Rafael Nizato
- Nome Civil: Rafael Claudemiro Nizato
- Aniversário: 01 de Março de 1976
- Profissão: Comerciante
- Partido: PSD
- Legislaturas: 2021/2024
- Titular das Comissões: Finanças e Orçamento (vice-presidente), Ordem Econômica e Social (presidente)
- E-mail: rafael@camarajosebonifacio.sp.gov.br
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 | 15 • Out • 2021
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS SENHOR CARLÃO PIGNATARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Protocolo em 15/10/2021- Assessoria Legislativa com parecer favorável- Comissão de Justiça e Redação em 18/10/2021- Comissão de Finanças e Orçamento em 18/10/2021- Aprovado em 18/10/2021- Decreto nº 06/2021 Visualizar
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021 | 15 • Out • 2021
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS SENHOR MACIEL DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Protocolo em 15/10/2021- Assessoria Legislativa com parecer favorável- Comissão de Justiça e Redação em 18/10/2021- Comissão de Finanças e Orçamento em 18/10/2021- Aprovado em 18/10/2021- Decreto nº 07/2021 Visualizar
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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021 | 15 • Out • 2021
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS SENHOR MARCO VINHOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Protocolo em 15/10/2021- Assessoria Legislativa com parecer favorável- Comissão de Justiça e Redação em 18/10/2021- Comissão de Finanças e Orçamento em 18/10/2021- Aprovado em 18/10/2021- Decreto nº 08/2021 Visualizar
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Projeto de Lei nº 02/2021 | 28 • Jun • 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "VALDEMAR SIMÕES CRUZ" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO- Protocolo em 28/06/2021- Assessoria Legislativa em 28/06/2021- Comissão de Justiça e Redação em 28/06/2021- Comissão de Finanças e Orçamento em 28/06/2021- Aprovado Sessão Ordinária em 20/09/2021- Lei Municipal nº 4120/2021Visualizar
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Projeto de Lei nº 03/2021 | 22 • Jun • 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EURIDES LUCIANO PASSONI" A UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO- Protocolo em 22/06/2021- Comissão de Justiça e Redação em 23/06/2021- Comissão de Finanças e Orçamento em 23/06/2021- Assessoria Legislativa em 28/06/2021- Aprovado em sessão ordinária em 28/06/2021- Lei Municipal nº 4099/2021Visualizar
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Projeto de Lei 17/2020 | 07 • Ago • 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PINTO CALDEIRA À ESTRADA MUNICIPAL EMPROJIM JBF 457 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Protocolo em 07/08/2020- Parecer da assessoria legislativa em 07/08/2020- Comissão de Justiça e Redação em 07/08/2020- Comissão de Finanças e Orçamento em 07/08/2020- Lei Municipal nº 4071/2020Visualizar
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Projeto de Lei nº 009/2020 - Legislativo | 17 • Abr • 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AOS CLIENTES NECESSITADOS DESTE EQUIPAMENTO.
- Protocolado em 17/04/2020- Parecer Jurídico em 17/04/2020- Encaminhado ao Setor Jurídico em 17/04/2020- Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação em 22/04/2020- Encaminhado a Comissão de Ordem Econômica e Social em 22/04/2020- Votado e Aprovado na Sessão Ordinária do dia 27/04/2020- Autografo nº. 16/2020- Lei Municipal nº 4040/2020Visualizar -
Projeto de Lei nº. 002/2020 | 13 • Abr • 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS.- Protocolado em 14/04/2020- Encaminhado para o Setor Jurídico em 14/04/2020- Retirado pelo AutorVisualizar
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 | 28 • Fev • 2020
HOMENAGEM AO ROTARY CLUB DE JOSÉ BONIFÁCIO, PELO DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3177/2005
- Protocolado em 28/02/2020- Encaminhado ao Setor Jurídico em 28/02/2020- Parecer Jurídico em 28/02/2020- Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação em 28/02/2020- Aprovado em plenário em 02/03/2020- Decreto Legislativo nº. 001/2020Visualizar -
Projeto de Lei nº 17/2018 | 20 • Nov • 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ ESTELA A UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO
- Protocolado em 20/11/2018- Setor Jurídico em 20/11/2018- Comissão de Justiça e Redação em 20/11/2018- Comissão de Finanças e Orçamento em 20/11/2018- Votado e aprovado em sessão do dia 26/11/2018- Autógrafo nº 062/2018 enviado ao Poder Executivo em 27/11/2018- Lei Municipal nº 3974/2018Visualizar
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CERIMÔNIA DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CRISTÃ – MATEUS HENRIQUE BARBOSA
Local: Sala das Sessões Ricieri Rodante
16 • Dez • 2023