Indicação sugere isenção de IPTU às escolas de artes marciais e esportes

INDICAÇÃO Nº. 143/2025

ANTONIO GUSTAVO D’STEFANO MUNHOZ, Vereador da Câmara Municipal de José Bonifácio, nos termos regimentais, INDICA à Vossa Excelência proceder estudos com base no sucesso do projeto de lei já existente que concede isenção de IPTU a escolas particulares em troca de bolsas de estudo, proponho que estendamos o mesmo benefício às escolas de artes marciais e esportes. A ideia é simples: se essas escolas estiverem devidamente registradas na prefeitura e oferecerem contrapartidas sociais, como vagas gratuitas para alunos carentes, elas também poderão receber isenção do IPTU. 

JUSTIFICATIVA

Senhor Prefeito, a prefeitura sai ganhando porque, ao conceder essa isenção, ela incentiva que mais escolas de esportes e artes marciais ofereçam oportunidades pra galera que não teria como pagar. Isso significa mais inclusão social, mais crianças e jovens envolvidos com esporte, menos gente na rua sem atividade e, no fim das contas, uma cidade mais saudável e com menos problemas sociais. Pro lado das escolas, como as de balé, futebol, karatê, jiu-jítsu e por aí vai, o benefício é que elas conseguem aliviar um custo fixo (que é o IPTU) e em troca disso elas devolvem pra comunidade oportunidades de aprendizado e lazer. Ou seja, elas atraem mais alunos, cumprem um papel social, ganham visibilidade e ainda ajudam a construir uma cidade mais unida pelo esporte. Além de todos esses benefícios, essa isenção ainda pode ser uma oportunidade de criar parcerias com as entidades assistenciais da cidade. Ou seja, as bolsas oferecidas pelas escolas de esportes podem ser direcionadas, em parceria, para crianças e jovens que já são atendidos por essas entidades. Isso fortalece a rede de apoio social, garante que o benefício chegue a quem mais precisa e ainda integra as ações do município com o trabalho dessas entidades.