Vereadores farão sessão extraordinária dia 31/07/2023 às 20h00

Vereadores farão sessão extraordinária dia 31/07/2023 às 20h00


24 de Julho de 2023 | Secretaria

PAUTA DA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
31/ JULHO /2023 ÀS 20h00

1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0003/2023 - Autoria do Prefeito Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. PROJETO DE LEI Nº. 14/2023 - Autoria do Prefeito Municipal - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI, Nº 4078/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SINDICATO RURAL (PATRONAL) DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3. PROJETO DE LEI Nº. 15/2023 - Autoria do Prefeito Municipal - CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4. PROJETO DE LEI Nº. 16/2023 - Autoria do Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE 01 (UMA) SALA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS, TECNÓLOGOS E TÉCNICOS DE ÁREAS AFINS DE JOSÉ BONIFÁCIO – AEJOB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5. PROJETO DE LEI Nº. 17/2023 - Autoria do Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRA VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA

6. PROJETO DE LEI Nº. 18/2023 - Autoria do Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRA VIA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA

7. PROJETO DE LEI Nº. 19/2023 - Autoria do Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, E EMPRESARIAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - ACEJB, O FORNECIMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

8. PROJETO DE LEI Nº. 20/2023 - Autoria do Prefeito Municipal - ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 14 DA  LEI 4.124/2021, de 14 DE OUTRUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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