RAFINHA

RAFINHA

Presidente biênio 2025/2026


Contato: (17) 99146-3049

  • Nome Civil: RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO
  • Aniversário: 01 de Março de 1976
  • Profissão: Comerciante
  • Partido: PSD
  • Legislaturas: 2013/2016 - 2017/2020 - 2021/2024 - 2025/2028
  • Titular das Comissões:
  • E-mail: rafael@camarajosebonifacio.sp.gov.br
Projetos em Tramitação Projetos Tramitados Indicações, Moções e Requerimentos
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2025 | 15 • Ago • 2025

    - Ao Projeto de Lei nº. 017/2025 de autoria do Prefeito Municipal – DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    - Protocolo em 15 / 08 / 2025;
    - Votada e aprovada em sessão ordinária em 18/08/2025


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  • PROJETO DE LEI Nº. 14 / 2025 | 31 • Jul • 2025

    - DISPÕE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CERVEJAS E CHOPP EM LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS ESPORTIVOS,  CULTURAIS E ARTÍSTICOS, TAIS COMO ESTÁDIOS ESPORTIVOS, PRAÇAS DE ESPORTES, CONJUNTOS POLIESPORTIVOS, QUADRAS DE ESPORTES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO;


    - Protocolo em 31 de julho de 2025;
    - Assessoria Jurídica em 31 de julho de 2025;
    - Comissão de Justiça e Redação em 31 de julho de 2025;
    - Pedido de Vistas votado e rejeitado em sessão ordinária dia 04/08/2025 por 05 x 04
    - Projeto votado e aprovado em sessão ordinária dia 04/08/2025 por 05 x 04
    - Autógrafo nº 32/2025
    - Lei nº. 4342/2025

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  • PROJETO DE LEI Nº. 06/2025 | 30 • Abr • 2025

    - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DONIZETTI OLIVA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.

    - Protocolo em 30  de abril de 2025
    - Assessoria Legislativa em 30 de abril de 2025
    - Comissão de Justiça e Redação em 30 de abril de 2025
    - Lei nº 4328/2025

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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 | 21 • Nov • 2024

    OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DANIEL SOARES


    - Protocolo em 21/11/2024
    - Decreto Legislativo nº 13/2024

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  • Projeto de Lei nº 28/2023 | 22 • Nov • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO LUIZ LECHADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO NOVO CANIL E GATIL MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

    - Protocolo em 22/11/2023
    - Assessoria Legislativa em 27/11/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 24/11/2023
    - Aprovado em sessão ordinária em 27/11/2023
    - Autógrafo nº 54/2023
    - Lei 4266/2023

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  • Projeto de Lei nº 21/2023 | 16 • Out • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALCINDO SIMPLICIO TEIXEIRA A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO


    - Protocolo em 16/10/2023
    - Assessoria Legislativa em 01/11/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 20/10/2023
    - Votado e aprovado em sessão ordinária dia 06/11/2023
    - Autógrafo nº 48/2023
     Lei nº 4262/2023

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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 | 05 • Jun • 2023

    OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA IVANI VICENTINI


    - Protocolo em 01/06/2023
    - Assessoria Legislativa em 05/06/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 01/06/2023
    - Comissão de Finanças e Orçamento em 01/06/2023
    - Aprovado em sessão dia 05/06/2023
    - Decreto Legislativo nº 08/2023

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  • Projeto de Lei nº 04/2023 | 22 • Fev • 2023

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÁRIO LÚCIO ROSSI A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO


    - Protocolo em 22/02/2023
    - Comissão de Justiça e Redação em 22/02/2023
    - Assessoria Legislativa em 13/03/2023
    - Aprovado em sessão dia 13/03/2023
    - Autógrafo nº 07/2023
    - Lei Municipal nº 4223/2023

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  • Projeto de Lei nº 28/2022 | 21 • Nov • 2022

    DISPÕE SBRE DENOMINAÇÃO DE ADELINO FACHIN A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO


    - Protocolo em 21/11/2022
    - Assessoria Legislativa em 21/11/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 21/11/2022
    - Aprovado em sessão ordinária dia 06/12/2022
    - Autógrafo nº 75/2022
    - Lei nº 4211/2022

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  • Projeto de Lei nº 07/2022 | 14 • Mar • 2022

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDILSON APARECIDO CARRETA À ARENINHA A SER CONSTRUÍDA AO LADO DA ESCOLA JESUS ANTONIO PAGNOSSIM

    - Protocolo em 14/03/2022
    - Assessoria Legislativa em 18/04/2022
    - Comissão de Justiça e Redação em 18/04/2022
    - Aprovado em 18/04/2022
    - Autógrafo nº 26/2022
    - Lei 4167/2022

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