Homenagem pelo Dia do Professor

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025

RAFAEL CLAUDEMIRO NIZATO, Presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e etc... 

Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. 

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° - Ficam homenageadas nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei municipal nº 4276/2023 de 12 de dezembro de 2023, as seguintes Professoras indicadas pela Secretaria Municipal de Educação: Professora ROSEMEIRE LISBOA CAUN, pelo reconhecimento de sua dedicação e a Professora MARILIDIA DE MELO ALVES, pelo tempo de serviço prestado na educação municipal. 

Art. 2º - A entrega da homenagem as Professoras indicadas será feita na Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025, após término da Ordem do Dia.

Art. 3° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 

Câmara Municipal de José Bonifácio “FELIPE CARUSI”, 15 de outubro de 2025