Indicação sugere instalação de uma unidade do CAPS II em José Bonifácio

INDICAÇÃO Nº. 142 / 2023

J U S T I F I C A T I V A

Senhor Prefeito, existe uma demanda de pacientes no município e em nossa micro-região que necessita desse serviço, sendo que o CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária, personalizado e promotor da vida. Em municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes é possível instalar o CAPS II (com 01 médico psiquiatra ou médico com formação em saúde mental, 01 (um) enfermeiro com formação em saúde mental; 04 (quatro) profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico. 06 (seis) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão) na rede básica com ações de saúde mental, com repasse financeiro do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 336/02 (MS). Por isso, solicito a instalação de uma CAPS II em José Bonifácio para atender nosso município e nossa região, o mais breve possível.