Vereadores farão sessão extraordinária dia 29/07/2019 às 17h30

Vereadores farão sessão extraordinária dia 29/07/2019 às 17h30


26 de Julho de 2019 | Secretaria

PAUTA DA 09º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
29 / JULHO / 2019

EMENDA ADITIVA Nº. 0001/2019, Autoria dos Vereadores ALDO ROBERTO DE ESTÉFANO, RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO, RODRIGO DA SILVA MIRANDA, JOSÉ FCHIN, HERMÍNIO REALINO DEVETACH E HÉLIO ZUCARELI, Ao Projeto de Lei nº. 00032/2019, do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ – AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 0007/2019, Autoria dos Vereadores ALDO ROBERTO DE ESTÉFANO, RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO, RODRIGO DA SILVA MIRANDA, JOSÉ FCHIN, HERMÍNIO REALINO DEVETACH E HÉLIO ZUCARELI, Ao Projeto de Lei nº. 00032/2019, do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ – AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 0008/2019, Autoria dos Vereadores ALDO ROBERTO DE ESTÉFANO, RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO, RODRIGO DA SILVA MIRANDA, JOSÉ FCHIN, HERMÍNIO REALINO DEVETACH E HÉLIO ZUCARELI, Ao Projeto de Lei nº. 00032/2019, do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ – AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 00012/ 2019 - Autoria do Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 00032/ 2019 - Autoria do Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ – AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº. 00034/ 2019 - Autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – C.E.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.