Fabiana Pinheiro - Presidente da Câmara biênio 2023/2024

Fabiana Pinheiro - Presidente da Câmara biênio 2023/2024

  • Nome Civil: Fabiana de Souza Pinheiro Santos
  • Aniversário: 06 de Outubro de 1978
  • Profissão: Gerente Administrativo
  • Partido: MDB
  • Legislaturas: 2021/2024
  • Titular das Comissões:
  • E-mail: fabiana@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei nº 35/2023 | 05 • Dez • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO GOUVEIA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 05/12/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
    - Assessoria Legislativa em 11/12/2023
    - Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
    - Autógrafo nº 67/2023
    - Lei 4274/2023

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  • Projeto de Lei nº 36/2023 | 05 • Dez • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE APARECIDA DA SILVA MANFRÉ A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 05/12/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 07/12/2023
    - Assessoria Legislativa em 11/12/2023
    - Aprovado em sessão ordinária dia 11/12/2023
    - Autógrafo nº 68/2023
    - Lei 4276/2023

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  • Projeto de Lei nº 32/2023 | 24 • Nov • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS VIEIRA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 24/11/2023
    - Assessoria Legislativa em 27/11/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
    - Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
    - Autógrafo nº 57/2023
    - Lei 4269/2023

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  • Projeto de Lei nº 31/2023 | 24 • Nov • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO RAIMUNDO GOMES A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-425 ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO PEDRO NA VILA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 24/11/2023
    - Assessoria Legislativa em 27/11/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
    - Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
    - Autógrafo nº 56/2023
    - Lei 4268/2023

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  • Projeto de Decreto Legislativo 12/2023 | 01 • Nov • 2023

    OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO CAPITÃO PM LEANDRO MENDES DA SILVA

    - Protocolo em 01/11/2023
    - Assessoria Legislativa em 01/11/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 06/11/2023
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 06/11/2023
    - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
    - Decreto Legislativo nº 12/2023

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  • Projeto de Lei nº 19/2023 | 28 • Ago • 2023

    RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL

    - Protocolo em 28/08/2023
    - Assessoria Legislativa em 01/09/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 31/08/2023
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 31/08/2023
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 31/08/2023
    - Aprovado em sessão ordinária em 04/09/2023
    - Autógrafo nº 36/2023
    - Lei 4251/2023

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  • Projeto de Lei nº 15/2023 | 08 • Ago • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUIZ ANTÔNIO LÁZARO" A UM BEM PÚBLICO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 08/08/2023
    - Assessoria Legislativa em 11/08/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 10/08/2023
    - Aprovado em sessão ordinária dia 28/08/2023
    - Autógrafo nº 34/2023
    - Lei nº 4248/2023

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  • Projeto de Lei nº 08/2023 | 10 • Mai • 2023

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAL MILITAR NA CÂMARA DE JOSÉ BONIFÁCIO


    - Protocolo em 10/05/2023
    - Assessoria Legislativa em 15/05/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 10/05/2023
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 10/05/2023
    - Aprovado em sessão dia 15/05/2023
    - Autógrafo nº 17/2023
    - Lei nº 4233/2023

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  • Projeto de Lei nº 13/2023 | 05 • Mai • 2023

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.994, DE 11 DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - Protocolo em 05/05/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 05/05/2023
    - Retirado Pela Autora

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  • Projeto de Lei nº 09/2023 | 19 • Abr • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "IDALINA SANDRA DE SOUZA FERREIRA" À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JORGE BIANCO, SANTO VOLPI E ORLANDO BRANDOLEZI NA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 19/04/2023
    - Assessoria Legislativa em 24/04/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 24/04/2023
    - Aprovado em votação sessão de 02/05/2023
    - Autógrafo nº 15/2023
    - Lei nº 4230/2023

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