária em 21/06/2021

- Autógrafo nº 27/2021

- Lei nº 4096/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DOS DIREITOS DA MULHER COM FINALIDADE DE PROCEDER ESTUDOS RELATIVOS À POLÍTICA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 22/04/2021

- Assessoria Legislativa (parecer) em 19/04/2021

- Comissão de Justiça e Redação em 22/04/2021

- Comissão de Finanças e Orçamento em 22/04/2021

- Aprovado em 26/04/2021

- Resolução nº 02/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Protocolo em 14/04/2021

- Lei Municipal nº 4089/2021