
Fábio Pião - Vice-Presidente biênio 2023/2024
- Nome Civil: Fábio Marcelo Pião
- Aniversário: 25 de Fevereiro de 1972
- Profissão: Micro. Empresário
- Partido: MDB
- Legislaturas:
- Titular das Comissões: Finanças e Orçamento (presidente), Ética e Decoro Parlamentar (presidente)
- E-mail: fabio@camarajosebonifacio.sp.gov.br
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Projeto de Lei nº 24/2022 | 03 • Nov • 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LEONÍSIO PAULO DE OLIVEIRA À PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JORJA COSTA- Protocolo em 03/11/2022- Assessoria Legislativa em 04/11/2022- Comissão de Justiça e Redação em 03/11/2022- Aprovado em sessão ordinária dia 07/11/2022- Autógrafo nº 68/2022
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Projeto de Lei nº 28/2021 | 10 • Dez • 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MIRANDA PRADO À PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO RESIDENCIAL PARRA I NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Protocolo em 10/12/2021- Assessoria Legislativa em 13/12/2021- Comissão de Justiça e Redação em 10/12/2021- Comissão de Finanças e Orçamento em 10/12/2021- Aprovado em sessão ordinária dia 13/12/2021- Autógrafo nº 71/2021Lei nº4138/2021Visualizar
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Projeto de Lei nº 24/2020 | 02 • Dez • 2020
ESTABELECE AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES E ATIVIDADES FÍSICAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS- Protocolo em 02/12/2020- Assessoria Legislativa em 03/12/2020- Comissão de Justiça e Redação em 02/12/2020- Comissão de Ordem Econômica e Social em 02/12/2020- Projeto aprovado em sessão ordinária em 07/12/2020- Autografo nº 44/2020- Lei Municipal nº 4069/2020Visualizar
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Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020 | 02 • Dez • 2020
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BONIFACIANA À SENHORA CATARINA DE PAULA SOARES FERREIRA VICCECHI- Protocolo em 02/12/2020- Assessoria Legislativa em 03/12/2020- Comissão de Justiça e Redação em 02/12/2020- Comissão de Finanças e Orçamento em 02/12/2020- Projeto aprovado em sessão ordinária do dia 07/12/2020- Decreto Legislativo nº 09/2020Visualizar
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Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 | 24 • Mai • 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES- Protocolo em 24/05//2019- Comissão de Justiça e Redação em 27/05/2019- Comissão de Obras e Serviços em 27/05/2019- Parecer Jurídico em 27/05/2019- Votado e aprovado em sessão do dia 27/05/2019- Autógrafo nº 24/2019 enviado ao Poder Executivo em 28/05/2019- Lei Municipal nº 02/2019
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Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 | 29 • Jan • 2018
Implantação de corredor comercial limitado na Rua Francisco Joaquim Gonçalves
- Protocolo dia 07/02/2018- Setor Jurídico dia 14/02/2018- Comissão de Justiça e Redação dia 09/02/2018- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira dia 09/02/2018- Votado e aprovado em sessão dia 10/09/2018- Votos contra: Vereadores Juraci Donizete Martins, José Fachin, Flávio Mano Hackme e Rodrigo da Silva Miranda- Autógrafo nº 050/2018 enviado ao Poder Executivo em 11/09/2018- Lei Complementar nº 05/2018Visualizar -
Projeto de Resolução 03a/2015 - Câmara em Ação | 27 • Ago • 2015
DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II DO ARTIGO 2°, DA RESOLUÇÃO N° 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução 02a/2015 | 06 • Mai • 2015
Fica criada e instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar objetivando a apuração de fato determinado e por prazo de 90 (noventa) dias, consistente em possíveis irregularidades administrativas referentes à denúncia contidas no requerimento nº 009/2015, de autoria dos Vereadores CÁSSIO ELMO GONÇALVES GALLO, PAULO ROBERTO CHIOCA, ALDO ROBERTO DE ESTEFANO e DILMO RESENDE DE CARVALHO, aprovado na sessão ordinária de 22 de abril de 2015.
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PROJETO DE LEI N.º 011 / 2015 | 16 • Abr • 2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS, LOGOMARCAS, SÍMBOLOS E SLOGAN USADOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS EM EVENTOS E BENS PÚBLICOS EM GERA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.
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PROJETO DE LEI Nº. 010 / 2015 | 24 • Mar • 2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CELSO LUIZ DOS SANTOS” À SALA DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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