Projetos Tramitados


TÍTULO DATA/ARQUIVO

Projeto Decreto Legislativo nº 007/2006 - Criação Parlamento Jovem.

Origem: Poder Legislativo


26 • Jul • 2006

Projeto de Decreto Legislativo nº 007-2006 dos Vereadores : José R. Piedade, Dra. Maria Isabel F. Carusi, Luiz A. de Oliveira, José R. Pereira, Francisco Mendes e Moacir Marques. “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal “ Parlamento Jovem “.

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Projeto de Lei nº 011/2006 - Denominação Emilia Cardoso Albuquerque - Laboratório qualidade água.

Origem: Poder Legislativo


25 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº. 011 / 2006 – do Ver. José Ricardo Piedade – dá denominação de Emiliano Cardoso de Albuquerque, ao laboratório de controle de qualidade da água de José Bonifácio.

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Projeto de Lei nº 010/2006 - Alteração art. 1º Lei 2.128 - Feriados municipais

Origem: Poder Legislativo


24 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº. 010 / 2006 – do Vereador JOSÉ RICARDO PIEDADE - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.128/89 – FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Projeto de Lei nº 030/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


10 • Jul • 2006

Em Votação única Projeto de Lei nº 030/2006 do Executivo “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00."

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Projeto de Lei nº 030/2006 - Executivo - Abertura crédito adicional suplementar.

Origem: Poder Legislativo


07 • Jul • 2006

Em Votação única Projeto de Lei nº 030/2006 do Executivo “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00."

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Veto a Emenda ao Projeto de Lei nº 015/2006

Origem: Poder Legislativo


06 • Jul • 2006

Veto a Emenda ao Projeto de Lei nº 015/2006 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.

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Veto a Emenda ao Projeto de Lei nº 015/2006 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.

Origem: Poder Legislativo


06 • Jul • 2006

Veto a Emenda ao Projeto de Lei nº 015/2006 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.

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Projeto de Lei nº 028/2006 - Executivo - Autoriza atendimento médico pacientes outros municípios.

Origem: Poder Legislativo


04 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº 028/2006 do Executivo - Autoriza o Executivo através das secretaria da saúde a dispensar atendimento médico e outros procedimentos a pacientes não residentes no município.

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Projeto de Lei nº 028/2006 - Executivo - Autoriza atendimento médico pacientes outros municípios.

Origem: Poder Legislativo


04 • Jul • 2006

Projeto de Lei nº 028/2006 do Executivo - Autoriza o Executivo através das secretaria da saúde a dispensar atendimento médico e outros procedimentos a pacientes não residentes no município.

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Projeto de Lei nº 008/2006 - Fornecer auxilio alimentação pecúnia funcionários Câmara Municipal

Origem: Poder Legislativo


07 • Jun • 2006

Em Votação Única Projeto de Lei nº. 008/2006 - “Autoriza o Poder Legislativo a fornecer gratuitamente Auxilio-Alimentação, a todos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e altera teor da Lei Municipal Nº. 3.106/2003

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Projeto de Lei nº 008/2006 - Fornecer auxilio alimentação pecúnia funcionários Câmara Municipal

Origem: Poder Legislativo


07 • Jun • 2006

Em Votação Única Projeto de Lei nº. 008/2006 - “Autoriza o Poder Legislativo a fornecer gratuitamente Auxilio-Alimentação, a todos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e altera teor da Lei Municipal Nº. 3.106/2003

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Emenda modificativa 001/2006 - Ao projeto de Lei nº 015/2006 - LDO - 2007

Origem: Poder Legislativo


31 • Mai • 2006

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2006 Dos Vereadores: - Maria Isabel Ferreira Carusi, Francisco Mendes da Silva Filho, Moacir Marques, José Ricardo Pereira, José Ricardo Piedade, Luiz Augusto de Oliveira.

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Projeto de Lei nº 005/2006 - Som de entretenimento - Viccechi

Origem: Poder Legislativo


24 • Mai • 2006

Projeto de Lei nº. 005 / 2006 – do Vereador ADILSON JOSÉ VICCECHI - Altera a lei municipal nº. 2.732/97 – Som de entretenimento

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Projeto de Lei nº 005/2006 - Som de entretenimento - Viccechi

Origem: Poder Legislativo


24 • Mai • 2006

Projeto de Lei nº 005/2006 – do Vereador ADILSON JOSÉ VICCECHI - Altera a lei municipal nº 2.732/97 – Som de entretenimento

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Projeto de Lei nº 005/2006 - Som de entretenimento - Viccechi

Origem: Poder Legislativo


24 • Mai • 2006

Projeto de Lei nº. 005/2006 – do Vereador ADILSON JOSÉ VICCECHI - Altera a lei municipal nº. 2.732/97 – Som de entretenimento -

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Projeto de Lei nº 005/2006 - Som de entretenimento - Viccechi

Origem: Poder Legislativo


24 • Mai • 2006

Projeto de Lei nº 005/2006 do Ver. Adilson Viccechi “ADICIONA ÍTEM 4, AO ARTIGO 1º; ADICIONA PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 1º e ADICIONA PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ARTIGO 2º, À LEI MUNICIPAL Nº 2.732/97, LEI SOM DE ENTRETENIMENTO.

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Projeto Decreto Legislativo nº 005/2006 - Outorga medalha 24 junho exercício 2006.

Origem: Poder Legislativo


22 • Mai • 2006

Em votação única PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2006, de autoria de todos Vereadores desta Casa que outorga MEDALHA 24 DE JUNHO a 09 (nove) homenageados escolhidos pelos próprios Vereadores.

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Projeto de Lei nº 019/2006 - Abertura crédito adicional aquisição equipamentos perfuração poço macha

Origem: Poder Legislativo


19 • Mai • 2006

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 019-2006 ,do Executivo, que solicita abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e perfuração do poço artesiano do bairro dos machados.

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Projeto de Lei nº 021/2006 - Crédito adicional obras recapeamento Av. 9 julho centro.

Origem: Poder Legislativo


19 • Mai • 2006

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 021-2006, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar para obras de recapeamento da Avenida 9 de julho, centro da cidade, convênio firmado com Ministério das cidades.

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Projeto de Lei nº 022/2006 - Crédito adicional despeas elaboração Plano Diretor município.

Origem: Poder Legislativo


19 • Mai • 2006

Em votação única PROJETO DE LEI Nº 022 – 2006, do Executivo, que abre crédito adicional especial, para cobrir despesas com elaboração do Plano Diretor do Município, convênio firmado com Ministério das cidades.

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