Fabiana Pinheiro - Presidente da Câmara biênio 2023/2024

Fabiana Pinheiro - Presidente da Câmara biênio 2023/2024

  • Nome Civil: Fabiana de Souza Pinheiro Santos
  • Aniversário: 06 de Outubro de 1978
  • Profissão: Gerente Administrativo
  • Partido: MDB
  • Legislaturas: 2021/2024
  • Titular das Comissões:
  • E-mail: fabiana@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • Projeto de Lei nº 06/2023 | 03 • Abr • 2023

    DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 03/04/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 03/04/2023
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 03/04/2023
    - Aprovado em sessão dia 10/04/2023
    - Autógrafo nº11/2023
    - Lei nº 4227/2023

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  • Projeto de Lei nº 02/2023 | 08 • Fev • 2023

    DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIR PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES


    - Protocolo em 08/02/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 13/02/2023
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 13/02/2023
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 13/02/2023
    - Aprovado em sessão dia 22/02/2023
    - Autógrafo nº 05/2023
    - Lei nº 4225/2023

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  • Projeto de Lei nº 03/2023 | 07 • Fev • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROZANGELA MEIRE PIANTA BIGATÃO ADAS A PRÓXIMA PRÉ-ESCOLA, CRECHE OU OUTRA UNIDADE DE ENSINO A SER CONSTRUÍDA EM JOSÉ BONIFÁCIO


    - Protocolo em 07/02/2023
    - Assessoria Legislativa em 07/02/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 13/02/2023
    - Aprovado em sessão dia 27 de fevereiro de 2023
    - Autógrafo nº 06/2023
    - Lei 4222/2023

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  • Projeto de Resolução nº 01/2022 | 05 • Ago • 2022

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER ESTUDOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - Protocolo em 05/08/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 08/08/2022
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 08/08/2022
    - Aprovado em sessão ordinária dia 08/08/2022
    - Resolução nº 01/2022

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  • Projeto de Lei nº 17/2022 | 26 • Mai • 2022

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAULO FABIANO LAURINDO À NOVA ARENINHA A SER CONSTRUIDA NA AVENIDA CÓRREGO MONJOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 26/05/2022
    - Assessoria Legislativa em 25/05/2022

    - Assessoria Legislativa em 25/05/2022

    - Comissão de Justiça e Redação em 25/05/2022

    - Aprovado em sessão Ordinária em 20/06/2022

    - Autógrafo nº 53/2022

    - Lei nº 4195/2022

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  • Projeto de Lei nº 08/2022 | 25 • Abr • 2022

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIETA GERALDO DE MATOS A UM BEM PÚBLICO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 25/04/2022
    - Assessoria Legislativa em 25/04/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 25/04/2022
    - Aprovado em 25/04/2022
    - Autógrafo nº 27/2022
    - Lei 4168/2022

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  • Projeto de Lei nº 05/2022 | 10 • Mar • 2022

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, NOS TERMOS DESSA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 10/03/2022
    - Assessoria Legislativa em 25/03/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 28/03/2022
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 28/03/2022
    - Aprovado em 28/03/2022
    - Autógrafo nº 17/2022
    Lei nº 4161/2022

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  • Projeto de Lei nº 01/2022 | 11 • Fev • 2022

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DAYANE FRANCIELLE DA COSTA MARQUES A PRIMEIRA UNIDADE A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO DESTINADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO OU CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 11/02/2022
    - Assessoria Legislativa em 11/02/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 11/02/2022
    - Aprovado em sessão ordinária 14/02/2022
    - Autógrafo nº 04/2022
    Lei nº 4150/2022

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  • Projeto de Lei nº 18/2021 | 20 • Set • 2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EDUARDO CARLI" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    - Protocolo em 20/09/2021
    - Assessoria Legislativa em 24/09/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 23/09/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/09/2021
    - Aprovado em sessão ordinária dia 27/09/2021
    - Autógrafo nº 55/2021
    - Lei nº 4122/2021

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  • Projeto de Lei nº 15/2021 | 30 • Ago • 2021

    DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DE ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 – SAMU, 193 – CORPO DE BOMBEIROS E 190 – POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    - Protocolo em 30/08/2021
    - Assessoria Legislativa em 08/09/2021
    - Comissão de Justiça e Redação em 08/09/2021
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 08/09/2021
    - Comissão de Ordem Econômica e Social em 08/09/2021
    - Aprovado em sessão ordinária em 08/09/2021
    - Autógrafo nº 48/2021
    - Lei Municipal nº 4117/2021

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