Projeto de Lei nº 28/2022
Origem: Poder Executivo
|
23 • Mai • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 23/05/2022 - Assessoria Legislativa em 23/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2022 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas em 23/05/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 23/05/2022
- Aprovado em sessão dia 23/05/2022 - Autógrafo nº 46/2022 - Lei 4187/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 24/2022
Origem: Poder Executivo
|
20 • Mai • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE MORADIAS ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 20/05/2022 - Assessoria Legislativa em 23/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 13/06/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 13/06/2022 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 13/06/2022 - Aprovado em sessão Ordinária em 20/06/2022 - Autógrafo nº 51/2022 - Lei nº 4193/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 25/2022
Origem: Poder Executivo
|
20 • Mai • 2022 |
|
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR RESPECTIVO TERMO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 20/05/2022 - Assessoria Legislativa em 23/05/2022
- Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 23/05/2022
- Aprovado em sessão dia 23/05/2022 - Autógrafo nº 43/2022 - Lei 4184/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 26/2022
Origem: Poder Executivo
|
20 • Mai • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 20/05/2022 - Assessoria Legislativa em 23/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2022 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas em 23/05/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 23/05/2022
- Aprovado em sessão dia 23/05/2022 - Autógrafo nº 44/2022 - Lei 4185/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 27/2022
Origem: Poder Executivo
|
20 • Mai • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Protocolo em 20/05/2022 - Assessoria Legislativa em 23/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2022 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas em 23/05/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 23/05/2022
- Aprovado em sessão dia 23/05/2022 - Autógrafo nº 45/2022 - Lei 4186/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 16/2022
Origem: Mesa Diretora
|
19 • Mai • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Protocolo em 19/05/2022 - Assessoria Legislativa em 20/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2022 - Aprovado em sessão dia 23/05/2022 - Autógrafo nº 41/2022 - Lei 4182/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 13/2022
Origem: Poder Legislativo
|
13 • Mai • 2022 |
|
Reconhece no Município de JOSÉ BONIFÁCIO - SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
- Protocolo em 13/05/2022 - Assessoria Legislativa em 13/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 16/05/2022 - Aprovado em 16/05/2022 - Lei nº 4181/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Decreto Legislativo 06/2022
Origem: Mesa Diretora
|
13 • Mai • 2022 |
|
OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP.
- Protocolo em 13/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 13/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 13/05/2022 - Aprovado em 16/05/2022 - Decreto nº 05/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 23/2022
Origem: Poder Executivo
|
12 • Mai • 2022 |
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ALMA AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 12/05/2022 - Lei nº 4180/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 21/2022
Origem: Poder Executivo
|
11 • Mai • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA AVENIDA ROMEU MAIA SOUTO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO PELA EMPRESA TUFI MURAD CNPJ Nº 71.745.152/0001-61 COMO OBRIGAÇÃO REMANESCENTE CONSTANTE NO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1191/1995 CONFORME ESPECIFICA
- Protocolo em 11/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 23/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 23/05/2022 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas em 23/05/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 23/05/2022
- Aprovado em sessão dia 23/05/2022 - Autógrafo nº 42/2022 - Lei 4183/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 22/2022
Origem: Poder Executivo
|
06 • Mai • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 06/05/2022 - Assessoria Legislativa em 09/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022 - Comissão de Ordem Econômica e Social em 09/05/2022 - Comissão de Obras e Serviços Públicos em 09/05/2022
- Aprovado em sessão dia 09/05/2022 - Autógrafo nº 38/2022 - Lei nº 4174/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022
Origem: Mesa Diretora
|
04 • Mai • 2022 |
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 04/05/2022 - Assessoria Legislativa em 09/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022 - Aprovado em sessão dia 09/05/2022 - Autógrafo nº 32/2022 - Lei nº 4175/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 14/2022
Origem: Mesa Diretora
|
04 • Mai • 2022 |
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SEUS SERVIDORES
- Protocolo em 04/05/2022 - Assessoria Legislativa em 25/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 25/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 25/05/2022 - Aprovado em 27/06/2022 - Autógrafo nº 55/2022 - Lei nº 4196/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 20/2022
Origem: Poder Executivo
|
02 • Mai • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTES DE ÁREAS AUTORIZA REALOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 02/05/2022 - Assessoria Legislativa em 02/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 02/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/05/2022
- Aprovado em sessão dia 09/05/2022 - Autógrafo nº 37/2022 - Lei nº 4173/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 19/2022
Origem: Poder Executivo
|
29 • Abr • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Protocolo em 29/03/2022 - Assessoria Legislativa em 03/06/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 02/06/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 02/06/2022 - Aprovado em sessão Ordinária em 20/06/2022 - Autógrafo nº 50/2022 - Lei nº 4192/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 09/2022
Origem: Poder Legislativo
|
29 • Abr • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA HONRARIA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA.
- Protocolo em 29/04/2022 - Assessoria Legislativa em 02/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022
- Aprovado em sessão dia 09/05/2022 - Autógrafo nº 33/2022 - Lei nº 4176/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 10/2022
Origem: Poder Legislativo
|
29 • Abr • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 29/04/2022 - Assessoria Legislativa em 02/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022
- Aprovado em sessão dia 09/05/2022 - Autógrafo nº 34/2022 - Lei nº 4177/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 11/2022
Origem: Poder Legislativo
|
29 • Abr • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE A MEDALHA 24 DE JUNHO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 29/04/2022 - Assessoria Legislativa em 02/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022
- Aprovado em sessão dia 09/05/2022 - Autógrafo nº 35/2022 - Lei nº 4178/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 12/2022
Origem: Poder Legislativo
|
29 • Abr • 2022 |
|
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Protocolo em 29/04/2022 - Assessoria Legislativa em 02/05/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 09/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento em 09/05/2022
- Aprovado em sessão dia 09/05/2022 - Autógrafo nº 36/2022 - Lei nº 4179/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
Projeto de Lei nº 08/2022
Origem: Poder Legislativo
|
25 • Abr • 2022 |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIETA GERALDO DE MATOS A UM BEM PÚBLICO DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Protocolo em 25/04/2022 - Assessoria Legislativa em 25/04/2022 - Comissão de Justiça e Redação em 25/04/2022 - Aprovado em 25/04/2022 - Autógrafo nº 27/2022 - Lei 4168/2022
|
VISUALIZAR
CONSULTAR
|
|
